Justiça

OAB-PE lança aplicativo Conecta OAB para digitalizar serviços da advocacia

Parceria entre OAB-PE e Prefeitura do Recife traz o Conecta OAB para agilizar o acesso a serviços institucionais e benefícios para os advogados

Justiça determina que Alepe se manifeste sobre pedido de extinção da CPI polêmica

Decisão fixa prazo de 5 dias para manifestação da Alepe sobre pedido de extinção da comissão que apura contratos de publicidade do governo estadual

Mutirão do TJPE vai beneficiar 800 famílias com acordos de indenizações na Caixa Econômica Federal

Caixa Econômica já analisou os processos e está estabelecendo um valor médio para ser oferecido aos proprietários do Parque Capibaribe; famílias esperam há mais de 10 anos

OAB-PE articula novas leis em Paulista e lança ferramenta contra morosidade

Com apoio da OAB-PE, leis em Paulista garantem honorários e recesso, enquanto a nova ferramenta MovimentAção combate a morosidade processual.

OAB-PE renova acordo com Funape e lança projetos para advocacia feminina em março

OAB-PE firma cooperação com Funape para agilizar processos previdenciários e anuncia aplicativo contra morosidade no mês da advocacia feminina

Dino acaba com aposentadoria compulsória como principal punição para magistrados

Decisão do ministro do STF considera a Reforma da Previdência de 2019. Para Dino, causa estranheza um direito ser aplicado como punição

Ação de Thiago Medina por CPI é redistribuída por incompetência

Mandado de segurança apresentado pelo vereador Thiago Medina contra decisão da Câmara Municipal será julgado pela Seção de Direito Público do TJPE

OAB-PE participa de reunião com Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal

No Supremo, Ingrid Zanella reforçou pedido de conclusão de inquéritos de duração indefinida e apuração dos fatos noticiados envolvendo autoridades

Pedido de vista no TJPE adia solução para polêmica do Orçamento de 2026

Maioria do TJPE vota para anular atos da Presidência da Alepe, mas pedido de vista durante sessão suspende julgamento sobre a LOA de 2026

Jones Manoel aciona TJPE para suspender concessão da Compesa

Processo de Jones Manoel aponta suposta inconsistências em dados e pede suspensão da assinatura de contratos de concessão da Compesa

OAB-PE cobra conclusão de inquéritos de longa duração em ofício do CFOAB ao STF

Ingrid Zanella e presidentes de seccionais pedem ao STF o encerramento de inquéritos de longa duração, como o 4.781, citando segurança jurídica

Justiça determina retirada de vídeos contra João Campos após ação do PSB

Das 16 postagens apresentadas, a Justiça determina exclusão de duas postagens e mantém outras 14, ao entender que se inserem no debate político

Soldado da PM é preso por sete dias por não prestar continência a sargento

Comandante que avaliou o requerimento do soldado afirma que pena é consoante com o histórico do PM; caso passou por dois comandantes da PM

Governo de Pernambuco fará atualização cadastral de servidores por mês de aniversário

Procedimento obrigatório em Pernambuco será feito em agências do Bradesco e segue cronograma por mês de aniversário dos servidores ativos

Flávio Dino veta novas leis que permitam salários acima do teto no serviço público

Ministro do STF amplia liminar contra penduricalhos e afirma que Corte não pode julgar indefinidamente novas tentativas de driblar o teto

Ex-príncipe do Reino Unido é preso durante investigações de caso Epstein

Irmão do rei do Reino Unido, Andrew Mountbatten-Windsor completa 66 anos hoje e é suspeito de repassar dados oficiais a Jeffrey Epstein

PF cumpre mandados para apurar vazamento de dados fiscais de ministros do STF

Operação da PF autorizada por Alexandre de Moraes mira servidores da Receita e do Serpro sobre origem de vazamentos sobre contrato da esposa do ministro

OAB Cabo afirma que advogada sofreu tratamento “inadequado” por vereador Sargento Almeida, que cita fiscalização

Entidade afirma que houve violação de prerrogativas a advogada e anuncia adoção de medidas legais e institucionais contra o parlamentar

Docentes da UFPE seguem Sintepe e acionam MPPE por fala de Silas Malafaia

Associação de professores da UFPE também critica fala do ex-jogador Tulio Maravilha e ressalta "visão preconceituosa da direita" sobre as instituições

Sintepe aciona MPPE para investigar Silas Malafaia por declarações contra professores

Sindicato solicitou ao MPPE que investigue se houve desvio de finalidade da Arena de Pernambuco e se o evento foi financiado por recursos públicos

Associação de Polícia Científica de PE discorda de decisão do TJPE; SDS se pronuncia

Segundo a APOC-PE, a decisão do TJPE causa estranheza e vai contra a formação multidisciplinar, que beneficia a sociedade com agentes mais completos