Busca: STF

Auditores de tribunais de contas também contestam ação de Raquel Lyra no STF

Governadora Raquel Lyra quer limitar teto do funcionalismo público estadual. Entidades de servidores reclamam na Justiça Federal

Raquel Lyra aguarda há três meses liminar do STF

Governadora Raquel Lyra fez pedido contra Assembleia Legislativa em fevereiro, mas até agora ministro André Mendonça não despachou ação no STF

Após 132 anos acatando às indicações, Senado rejeita Jorge Messias ao STF

Jorge Messias foi rejeitado em votação secreta no plenário do Senado, por 42 votos contra 34; Pernambuco está há 60 anos sem representantes no STF

O que acontece se Jorge Messias não for aprovado na sabatina do Senado?

Indicado por Lula ao STF, Jorge Messias passa por sabatina na CCJ e precisa de maioria absoluta no Senado para ser confirmado no cargo

Em congresso da Amupe, Dino diz o que fará com as emendas parlamentares

“Organizar o maracatu”: Flávio Dino sinaliza freio na farra das emendas e promete regras mais duras para a aplicação do dinheiro público nas cidades

Fake news: Prefeito aparece em vídeo beijando criança de 14 anos

Entre indignação e alerta, prefeito expõe fake news na própria pele — e STF admite: nem a Justiça dá conta do caos digital nas eleições e antes dela

Flávio Dino rebate narrativa eleitoral contra o Supremo: “não dá voto”

Ministro do STF Flávio Dino participa de evento da Amupe no Recife, comenta críticas à Corte no cenário eleitoral e trata de decisões sobre emendas

STF forma maioria para condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação a Tabata Amaral

Alexandre de Moraes estabeleceu pena em regime aberto para o ex-deputado; se condenado, Eduardo Bolsonaro terá que pagar mais de R$ 120 mil em multa

Carmen Lúcia acompanha Moraes para condenar Eduardo Bolsonaro por post contra Tabata

STF julga Eduardo Bolsonaro por publicação contra a deputada Tabata Amaral. Caso ocorreu em 2021 quando o deputado criticou em vídeo projeto de Tabata

Professores temporários devem ganhar o piso do magistério, decide o STF

Decisão foi tomada em julgamento do STF sobre recurso do Governo de Pernambuco, após uma professora temporária mover ação na Justiça estadual

Senado marca para 28 de abril sabatina de Jorge Messias para vaga no STF

CCJ antecipa sabatina de Jorge Messias para 28 de abril; indicado de Lula ao STF precisa de ao menos 41 votos no plenário do Senado

STF proíbe que guardas municipais virem Polícia Municipal

Categoria dos guardas municipais se mobilizou para ter porte de arma e ganhar poder de polícia, mas STF vedou

Datafolha: maioria dos brasileiros vê ministros do STF ligados a caso do Banco Master

Levantamento aponta que 55% dos brasileiros associam ministros ao caso do Banco Master e revela alto nível de conhecimento sobre o tema

STF reconhece inconstitucionalidade em bolsa-auxílio para delegados da PC em Pernambuco e ordena reajuste

Mudança vai mais que dobrar o pagamento da bolsa-auxílio de delegados em formação da Polícia Civil de Pernambuco. STF estipulou pagamento em R$ 6.100

Precatórios do Fundef: governo Raquel Lyra já solicitou repasse do valor e pedido foi ao relator no STF

A Procuradoria do Estado de Pernambuco já solicitou o repasse dos precatórios do Fundef para conta do Governo; solicitação vai ao ministro do STF

Delegados também vão ao STF contra pedido de liminar de Raquel Lyra

Após SINDFISCO, os delegados da Polícia Civil também querem impedir ação da governadora contra novo teto estadual de pagamento aos servidores

Ricardo Leitão: Uma bomba chiando no ar

Não é de surpreender que nenhuma CPI sobre a fraude monumental tenha apoio suficiente para que seja instalada - Por Ricardo Leitão

Dino acaba com aposentadoria compulsória como principal punição para magistrados

Decisão do ministro do STF considera a Reforma da Previdência de 2019. Para Dino, causa estranheza um direito ser aplicado como punição

Bolsonaro vai ao hospital após passar mal; médico que acompanha o ex-presidente suspeita de infecção respiratória

Segundo Flávio Bolsonaro, o ex-presidente apresentou calafrios e episódios de vômito ao acordar; especialista aponta febre e queda na oxigenação

OAB-PE participa de reunião com Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal

No Supremo, Ingrid Zanella reforçou pedido de conclusão de inquéritos de duração indefinida e apuração dos fatos noticiados envolvendo autoridades

Exclusivo: SINDIFISCO vai ao STF contra cautelar de Raquel Lyra

Sindicato dos Auditores Fiscais de Pernambuco (Sindifisco) pediu ao STF para negar cautelar requerida pela governadora Raquel Lyra contra teto de gastos