Justiça

Com duas mulheres, lista tríplice do TJPE é definida e será enviada à Raquel Lyra ainda hoje; confira

A votação aconteceu nesta terça-feira (3). Os três nomes serão apresentados à governadora, que escolherá o eleito ou eleita

Oposição no Sindifisco reclama de manobras e pede intervenção do MPT em processo eleitoral

A Chapa 2, que concorre à direção do Sindifisco, reclama de falta de transparência na gestão atual e diz que vai pedir intervenção ao MPT

Uma mulher no TJPE ? Decisão de nomear desermbargadora para Judiciário está nas mãos de Raquel

Não será surpresa se a governadora Raquel Lyra escolher uma mulher no TJPE. Decisão sai na segunda-feira, quando ela recebe a lista tríplice do TJPE

No dia do professor, medalha Fátima Oliveira destaca nomes do ensino e Direito no Recife

Câmara do Recife sedia entrega de prêmio em alusão ao dia do professor

Luciano Hang é condenado a indenizar o presidente Lula por danos morais; entenda

Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou pagamento de R$ 33,3 mil por danos morais ao presidente da República

Condenação de Bolsonaro abre nova fase no Supremo Tribunal Federal

Rodrigo Lessa, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário UniFBV Wyden, explica próximos passos da condenação de Bolsonaro no STF

Exclusivo: Raquel Lyra vai ao STF contra decisões do TJPE, TRF5 e TRT6

Governadora Raquel Lyra quer que CEHAB pague suas dívidas apenas pelo regime de precatórios. Daí, ter ido ao STF contra decisões de instâncias inferiores

Ministério da Fazenda atende OAB e suspende sessões do Carf durante recesso do Judiciário

O Carf suspenderá julgamentos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, atendendo a pedido da OAB e alinhando calendário ao recesso forense

Governo Lula devolve R$ 2,1 bilhões a aposentados lesados em fraudes do INSS

Mais de 3 milhões de beneficiários foram ressarcidos; operação federal expôs novas fraudes em entidades sindicais

Justiça manda redes sociais removerem publicações falsas sobre irmão de Lula em caso do INSS

Decisão determinou a retirada de conteúdos difamatórios e envio de dados das contas responsáveis pelas postagens falsas

LGPD e poder público: a proteção de dados sensíveis como expressão da boa administração

Artigo exclusivo do advogado Luís Gallindo sobre as razões da baixa adesão dos órgãos e o impacto na governança e na credibilidade do poder público

OAB-PE defende no TCE legalidade de contratação direta de escritórios por prefeituras

Em sustentação no TCE-PE, Ingrid Zanella defendeu a legalidade da contratação direta de escritórios e a não aplicação de limites do CPC em honorários

Prefeituras de Jaboatão e Moreno firmam parceria com OAB-PE para garantir pagamento de honorários em processos administrativos

Projeto de lei prevê destaque automático dos honorários advocatícios e atendimento prioritário à classe jurídica

Nova chefia do Ministério Público do Trabalho toma posse na Alepe nesta segunda (13)

Procurador Gustavo Luís Teixeira das Chagas assume o comando do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco para o biênio 2025-2027

TJPE define data para escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional da OAB-PE

Pleno do Tribunal de Justiça vota em 3 de novembro após STF restabelecer a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional da advocacia

Câmara do Recife aprova homenagem ao Prerrogativas, grupo de advogados ligados a Lula

Grupo Prerrogativas teve papel importante para denunciar atuação do ex-juiz Sérgio Moro no julgamento do então ex-presidente Lula

Defensoria de Pernambuco cria 'penduricalhos' de acervo e auxílio-tecnologia

Projeto de lei pretende criar novas vantagens para defensores estaduais, como férias de 60 dias e um inédito auxílio-tecnologia

STF acata pedido da OAB-PE e reconhece lista do quinto constitucional do TJPE

Decisão do ministro Alexandre de Moraes derruba liminar do TRF-5 e determina envio imediato da lista sêxtupla homologada pela OAB-PE em novembro de 2024

Lewandowski afirma que Jorge Messias é bem visto no STF, e Pernambuco pode voltar a ter ministro após 60 anos

Declaração de Lewandowski sobre Jorge Messias reacende debate sobre vaga no STF; Pernambuco não tem ministro no Superior Tribunal Federal desde 1963

Diretor de Prerrogativas da OAB-PE acompanha demandas da advocacia criminal em visita ao Fórum do Recife

Representantes da OAB-PE e da Abracrim dialogaram com o Judiciário sobre o respeito às prerrogativas e melhorias estruturais em audiências de custódia

OAB-PE promove evento sobre inteligência artificial e advocacia em outubro

Encontro reunirá especialistas de diversas áreas para discutir os impactos da inteligência artificial no âmbito jurídico