Justiça

OAB-PE promove evento sobre inteligência artificial e advocacia em outubro

Encontro reunirá especialistas de diversas áreas para discutir os impactos da inteligência artificial no âmbito jurídico

Sindifisco-PE: Oposição denuncia rombo, manobras e exige transparência no sindicato da Fazenda

Ex-dirigentes se unem em chapa para resgatar paridade e força em eleição marcada por denúncias e efervescência no Sindicato da Fazenda estadual

Raquel Lyra comparecerá à cerimônia de posse do ministro Fachin no STF

Fachin será o 51º presidente do Supremo Tribunal Federal e a posse acontece na tarde desta segunda-feira (29)

OAB-PE lança 2ª etapa de programa para regularização de débitos de advogados

Dados da OAB-PE indicam que, dos 47.343 advogados e advogadas inscritos na Ordem em Pernambuco, 16.815 estão inadimplentes

TCE aprova modelagem da concessão parcial da Compesa e recomenda ajustes ao governo

Despacho do conselheiro Dirceu Rodolfo conclui etapa de planejamento e garante avanço do processo de licitação da Compesa

TCE desiste de recurso contra contrato de publicidade de Raquel Lyra

Recurso do TCE visava suspender a execução do contrato de publicidade do Governo do Estado

Presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella recebe título de cidadã de Petrolina

Honraria para Ingrid proposta pela vereadora Rosarinha Coelho em março; sessão solene também homenageou outros dois representantes da advocacia

STF condena Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

Ex-presidente e sete aliados foram condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe; definição das penas ocorrerá na fase de dosimetria

STF tem maioria para condenar Bolsonaro e outros 7 réus por organização criminosa

Ex-presidente é acusado de tentar permanecer no poder após 2022; julgamento inclui sete integrantes do núcleo central da trama

Durante voto de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes pede para exibir vídeo de Bolsonaro

Antes da ministra terminar de explicar a decisão de condenar os réus, Moraes pediu um momento para solicitar a exibição de imagens de manifestações

Julgamento de Bolsonaro no STF: Para Fux, tentativa de abolir Estado Democrático não é inconformismo eleitoral

Ministro destacou queda do Brasil em índices de democracia e afirmou que as condutas investigadas não se confundem com inconformismo eleitoral

Após votação na Câmara do Recife, OAB-PE comemora aprovação de PL sobre honorários advocatícios em processos no Recife

Texto enviado pelo prefeito João Campos segue para sanção do gestor. Material foi produzido em colaboração com a OAB-PE

Julgamento de Bolsonaro no STF: Flávio Dino usa ironias no voto e segue relator Alexandre de Moraes

Ministro do STF alternou ironias e análises jurídicas para explicar alcance da trama golpista e reforçar condenação dos réus

OAB-PE inaugura Sala da Advocacia no Fórum de Araripina

Espaço instalado no Fórum de Araripina, no Sertão, integra programação do aniversário de 35 anos da subseção da OAB no município

Ingrid Zanella inaugura Sala da Advocacia no Fórum de Exu: "compromisso e valorização da classe"

Espaço inaugurado no Fórum Juiz Valdir Barbosa, em Exu, oferecerá estrutura para advogados e foi dedicado ao jurista Getúlio Ribeiro de Alencar

Bolsonaro deveria ser julgando na 1ª instância? Entenda o caso

Muitos aliados do ex-presidente afirmam que o julgamento não deveria estar acontecendo no STF, mas que deveria ser na 1ª instância, como ocorreu com Lula

Quando e que horas será o julgamento de Bolsonaro?

Jair Bolsonaro e mais sete réus serão julgados nos próximos dias, pela Primeira Turma do STF, por tentativa de Golpe de Estado e outros crimes correlatos

Julgamento de Bolsonaro no STF: entenda as acusações contra o ex-presidente e o que diz a defesa

Ex-presidente responde a acusações de tentativa de golpe e organização criminosa; defesa alega ausência de crime e contesta delações

OAB-PE realiza desagravo em Vitória de Santo Antão em defesa das prerrogativas da advocacia

Ato em Vitória de Santo Antão reuniu OAB-PE, CFOAB e advogados da região em defesa das prerrogativas, após violações contra dois profissionais

Caruaru regulamenta cotas para aprendizes e pessoas com deficiência em contratos públicos

Medida foi orientação do MPT e exige que empresas contratadas pelo município comprovem o cumprimento das cotas já na fase de licitação, entre outras determinações

TJPE instala Câmara Regional Itinerante em Arcoverde e julga 400 processos de 27 comarcas

TJPE realiza primeira sessão itinerante em Arcoverde, julgando 400 processos e aproximando Justiça dos municípios do interior