Justiça

Gilmar Mendes recebe camisas de Íbis e volta a chamar atenção para relação com a CBF

Decano do STF agradeceu homenagens de Íbis e Ferroviária após postagem sobre a Seleção reacender debate sobre sua relação com a CBF

Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro durante 90 dias

Decisão vem após Flávio Bolsonaro ler publicamente carta feita pelo ex-presidente, que não pode utilizar redes sociais diretamente ou por terceiros

STF mantém reserva de 30% dos recursos dos fundos eleitorais a pretos e pardos

Decisão do STF sobre norma não é unânime; pauta recebeu ações de inconstitucionalidade por "anistiar" legendas que não cumpriam com regras anteriores

Lula bate o martelo e confirma a nomeação de Sergio Torres Teixeira para o TST

O ato que oficializa o desembargador pernambucano e professor da UFPE como novo ministro do TST deve ser publicado nas próximas edições do DOU

OAB-PE inaugura nova Sala da Advocacia no Fórum de Olinda com foco em modernização

OAB-PE reforma espaço no Fórum de Olinda para garantir melhores condições de trabalho e ferramentas de IA para os advogados da região

STF mantém prisão domiciliar a Jair Bolsonaro e Moraes nega falta grave em episódio de arma

Decisão não tem data limite; STF e PGR também ordenaram a apreensão de outras dez armas vinculadas a Jair Bolsonar, além da cassação de certificados

OAB-PE inicia processo para escolha de novo desembargador do TJPE pelo Quinto Constitucional

Aposentadoria de Eduardo Sertório abre vaga destinada à advocacia no TJPE; OAB-PE iniciará formação da lista sêxtupla

Prisão domiciliar de Jair Bolsonaro termina na quinta-feira e STF avalia prorrogação

Prazo da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro termina na quinta (25) e STF avalia possível prorrogação com base em cumprimento de medidas judiciais

STF rejeita ação que questionava reestruturação de cargos no TCE-PE

Decisão do Supremo foi baseada em questões processuais e manteve sem alterações as leis estaduais que reorganizaram carreiras no TCE-PE

TJPE escolhe lista triplíce do quinto constitucional da advocacia; veja nomes e entenda como funciona

TJPE escolheu as advogadas Yanne Teles e Adriana Caribé para compor a relação ao lado de Fabiana Leite Domingues, a nomeação final cabe ao presidente Lula

Liana Cirne é nomeada pelo STF para grupo de estudos sobre direitos fundamentais

Professora da UFPE e vereadora do Recife passa a integrar colegiado do STF voltado ao estudo dos direitos fundamentais no país

TJPE regulamenta pagamento de precatórios via PIX após articulação com a OAB-PE

Instrução normativa publicada pelo TJPE autoriza transferências via PIX e busca agilizar o levantamento de créditos judiciais

Conselheiro do TCE nega medida cautelar que suspendia despesas para São João de Vitória de Santo Antão

Parecer de membro do TCE aponta para regularidade fiscal do município; órgão técnico da Corte de Contas conduzirá investigação sobre caso

Vitória de Santo Antão nega suspensão do São João pelo TCE e diz que não há déficit que comprometa a festa

No site do TCE consta que a gestão municipal não pode emitir novas despesas relacionadas ao São João até esclarecimento dos fatos

Com déficit de R$ 80 milhões, TCE suspende despesas para São João de Vitória de Santo Antão

Procurador de órgão ligado ao TCE aponta para suspensão em atendimentos na saúde devido a atrasos em pagamentos; cachês de show chegavam a R$ 1 milhão

Governo de Pernambuco, TJPE e OAB formalizam convênio para implantação da advocacia dativa no Estado

Parceria entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça e OAB-PE regulamenta atuação e remuneração de advogados dativos em Pernambuco

OAB-PE reinaugura Sala da Advocacia em Caruaru para fortalecer atuação no Agreste

A nova Sala da Advocacia foi entregue pela OAB-PE em Caruaru com o objetivo de modernizar o atendimento e dar suporte estrutural aos profissionais

Ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus é condenado e terá de devolver mais de R$ 6 milhões

Sentença da Justiça de Pernambuco aponta irregularidades previdenciárias e excesso de gastos do ex-prefeito com pessoal entre 2018 e 2019

Lançamento de livros de Inácio Feitosa reúne mundo da advocacia no Recife

O advogado e escritor Inácio Feitosa, especialista em educação, lança, em 2 de junho, duas obras na sede da OAB Pernambuco, no Recife

OAB-PE e OAB Cabo inauguram sala da advocacia no fórum do município

A OAB de Pernambuco inaugurou sala de apoio no Fórum do Cabo, com internet, computador e espaço de trabalho para advogados

OAB-PE e subseccional inauguram Sala da Advocacia no Fórum Criminal do Cabo

Nova Sala da Advocacia no Fórum Criminal do Cabo de Santo Agostinho homenageia o advogado Wilson José Lyra e Silva e expande infraestrutura na RMR