Busca: STF

Cármen Lúcia alerta para impactos da desinformação e da IA nas eleições 2026

Cármen Lúcia defende medidas preventivas contra manipulações tecnológicas e afirma que Justiça Eleitoral preserva confiança no processo eleitoral

Bolsonaro pede autorização a Alexandre de Moraes para abater pena com leitura

Defesa pede autorização a Alexandre de Moraes para incluir ex-presidente em programa que permite reduzir a pena mediante leitura e avaliação de obras

TCE-PE reage e nega unificação de cargos de auditor e analista após ação no STF

TCE-PE afirmou que mudanças no requisito de investidura e atribuições de cargos ocorreram em 2004 e que STF adota entendimentos semelhantes em outros casos

Três anos após a tentativa de golpe, Lula tem nas mãos o poder de veto do PL da Dosimetria

Lula já confirmou que assim que a pauta chegasse a sua mesa, seria vetada. Porém, três semanas se passaram e o petista ainda não reprovou a dosimetria

Exclusivo: Fachin nega aumentar duodécimo de vereadores pernambucanos com recursos do FUNDEB

Vereadores de Carnaíba pediram ao STF para ampliar verba do duodécimo dos parlamentares, incluindo no cálculo recursos da educação do FUNDEB

EXCLUSIVO: auditores vão ao STF e acusam TCE de burla a concurso público

Associação diz que TCE de Pernambuco colocou cargos de nível médio em funções de nível superior supostamente sem concurso público

PF prende Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, por descumprimento de cautelares

Condenado a 21 anos, Filipe Martins estava em prisão domiciliar e voltou à cadeia após acessar o LinkedIn. Defesa classifica como "vingança"

Bolsonaro cancela por bilhete entrevista autorizada pelo STF: "motivos de saúde"

Ex-presidente comunicou por bilhete que não participaria da entrevista autorizada pelo STF; decisão também flexibilizou visitas durante custódia

Raquel Lyra tem vitória no STF sobre dívidas da CEHAB

TJPE, TRT6 e TRF5 estavam penhorando caixa da estatal Cehab para pagar dívidas, mas decisão de Gilmar Mendes suspende iniciativas, a pedido do governo

STF analisa constitucionalidade do marco temporal em meio a avanço de PEC no Congresso

Supremo analisa lei aprovada em 2023 enquanto Senado avança com PEC que fixa 1988 como referência para demarcação de terras indígenas

STF suspende criação e operação de loterias municipais em todo o país

Liminar suspende leis, contratos e licitações de loterias municipais, reafirma competência da União e aguarda análise do mérito pelo Plenário

Senado agenda sabatina de Jorge Messias para vaga no STF

Sabatina de Jorge Messias no Senado foi marcada para 10 de dezembro, após acordo entre líderes para acelerar a análise da indicação ao STF

STF declara fim do processo e Bolsonaro já pode cumprir pena por tentativa de golpe

STF certifica que Bolsonaro, Ramagem e Torres não apresentaram novos recursos na ação da tentativa de golpe, e processo segue para execução da pena

Cientista político diz que prisão de Bolsonaro é virada de página para Direita

Após tentativa de romper tornozeleira, Bolsonaro vira foco de nova crise entre Justiça e bolsonarismo

José Múcio diz que prisão de Bolsonaro é decisão da Justiça: "não se discute"

Ministro da Defesa afirma que prisão de Bolsonaro é decisão judicial e diz que decisão não se discute; faça foi durante evento da FIEPE

Risco de fuga pode impedir regime domiciliar para Bolsonaro, diz jurista

STF determina médico 24h para monitorar saúde do ex-presidente Bolsonaro na superintendência da PF em Brasília. Pleno avalia hoje decisão de Moraes

Bolsonaro tentou romper tornozeleira e planejava fugir, afirma Moraes em decisão

STF autorizou a prisão preventiva após a PF relatar tentativa de Bolsonaro de retirar a tornozeleira eletrônica e descumprir medidas cautelares

Gilson Machado reage à prisão de Bolsonaro: “dia manchado na história”

Ao comentar a prisão preventiva de Bolsonaro, Gilson Machado afirmou que o país vive um “dia manchado na história” e relembrou sua detenção em junho

Ex-presidente Bolsonaro é preso em operação da PF

STF autorizou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro após pedido da PF, que apontou risco à ordem pública após convocação de vigília

Quem Lula já indicou ao STF? Lista completa chega a 11 nomes com Messias

Lula indicou Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso e alcançou 11 nomeações ao STF ao longo de seus três mandatos

Lula indica Jorge Messias e Pernambuco pode retornar ao STF após 60 anos

Indicado por Lula ao STF, o pernambucano Jorge Messias pode encerrar um hiato de mais de 60 anos sem ministros nascidos no estado na Corte