Justiça

O que acontece se Jorge Messias não for aprovado na sabatina do Senado?

Indicado por Lula ao STF, Jorge Messias passa por sabatina na CCJ e precisa de maioria absoluta no Senado para ser confirmado no cargo

Justiça cassa prefeito e vice de Afogados da Ingazeira e declara inelegibilidade por oito anos

Decisão da 66ª Zona Eleitoral reconhece abuso de poder político e econômico, declara inelegibilidade por oito anos e remete caso à esfera penal.

Em congresso da Amupe, Dino diz o que fará com as emendas parlamentares

“Organizar o maracatu”: Flávio Dino sinaliza freio na farra das emendas e promete regras mais duras para a aplicação do dinheiro público nas cidades

OAB-PE integra aplicativo Conecta ao Gov.br para simplificar acesso da advocacia

Com foco em segurança e inovação, Conecta passa a permitir acesso via login único federal para advogados pernambucanos

OAB-PE e TJPE definem mutirão e novo sistema para agilizar pagamento de precatórios

Em reunião institucional, OAB-PE e TJPE estabelecem força-tarefa para quitação de precatórios e anunciam implementação do sistema SisPrec no Estado

Advocacia Progressista de Pernambuco promove mesa sobre democracia e enfrentamento ao neofascismo

O evento em defesa da democracia terá como destaque o jurista José Geraldo de Sousa Júnior, ex-UNB

STF reconhece inconstitucionalidade em bolsa-auxílio para delegados da PC em Pernambuco e ordena reajuste

Mudança vai mais que dobrar o pagamento da bolsa-auxílio de delegados em formação da Polícia Civil de Pernambuco. STF estipulou pagamento em R$ 6.100

OAB-PE e OAB Belo Jardim articulam avanços para a advocacia em Tacaimbó

Ordem viabiliza sala exclusiva e projeto de lei para garantir honorários e prerrogativas para a advocacia em Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco

OAB-PE autoriza início das obras da nova sede da subseção em Arcoverde

Com investimento na interiorização, a OAB-PE e a subseção de Arcoverde assinam ordem de serviço para construção de nova sede no Sertão do estado

OAB-PE lança aplicativo Conecta OAB para digitalizar serviços da advocacia

Parceria entre OAB-PE e Prefeitura do Recife traz o Conecta OAB para agilizar o acesso a serviços institucionais e benefícios para os advogados

Justiça determina que Alepe se manifeste sobre pedido de extinção da CPI polêmica

Decisão fixa prazo de 5 dias para manifestação da Alepe sobre pedido de extinção da comissão que apura contratos de publicidade do governo estadual

Mutirão do TJPE vai beneficiar 800 famílias com acordos de indenizações na Caixa Econômica Federal

Caixa Econômica já analisou os processos e está estabelecendo um valor médio para ser oferecido aos proprietários do Parque Capibaribe; famílias esperam há mais de 10 anos

OAB-PE articula novas leis em Paulista e lança ferramenta contra morosidade

Com apoio da OAB-PE, leis em Paulista garantem honorários e recesso, enquanto a nova ferramenta MovimentAção combate a morosidade processual.

OAB-PE renova acordo com Funape e lança projetos para advocacia feminina em março

OAB-PE firma cooperação com Funape para agilizar processos previdenciários e anuncia aplicativo contra morosidade no mês da advocacia feminina

Dino acaba com aposentadoria compulsória como principal punição para magistrados

Decisão do ministro do STF considera a Reforma da Previdência de 2019. Para Dino, causa estranheza um direito ser aplicado como punição

Ação de Thiago Medina por CPI é redistribuída por incompetência

Mandado de segurança apresentado pelo vereador Thiago Medina contra decisão da Câmara Municipal será julgado pela Seção de Direito Público do TJPE

OAB-PE participa de reunião com Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal

No Supremo, Ingrid Zanella reforçou pedido de conclusão de inquéritos de duração indefinida e apuração dos fatos noticiados envolvendo autoridades

Pedido de vista no TJPE adia solução para polêmica do Orçamento de 2026

Maioria do TJPE vota para anular atos da Presidência da Alepe, mas pedido de vista durante sessão suspende julgamento sobre a LOA de 2026

Jones Manoel aciona TJPE para suspender concessão da Compesa

Processo de Jones Manoel aponta suposta inconsistências em dados e pede suspensão da assinatura de contratos de concessão da Compesa

OAB-PE cobra conclusão de inquéritos de longa duração em ofício do CFOAB ao STF

Ingrid Zanella e presidentes de seccionais pedem ao STF o encerramento de inquéritos de longa duração, como o 4.781, citando segurança jurídica

Justiça determina retirada de vídeos contra João Campos após ação do PSB

Das 16 postagens apresentadas, a Justiça determina exclusão de duas postagens e mantém outras 14, ao entender que se inserem no debate político