Justiça

TRE-PE realiza segunda etapa do mutirão de biometria e emissão do primeiro título

TRE-PE realiza nova etapa do mutirão de biometria e primeiro título, com horário ampliado e atendimento em todas as unidades da Justiça Eleitoral

STF suspende criação e operação de loterias municipais em todo o país

Liminar suspende leis, contratos e licitações de loterias municipais, reafirma competência da União e aguarda análise do mérito pelo Plenário

Golpe do falso advogado: OAB-PE ingressa com duas ações civis públicas

Ações civis contra golpe do falso advogado visam possibilitar a proteção de dados sensíveis e o combate efetivo à fraude contra população e profissionais

Unicap concede título Honoris Causa ao jurista José Paulo Cavalcanti Filho, nesta terça

Unicap concede nesta terça-feira título de Doutor Honoris Causa ao jurista e escritor de sucesso José Paulo Cavalcanti Filho

Yves Ribeiro é multado pelo TCE por descumprir medidas para autistas

Ex-prefeito de Paulista assinou acordo, mas, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), descumpriu maioria das obrigações

STF declara fim do processo e Bolsonaro já pode cumprir pena por tentativa de golpe

STF certifica que Bolsonaro, Ramagem e Torres não apresentaram novos recursos na ação da tentativa de golpe, e processo segue para execução da pena

OAB-PE e Receita Federal inauguram coworking e PAV da Receita em Caruaru

Ingrid Zanella e Ranieri Coelho abrem novo espaço com tecnologia de ponta e serviço da Receita para apoiar a advocacia do Agreste

Quem Lula já indicou ao STF? Lista completa chega a 11 nomes com Messias

Lula indicou Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso e alcançou 11 nomeações ao STF ao longo de seus três mandatos

Lula indica Jorge Messias e Pernambuco pode retornar ao STF após 60 anos

Indicado por Lula ao STF, o pernambucano Jorge Messias pode encerrar um hiato de mais de 60 anos sem ministros nascidos no estado na Corte

Saiba quem é o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, preso em operação da PF

Polícia Federal prendeu o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em operação que apura fraudes e descontos irregulares em aposentadorias

OAB-PE amplia apoio à advocacia no Agreste inaugurando Parlatório em Caruaru

Obra do Parlatório foi executada por 15 reeducandos da própria penitenciária, unindo a melhoria na estrutura profissional ao programa de ressocialização

OAB-PE faz ato em Petrolândia após desrespeito ao trabalho de advogados

OAB-PE mobiliza diretoria e subseções para ato em Petrolândia, repudiando a violação de prerrogativas de dois advogados durante atuação policial

Primeira Turma do STF nega embargos e mantém pena de Bolsonaro; veja os próximos passos

Primeira Turma do STF rejeita por unanimidade os embargos de Bolsonaro e de seis condenados, mantendo as penas por tentativa de golpe de Estado

OAB-PE firma parceria com Bradesco e permite pagar anuidade com pontos Livelo

Parceria da OAB-PE com o Bradesco cria o programa “OAB Pontos Livelo”, que permite pagar a anuidade com pontos e garante crédito especial à advocacia

Exclusivo: Gilmar Mendes concede liminar pedida por Raquel a favor da CEHAB

Governadora foi ao STF para reclamar que TJPE, TRF5 e TRT6 não respeitavam regime de precatórios para a CEHAB. Gilmar Mendes deu liminar a favor

Após publicação do INSS considerada "controversa" por advogados, OAB-PE se reúne com o instituto

A reunião buscou reforçar parceria institucional e esclarecer papel técnico por parte dos advogados na defesa dos direitos dos segurados

Alepe promulga lei que equipara férias de defensores públicos a juízes e garante novos benefícios

Texto da própria Defensoria cria gratificação por acúmulo de processos e auxílio-tecnologia; lei entra em vigor em 2026 para defensores

Carlos Gil Rodrigues é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Carlos Gil Rodrigues foi escolhido pela governadora Raquel Lyra na noite desta segunda-feira (3)

Com duas mulheres, lista tríplice do TJPE é definida e será enviada à Raquel Lyra ainda hoje; confira

A votação aconteceu nesta terça-feira (3). Os três nomes serão apresentados à governadora, que escolherá o eleito ou eleita

Oposição no Sindifisco reclama de manobras e pede intervenção do MPT em processo eleitoral

A Chapa 2, que concorre à direção do Sindifisco, reclama de falta de transparência na gestão atual e diz que vai pedir intervenção ao MPT

Uma mulher no TJPE ? Decisão de nomear desermbargadora para Judiciário está nas mãos de Raquel

Não será surpresa se a governadora Raquel Lyra escolher uma mulher no TJPE. Decisão sai na segunda-feira, quando ela recebe a lista tríplice do TJPE