Justiça

Estela Aranha debate integridade eleitoral e inteligência artificial no Recife

Em palestra no Recife, Estela Aranha aponta desafios da integridade eleitoral e o impacto da inteligência artificial no ambiente político em 2026

Justiça de PE abre precedente inédito e manda devolver R$ 2,5 milhões em créditos de ICMS a empresa

Justiça contraria entendimento tradicional da Fazenda e pode abrir caminho para empresas recuperarem créditos de ICMS considerados irrecuperáveis

Auditores de tribunais de contas também contestam ação de Raquel Lyra no STF

Governadora Raquel Lyra quer limitar teto do funcionalismo público estadual. Entidades de servidores reclamam na Justiça Federal

OAB-PE lança edital para Advocacia Dativa e amplia oportunidades para a advocacia

Com inscrições 100% digitais, a OAB-PE busca fortalecer a advocacia dativa e garantir assistência jurídica à população vulnerável em Pernambuco

TRE realiza congresso sobre eleições 2026 e era digital com palestra da ministra do TSE Estela Aranha

Recife terá, nos dias 14 e 15 de maio, Congresso do TRE de Pernambuco sobre eleições 2026, inteligência artificial, fake news e integridade eleitoral

Raquel Lyra aguarda há três meses liminar do STF

Governadora Raquel Lyra fez pedido contra Assembleia Legislativa em fevereiro, mas até agora ministro André Mendonça não despachou ação no STF

O que acontece se Jorge Messias não for aprovado na sabatina do Senado?

Indicado por Lula ao STF, Jorge Messias passa por sabatina na CCJ e precisa de maioria absoluta no Senado para ser confirmado no cargo

Justiça cassa prefeito e vice de Afogados da Ingazeira e declara inelegibilidade por oito anos

Decisão da 66ª Zona Eleitoral reconhece abuso de poder político e econômico, declara inelegibilidade por oito anos e remete caso à esfera penal.

Em congresso da Amupe, Dino diz o que fará com as emendas parlamentares

“Organizar o maracatu”: Flávio Dino sinaliza freio na farra das emendas e promete regras mais duras para a aplicação do dinheiro público nas cidades

OAB-PE integra aplicativo Conecta ao Gov.br para simplificar acesso da advocacia

Com foco em segurança e inovação, Conecta passa a permitir acesso via login único federal para advogados pernambucanos

OAB-PE e TJPE definem mutirão e novo sistema para agilizar pagamento de precatórios

Em reunião institucional, OAB-PE e TJPE estabelecem força-tarefa para quitação de precatórios e anunciam implementação do sistema SisPrec no Estado

Advocacia Progressista de Pernambuco promove mesa sobre democracia e enfrentamento ao neofascismo

O evento em defesa da democracia terá como destaque o jurista José Geraldo de Sousa Júnior, ex-UNB

STF reconhece inconstitucionalidade em bolsa-auxílio para delegados da PC em Pernambuco e ordena reajuste

Mudança vai mais que dobrar o pagamento da bolsa-auxílio de delegados em formação da Polícia Civil de Pernambuco. STF estipulou pagamento em R$ 6.100

OAB-PE e OAB Belo Jardim articulam avanços para a advocacia em Tacaimbó

Ordem viabiliza sala exclusiva e projeto de lei para garantir honorários e prerrogativas para a advocacia em Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco

OAB-PE autoriza início das obras da nova sede da subseção em Arcoverde

Com investimento na interiorização, a OAB-PE e a subseção de Arcoverde assinam ordem de serviço para construção de nova sede no Sertão do estado

OAB-PE lança aplicativo Conecta OAB para digitalizar serviços da advocacia

Parceria entre OAB-PE e Prefeitura do Recife traz o Conecta OAB para agilizar o acesso a serviços institucionais e benefícios para os advogados

Justiça determina que Alepe se manifeste sobre pedido de extinção da CPI polêmica

Decisão fixa prazo de 5 dias para manifestação da Alepe sobre pedido de extinção da comissão que apura contratos de publicidade do governo estadual

Mutirão do TJPE vai beneficiar 800 famílias com acordos de indenizações na Caixa Econômica Federal

Caixa Econômica já analisou os processos e está estabelecendo um valor médio para ser oferecido aos proprietários do Parque Capibaribe; famílias esperam há mais de 10 anos

OAB-PE articula novas leis em Paulista e lança ferramenta contra morosidade

Com apoio da OAB-PE, leis em Paulista garantem honorários e recesso, enquanto a nova ferramenta MovimentAção combate a morosidade processual.

OAB-PE renova acordo com Funape e lança projetos para advocacia feminina em março

OAB-PE firma cooperação com Funape para agilizar processos previdenciários e anuncia aplicativo contra morosidade no mês da advocacia feminina

Dino acaba com aposentadoria compulsória como principal punição para magistrados

Decisão do ministro do STF considera a Reforma da Previdência de 2019. Para Dino, causa estranheza um direito ser aplicado como punição