Justiça

Cabo de Santo Agostinho propõe lei para pagar honorários e fortalecer a advocacia local

Após pedido da OAB-PE, prefeito Lula Cabral assina anteprojeto que garante honorários e representação por advogados em processos administrativos no Cabo de Santo Agostinho

TJPE cumpre todas as metas do CNJ e supera indicadores em 2025

Dados do CNJ mostram que o TJPE superou todos os indicadores nacionais em 2025, com destaque para produtividade e redução do acervo

Carlos Neves assume presidência do TCE-PE com defesa do diálogo e da democracia: “missão constitucional”

Cerimônia reuniu autoridades e marcou a posse de Carlos Neves como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o biênio 2026–2027

No dia de posse, Carlos Neves é convidado do PodJá, defende TCE menos punitivista e rejeita ação política

No dia da posse de Carlos Neves como presidente do TCE-PE, conselheiro será o convidado do PodJá- O Podcast do Jamildo nesta quinta (15)

Ipespe: Gestão de Ingrid Zanella na OAB-PE alcança 73% de confiança da classe

Pesquisa Ipespe aponta que 7 em cada 10 advogados confiam na gestão de Ingrid Zanella; ações de defesa de honorários somam 84% de aprovação na OAB-PE

OAB-PE inaugura auditório em Serra Talhada e reforça infraestrutura no Sertão

Presidente Ingrid Zanella entrega auditório na OAB Serra Talhada para fortalecer a advocacia no Sertão; espaço foca em qualificação e integração

OAB-PE garante extinção de execução fiscal indevida contra advogado no estado

Atuação da OAB-PE reverte cobrança de multa revogada pela Lei 14.752/2023; bloqueios judiciais contra advogado foram suspensos após intervenção

TCE-PE reage e nega unificação de cargos de auditor e analista após ação no STF

TCE-PE afirmou que mudanças no requisito de investidura e atribuições de cargos ocorreram em 2004 e que STF adota entendimentos semelhantes em outros casos

Carlos Neves assume presidência do TCE-PE para o biênio 2026–2027

Carlos Neves assinou termo de posse na segunda-feira (5) e comandará o Tribunal de Contas de Pernambuco no biênio 2026–2027

Raquel Lyra reconduz Ricardo Alexandre como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

Nome foi aprovado por unanimidade pelos pares e comandará o órgão no biênio 2026/2027. Procurador é autor de livros jurídicos e ex-auditor da Receita

Procuradoria do Recife revê decisão e mantém candidato originalmente classificado na vaga PCD

Decisão encerra reclassificação feita após diagnóstico PCD posterior de candidato e restabelece lista homologada no concurso para Procurador do Recife

Raquel Lyra sanciona nova lei da advocacia dativa após pedido da OAB-PE

Lei sancionada pajusta regras do Fundo Estadual da Advocacia Dativa, define critérios de credenciamento e organiza o pagamento de honorários

TRE-PE realiza segunda etapa do mutirão de biometria e emissão do primeiro título

TRE-PE realiza nova etapa do mutirão de biometria e primeiro título, com horário ampliado e atendimento em todas as unidades da Justiça Eleitoral

STF suspende criação e operação de loterias municipais em todo o país

Liminar suspende leis, contratos e licitações de loterias municipais, reafirma competência da União e aguarda análise do mérito pelo Plenário

Golpe do falso advogado: OAB-PE ingressa com duas ações civis públicas

Ações civis contra golpe do falso advogado visam possibilitar a proteção de dados sensíveis e o combate efetivo à fraude contra população e profissionais

Unicap concede título Honoris Causa ao jurista José Paulo Cavalcanti Filho, nesta terça

Unicap concede nesta terça-feira título de Doutor Honoris Causa ao jurista e escritor de sucesso José Paulo Cavalcanti Filho

Yves Ribeiro é multado pelo TCE por descumprir medidas para autistas

Ex-prefeito de Paulista assinou acordo, mas, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), descumpriu maioria das obrigações

STF declara fim do processo e Bolsonaro já pode cumprir pena por tentativa de golpe

STF certifica que Bolsonaro, Ramagem e Torres não apresentaram novos recursos na ação da tentativa de golpe, e processo segue para execução da pena

OAB-PE e Receita Federal inauguram coworking e PAV da Receita em Caruaru

Ingrid Zanella e Ranieri Coelho abrem novo espaço com tecnologia de ponta e serviço da Receita para apoiar a advocacia do Agreste

Quem Lula já indicou ao STF? Lista completa chega a 11 nomes com Messias

Lula indicou Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso e alcançou 11 nomeações ao STF ao longo de seus três mandatos

Lula indica Jorge Messias e Pernambuco pode retornar ao STF após 60 anos

Indicado por Lula ao STF, o pernambucano Jorge Messias pode encerrar um hiato de mais de 60 anos sem ministros nascidos no estado na Corte