Busca: STF

Professores temporários devem ganhar o piso do magistério, decide o STF

Decisão foi tomada em julgamento do STF sobre recurso do Governo de Pernambuco, após uma professora temporária mover ação na Justiça estadual

Senado marca para 28 de abril sabatina de Jorge Messias para vaga no STF

CCJ antecipa sabatina de Jorge Messias para 28 de abril; indicado de Lula ao STF precisa de ao menos 41 votos no plenário do Senado

STF proíbe que guardas municipais virem Polícia Municipal

Categoria dos guardas municipais se mobilizou para ter porte de arma e ganhar poder de polícia, mas STF vedou

Datafolha: maioria dos brasileiros vê ministros do STF ligados a caso do Banco Master

Levantamento aponta que 55% dos brasileiros associam ministros ao caso do Banco Master e revela alto nível de conhecimento sobre o tema

STF reconhece inconstitucionalidade em bolsa-auxílio para delegados da PC em Pernambuco e ordena reajuste

Mudança vai mais que dobrar o pagamento da bolsa-auxílio de delegados em formação da Polícia Civil de Pernambuco. STF estipulou pagamento em R$ 6.100

Precatórios do Fundef: governo Raquel Lyra já solicitou repasse do valor e pedido foi ao relator no STF

A Procuradoria do Estado de Pernambuco já solicitou o repasse dos precatórios do Fundef para conta do Governo; solicitação vai ao ministro do STF

Delegados também vão ao STF contra pedido de liminar de Raquel Lyra

Após SINDFISCO, os delegados da Polícia Civil também querem impedir ação da governadora contra novo teto estadual de pagamento aos servidores

Ricardo Leitão: Uma bomba chiando no ar

Não é de surpreender que nenhuma CPI sobre a fraude monumental tenha apoio suficiente para que seja instalada - Por Ricardo Leitão

Dino acaba com aposentadoria compulsória como principal punição para magistrados

Decisão do ministro do STF considera a Reforma da Previdência de 2019. Para Dino, causa estranheza um direito ser aplicado como punição

Bolsonaro vai ao hospital após passar mal; médico que acompanha o ex-presidente suspeita de infecção respiratória

Segundo Flávio Bolsonaro, o ex-presidente apresentou calafrios e episódios de vômito ao acordar; especialista aponta febre e queda na oxigenação

OAB-PE participa de reunião com Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal

No Supremo, Ingrid Zanella reforçou pedido de conclusão de inquéritos de duração indefinida e apuração dos fatos noticiados envolvendo autoridades

Exclusivo: SINDIFISCO vai ao STF contra cautelar de Raquel Lyra

Sindicato dos Auditores Fiscais de Pernambuco (Sindifisco) pediu ao STF para negar cautelar requerida pela governadora Raquel Lyra contra teto de gastos

Pernambuco paga menos que o devido aos delegados em formação, diz PGR

Parecer de Paulo Gonet, da PGR, sobre delegados em formação, foi juntado ao processo no STF em fevereiro de 2026

PF instaura investigação contra Polícia Civil de Raquel Lyra sobre monitoramento de secretário de João Campos

Após Gilmar Mendes pedir análise da PF, agentes formalizaram um inquérito para investigar a ação da Polícia Civil de Pernambuco em caso de secretário

Flávio Dino veta novas leis que permitam salários acima do teto no serviço público

Ministro do STF amplia liminar contra penduricalhos e afirma que Corte não pode julgar indefinidamente novas tentativas de driblar o teto

PF cumpre mandados para apurar vazamento de dados fiscais de ministros do STF

Operação da PF autorizada por Alexandre de Moraes mira servidores da Receita e do Serpro sobre origem de vazamentos sobre contrato da esposa do ministro

EXCLUSIVO: Raquel vai ao STF no carnaval para barrar novo teto para funcionalismo

Governadora quer barrar ampliação do teto, pagamentos de férias e licenças vencidas, concedidos em emenda dos deputados estaduais na virada do ano

Raquel Lyra responde ao STF na Alepe: "Sob meu comando, ninguém deixará de ser investigado"

Raquel Lyra afirmou que "ninguém está acima da lei" e negou perseguição política após decisão de Gilmar Mendes. Gestora defendeu autonomia da Polícia Civil

Após STF trancar inquérito, MPPE diz que aguarda notificação para entender razões para suspensão de investigação da PCR

MPPE afirma que solicitou vistas do processo na sexta-feira, mas não obteve retorno. Órgão diz que apuração do Gaeco corre em segredo de justiça

STF autoriza investigação de monitoramento da Polícia Civil de Raquel Lyra contra secretário de João Campos

Gilmar Mendes também mandou trancar inquérito do MPPE contra secretárias de João Campos. STF pede investigação de monitoramento

Entidades nacionais acionam o STF contra lei que proíbe cotas raciais em Santa Catarina

STF dá prazo de 48h para que autoridades catarinenses prestem informações; lei já foi suspensa temporariamente pelo Tribunal de Justiça do estado