Senado marca para 28 de abril sabatina de Jorge Messias para vaga no STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antecipou para o dia 28 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silv0 (PT)a para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente marcada para o dia 29, a sessão foi remarcada em razão da proximidade com o feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

A alteração foi comunicada durante a leitura do relatório sobre a indicação, nesta quarta-feira (15). O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou ter sido procurado por parlamentares que demonstraram preocupação com possível esvaziamento da sessão. O pedido foi acatado pelo presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).

No parecer apresentado, Weverton Rocha manifestou-se favoravelmente à indicação, avaliando que Jorge Messias atende aos requisitos constitucionais exigidos para o cargo. Segundo o relator, o atual chefe da Advocacia-Geral da União possui “reputação ilibada e notável saber jurídico”, além de ter desempenhado atuação conciliadora à frente do órgão.

Sabatina na CCJ do Senado

Durante a sabatina, os senadores poderão questionar o indicado sobre sua trajetória profissional e posições jurídicas. Após essa etapa, o relatório será submetido à votação na comissão e, se aprovado em votação secreta, passa a representar o parecer oficial da CCJ.

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Para avançar, são necessários ao menos 14 dos 27 votos do colegiado. Integrantes da base governista estimam que Messias já conta com nove votos favoráveis.

Caso o nome seja aprovado na comissão, a indicação segue para análise do plenário do Senado, onde precisa do apoio da maioria absoluta, equivalente a pelo menos 41 votos, também em votação secreta. Aliados do governo projetam cerca de 48 votos favoráveis.

Se confirmado pelo plenário, o resultado é encaminhado ao presidente da República, responsável pela formalização da nomeação por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, o Supremo Tribunal Federal agenda a cerimônia de posse do novo ministro.

A indicação de Jorge Messias foi publicada no Diário Oficial em 20 de novembro de 2025, mas só foi formalizada pelo Palácio do Planalto no dia 1º deste mês. O processo foi encaminhado à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na última semana.

Caso seja aprovado, Messias assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no ano passado.

Quem é Jorge Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde o início do atual mandato presidencial. Ao longo da carreira, acumulou experiência em órgãos federais e atuação junto ao Supremo Tribunal Federal.

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Natural de Pernambuco, Messias tem 46 anos e é evangélico. Atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. Durante o governo Dilma Rousseff, exerceu funções como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de ter sido subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República.