Justiça

Saiba quem é o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, preso em operação da PF

Polícia Federal prendeu o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em operação que apura fraudes e descontos irregulares em aposentadorias

OAB-PE amplia apoio à advocacia no Agreste inaugurando Parlatório em Caruaru

Obra do Parlatório foi executada por 15 reeducandos da própria penitenciária, unindo a melhoria na estrutura profissional ao programa de ressocialização

OAB-PE faz ato em Petrolândia após desrespeito ao trabalho de advogados

OAB-PE mobiliza diretoria e subseções para ato em Petrolândia, repudiando a violação de prerrogativas de dois advogados durante atuação policial

Primeira Turma do STF nega embargos e mantém pena de Bolsonaro; veja os próximos passos

Primeira Turma do STF rejeita por unanimidade os embargos de Bolsonaro e de seis condenados, mantendo as penas por tentativa de golpe de Estado

OAB-PE firma parceria com Bradesco e permite pagar anuidade com pontos Livelo

Parceria da OAB-PE com o Bradesco cria o programa “OAB Pontos Livelo”, que permite pagar a anuidade com pontos e garante crédito especial à advocacia

Exclusivo: Gilmar Mendes concede liminar pedida por Raquel a favor da CEHAB

Governadora foi ao STF para reclamar que TJPE, TRF5 e TRT6 não respeitavam regime de precatórios para a CEHAB. Gilmar Mendes deu liminar a favor

Após publicação do INSS considerada "controversa" por advogados, OAB-PE se reúne com o instituto

A reunião buscou reforçar parceria institucional e esclarecer papel técnico por parte dos advogados na defesa dos direitos dos segurados

Alepe promulga lei que equipara férias de defensores públicos a juízes e garante novos benefícios

Texto da própria Defensoria cria gratificação por acúmulo de processos e auxílio-tecnologia; lei entra em vigor em 2026 para defensores

Carlos Gil Rodrigues é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Carlos Gil Rodrigues foi escolhido pela governadora Raquel Lyra na noite desta segunda-feira (3)

Com duas mulheres, lista tríplice do TJPE é definida e será enviada à Raquel Lyra ainda hoje; confira

A votação aconteceu nesta terça-feira (3). Os três nomes serão apresentados à governadora, que escolherá o eleito ou eleita

Oposição no Sindifisco reclama de manobras e pede intervenção do MPT em processo eleitoral

A Chapa 2, que concorre à direção do Sindifisco, reclama de falta de transparência na gestão atual e diz que vai pedir intervenção ao MPT

Uma mulher no TJPE ? Decisão de nomear desermbargadora para Judiciário está nas mãos de Raquel

Não será surpresa se a governadora Raquel Lyra escolher uma mulher no TJPE. Decisão sai na segunda-feira, quando ela recebe a lista tríplice do TJPE

No dia do professor, medalha Fátima Oliveira destaca nomes do ensino e Direito no Recife

Câmara do Recife sedia entrega de prêmio em alusão ao dia do professor

Luciano Hang é condenado a indenizar o presidente Lula por danos morais; entenda

Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou pagamento de R$ 33,3 mil por danos morais ao presidente da República

Condenação de Bolsonaro abre nova fase no Supremo Tribunal Federal

Rodrigo Lessa, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário UniFBV Wyden, explica próximos passos da condenação de Bolsonaro no STF

Exclusivo: Raquel Lyra vai ao STF contra decisões do TJPE, TRF5 e TRT6

Governadora Raquel Lyra quer que CEHAB pague suas dívidas apenas pelo regime de precatórios. Daí, ter ido ao STF contra decisões de instâncias inferiores

Ministério da Fazenda atende OAB e suspende sessões do Carf durante recesso do Judiciário

O Carf suspenderá julgamentos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, atendendo a pedido da OAB e alinhando calendário ao recesso forense

Governo Lula devolve R$ 2,1 bilhões a aposentados lesados em fraudes do INSS

Mais de 3 milhões de beneficiários foram ressarcidos; operação federal expôs novas fraudes em entidades sindicais

Justiça manda redes sociais removerem publicações falsas sobre irmão de Lula em caso do INSS

Decisão determinou a retirada de conteúdos difamatórios e envio de dados das contas responsáveis pelas postagens falsas

LGPD e poder público: a proteção de dados sensíveis como expressão da boa administração

Artigo exclusivo do advogado Luís Gallindo sobre as razões da baixa adesão dos órgãos e o impacto na governança e na credibilidade do poder público

OAB-PE defende no TCE legalidade de contratação direta de escritórios por prefeituras

Em sustentação no TCE-PE, Ingrid Zanella defendeu a legalidade da contratação direta de escritórios e a não aplicação de limites do CPC em honorários