Justiça

STF rejeita ação que questionava reestruturação de cargos no TCE-PE

Decisão do Supremo foi baseada em questões processuais e manteve sem alterações as leis estaduais que reorganizaram carreiras no TCE-PE

TJPE escolhe lista triplíce do quinto constitucional da advocacia; veja nomes e entenda como funciona

TJPE escolheu as advogadas Yanne Teles e Adriana Caribé para compor a relação ao lado de Fabiana Leite Domingues, a nomeação final cabe ao presidente Lula

Liana Cirne é nomeada pelo STF para grupo de estudos sobre direitos fundamentais

Professora da UFPE e vereadora do Recife passa a integrar colegiado do STF voltado ao estudo dos direitos fundamentais no país

TJPE regulamenta pagamento de precatórios via PIX após articulação com a OAB-PE

Instrução normativa publicada pelo TJPE autoriza transferências via PIX e busca agilizar o levantamento de créditos judiciais

Conselheiro do TCE nega medida cautelar que suspendia despesas para São João de Vitória de Santo Antão

Parecer de membro do TCE aponta para regularidade fiscal do município; órgão técnico da Corte de Contas conduzirá investigação sobre caso

Vitória de Santo Antão nega suspensão do São João pelo TCE e diz que não há déficit que comprometa a festa

No site do TCE consta que a gestão municipal não pode emitir novas despesas relacionadas ao São João até esclarecimento dos fatos

Com déficit de R$ 80 milhões, TCE suspende despesas para São João de Vitória de Santo Antão

Procurador de órgão ligado ao TCE aponta para suspensão em atendimentos na saúde devido a atrasos em pagamentos; cachês de show chegavam a R$ 1 milhão

Governo de Pernambuco, TJPE e OAB formalizam convênio para implantação da advocacia dativa no Estado

Parceria entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça e OAB-PE regulamenta atuação e remuneração de advogados dativos em Pernambuco

OAB-PE reinaugura Sala da Advocacia em Caruaru para fortalecer atuação no Agreste

A nova Sala da Advocacia foi entregue pela OAB-PE em Caruaru com o objetivo de modernizar o atendimento e dar suporte estrutural aos profissionais

Ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus é condenado e terá de devolver mais de R$ 6 milhões

Sentença da Justiça de Pernambuco aponta irregularidades previdenciárias e excesso de gastos do ex-prefeito com pessoal entre 2018 e 2019

Lançamento de livros de Inácio Feitosa reúne mundo da advocacia no Recife

O advogado e escritor Inácio Feitosa, especialista em educação, lança, em 2 de junho, duas obras na sede da OAB Pernambuco, no Recife

OAB-PE e OAB Cabo inauguram sala da advocacia no fórum do município

A OAB de Pernambuco inaugurou sala de apoio no Fórum do Cabo, com internet, computador e espaço de trabalho para advogados

OAB-PE e subseccional inauguram Sala da Advocacia no Fórum Criminal do Cabo

Nova Sala da Advocacia no Fórum Criminal do Cabo de Santo Agostinho homenageia o advogado Wilson José Lyra e Silva e expande infraestrutura na RMR

STF acata decisão de Flávio Dino e mantém proibição à aposentadoria compulsória como pena máxima

PGR enviou recurso para que STF negasse decisão fundamentada pela Reforma da Previdência, com a justificativa de que a Constituição não interfere na Lei Orgânica dos magistrados

Raquel Lyra escolhe Clodoaldo Battista de Sousa como novo Defensor Público-Geral de Pernambuco

Raquel Lyra recebeu lista tríplice para escolher o novo defensor público-geral de Pernambuco e seguiu a vontade da maioria, escolhendo o mais votado

TJPE elege Virgínia Gondim como nova desembargadora, saiba quem é

Virgínia Gondim assume a vaga após a aposentadoria de Antenor Cardoso. TJPE agora tem cinco mulheres no pleno

Estela Aranha debate integridade eleitoral e inteligência artificial no Recife

Em palestra no Recife, Estela Aranha aponta desafios da integridade eleitoral e o impacto da inteligência artificial no ambiente político em 2026

Justiça de PE abre precedente inédito e manda devolver R$ 2,5 milhões em créditos de ICMS a empresa

Justiça contraria entendimento tradicional da Fazenda e pode abrir caminho para empresas recuperarem créditos de ICMS considerados irrecuperáveis

Auditores de tribunais de contas também contestam ação de Raquel Lyra no STF

Governadora Raquel Lyra quer limitar teto do funcionalismo público estadual. Entidades de servidores reclamam na Justiça Federal

OAB-PE lança edital para Advocacia Dativa e amplia oportunidades para a advocacia

Com inscrições 100% digitais, a OAB-PE busca fortalecer a advocacia dativa e garantir assistência jurídica à população vulnerável em Pernambuco

TRE realiza congresso sobre eleições 2026 e era digital com palestra da ministra do TSE Estela Aranha

Recife terá, nos dias 14 e 15 de maio, Congresso do TRE de Pernambuco sobre eleições 2026, inteligência artificial, fake news e integridade eleitoral