Busca: STF

STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção e multa de R$ 97 mil em caso contra Tabata Amaral

Defesa de Eduardo Bolsonaro alegou imunidade parlamentar sobre caso de 2021; somente Mendonça, Fux e Nunes Marques foram contra a condenação

STF retira PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra e manda recalcular tempo de propaganda

Dias Toffoli, do STF, considera que aliança contrariou regras internas da federação e determina ao TRE adequação urgente do tempo de propaganda

Crise do STF atravessa eleição e deixa para próximo presidente o desafio de recuperar confiança na Corte

Ricardo Leitão avalia que impasse envolvendo STF, Master e Daniel Vorcaro não terá solução antes do segundo turno e deve avançar pelo próximo governo

Após Raquel afirmar que só STF pode derrubar lei, Sindifisco aponta contradição sobre teto dos servidores

Governo levou Emenda Constitucional 68/25 ao STF, mas Sindifisco argumenta que norma continua em vigor enquanto não houver decisão suspendendo efeitos

Ex-ministro do STF, Lewandowski aponta inconstitucionalidade em opção salarial de Raquel Lyra

Parecer cita artigo da Constituição e decisões do STF para sustentar que opção pela remuneração de origem vale para prefeitos e vereadores

Crise no STF invade a eleição e vira munição na guerra entre Lula e Flávio Bolsonaro

Ricardo Leitão analisa Caso Vorcaro, que amplia desgaste do STF, enquanto bolsonaristas tentam associar ministro Moraes a Lula na reta final da eleição

Próximo presidente poderá indicar ministros do STF? Veja quem deve se aposentar até 2030

Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes deixarão a Corte por idade até 2030; vaga de Barroso continua aberta após rejeição de Messias

Gilmar Mendes acusa André Mendonça de viés político-eleitoral em caso sobre Moraes

Gilmar Mendes afirmou que condução de caso envolvendo Alexandre de Moraes teve viés político-eleitoral; Mendonça chamou fala de leviana

Crise no STF chegou ao limite? Márcio Coimbra defende reforma profunda do Judiciário

Advogado e analista Márcio Coimbra comenta a crise suprema: Falta de limites do STF compromete confiança institucional? Ele pede limites aos ministros

Flávio Dino retira sigilo de inquérito sobre filme Dark Horse e proíbe Mario Frias de sair do país

Investigação apura desvio de emendas para a produção de "Dark Horse". Relatório da PF aponta repasse de R$ 645 mil do próprio deputado para produtora

Humberto critica André Mendonça e aponta atuação política em favor de Flávio Bolsonaro

Em sabatina da Rádio Folha, senador petista questionou atuação do ministro do STF em casos envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro

Lula defende quebra total de sigilo nas investigações do caso Master

Presidente afirmou que divulgação integral das investigações é necessária para esclarecer o caso e evitar vazamentos seletivos durante a eleição

Mendonça Filho critica STF e propõe mudança no nome da Corte

Candidato ao Senado pelo PL também criticou decisões monocráticas do Supremo e defendeu maior fiscalização do Senado sobre as instituições

Maioria da 2ª turma do STF vota por afastamento do diretor-geral da PF; Gilmar Mendes pede vista

Mesmo com pedido de vista, Luiz Fux e Nunes Marques acompanham André Mendonça e formam três votos para suspender Andrei Rodrigues do cargo da PF

André Mendonça determina afastamento de diretor da PF, Andrei Rodrigues; Ministro do STF alega ter sido monitorado

André Mendonça alega monitoramento da PF e também afasta diretor de inteligência. Decisão sobre Andrei Rodrigues será analisada pela 2º Turma do STF

Caso Master, crise no STF e eleição apertada ampliam incerteza na reta final da disputa presidencial

Caso Master, embate no Supremo e possíveis delações criam pressão eleitoral e acrescentam novos elementos a campanha já marcada pela polarização

Ingrid Zanella se reunirá com presidente do STF para discutir crise na Corte

Presidente da OAB-PE participará de encontro com Edson Fachin e defenderá apuração independente, respeito às garantias e respostas concretas

OAB Pernambuco cobra apuração rigorosa sobre crise no STF e marca reunião com Fachin

A presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, vai a Brasília debater a crise no STF com Edson Fachin e o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti

OAB-PE defende apuração rigorosa de investigação após repercussão de mensagens de Vorcaro para Moares

OAB Nacional e OAB-PE divulgaram nota conjunta após divulgação de relatório da PF com mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes

O que os candidatos ao Senado em Pernambuco acham de impeachment no STF?

O site Jamildo.com vem realizando sabatinas com os candidatos ao Senado Federal e reuniu as principais propostas de cada um sobre impeachment no STF

STF retoma julgamento sobre vínculo de motoristas e entregadores com aplicativos nesta quinta-feira

STF volta a discutir vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos; decisão pode orientar milhares de processos no país