Busca: STF

Ação da PGR contra Bolsonaro no STF: Impacto na política brasileira e futuro eleitoral

O julgamento no STF pode definir o futuro político de Bolsonaro e a proteção das instituições democráticas em um cenário de incertezas

STF mantém posse de até 40g de maconha para diferenciar usuários de traficantes

STF declara inconstitucionalidade da criminalização do porte de 40g de maconha para uso pessoal; Professor explica aspectos técnicos da descriminalização

Exclusivo: STF concede liminar e Raquel poderá assinar empréstimos bilionários com Governo Lula

STF concede liminar liberando empréstimos, em decisão do relator Nunes Marques, após pedido de Raquel Lyra

STF determina afastamento de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia

Ministro Gilmar Mendes considerou que a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou a decisão do Supremo sobre a reeleição para mesas diretoras

STF decide que servidoras comissionadas e temporárias que adotam também têm direito a licença de seis meses

Apesar de decisões se referirem a Estados, procurador Cristiano Pimentel diz que decisões sobre licença de seis meses são obrigatórias para municípios

Gilson Machado Filho critica prisão de Braga Netto e aponta "ditadura do judiciário"

O vereador eleito Gilson Machado Filho critica prisão de Braga Netto e reclamou da atuação do Supremo Tribunal Federal

Eleições para a presidência do Legislativo municipal: o que precisamos saber?

STF reforça contemporaneidade nas para a presidência do Legislativo municipal e evita favorecimento político

Insegurança jurídica pela relativização da coisa julgada

Especialista em tributação explica que contribuintes são punidos por mudanças no entendimento do pagamento de impostos pela justiça em coisa julgada

Plano golpista e indiciamento de Bolsonaro: Moraes envia relatório à PGR e retira sigilo

Moraes envia relatório à PGR, retira sigilo e Bolsonaro pode virar réu por tentativa de golpe e organização criminosa

Lei de emendas é sancionada por Lula sem vetos após embates entre Congresso e STF

Veja como ficam as emendas com sansão do presidente Lula da Silva nesta terça-feira (26); Congresso segue com uma fatia considerável do orçamento

PSB defende participação na nova mesa diretora da Alepe

Bancada do PSB se reúne com presidente e primeiro-secretário da Alepe e defende espaço para o partido na composição da Mesa Diretora

Na oposição, Bolsonaro defende tese do Centrão e orçamento nas mãos do Legislativo

Tese do Centrão defende controle sobre orçamento da União. Em evento do PL, Bolsonaro mostrou entusiasmo sobre efeito das emendas nas eleições municipais

Estabilidade dos servidores públicos: proteção cidadã ou obstáculo à eficiência?

Estabilidade é uma garantia jurídica de imparcialidade e resguardo, não é um privilégio. O fim do Regime Jurídico Único não significa precarização.

Explosão no STF: Reflexões sobre segurança e radicalização em Brasília

Radicalização da política em Brasília pode ter criado o primeiro caso de lobo solitário no Brasil. Leia coluna para a rádio CBN Recife, nesta quinta

STF valida uso de créditos de precatórios para quitar dívidas de ICMS

Os contribuintes devem confirmar se o Estado permite o uso de precatórios para quitar ICMS

Bomba em Brasília: homem se explode em ataque à Praça dos Três Poderes às vésperas de feriado nacional

Francisco Wanderley Luiz se explode em tentativa de ataque à Praça dos Três Poderes, em área próxima ao STF. Veja mais sobre ocorrido em Brasília

Decisão do ministro Luiz Fux reforça autonomia estadual na exploração de loterias

A liminar do ministro Fux sobre a exploração de loterias pelos estados são abordados em artigo exclusivo do advogado Alexandre Lustosa para o Jamildo.com

Após STF decidir liminar, OAB-PE se manifesta contra reeleição antecipada na Alepe

Direção atual da OAB se manifesta com uma nota oficial sobre a eleição antecipada da mesa diretora da Alepe, que virou fato consumado ainda em 2023

Anulação da mesa diretora: STF manda ofício urgente para Álvaro Porto

Site Jamildo.com teve acesso ao documento oficial enviado à Assembleia Legislativa sobre anulação da eleição da mesa diretora 2025/2026, realizada em 2023

Exclusivo: STF anula reeleição de Álvaro Porto na ALEPE e convoca nova eleição para Mesa Diretora do biênio 2025/2026

STF suspende eleição da Mesa Diretora da ALEPE para o biênio 2025/2026 e determina novo pleito conforme Regimento Interno

Assembleia soube de ação da PGR no STF pelo site Jamildo.com e diz que vai se posicionar

Ação da PGR no STF foi revelada com exclusividade pelo site Jamildo.com e logo apresentada por sites e blogs, nesta segunda-feira