Lula indica Jorge Messias e Pernambuco pode retornar ao STF após 60 anos

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A formalização será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Messias está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde janeiro de 2023. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), possui mestrado e doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), instituição onde também atuou como professor visitante.

Quem é Jorge Messias?

O advogado-geral da União, é servidor de carreira. Ele ingressou no serviço público em 2022, após ser aprovado em um concurso para o cargo de técnico bancário na Caixa Econômica Federal. Pernambucano, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Também faz parte do Grupo de Pesquisa de Instrumentos e Tecnologias de Gestão da Universidade de Brasília (UNB), onde é professor colaborador.

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Messias ficou conhecido em março de 2016. O então juiz federal Sérgio Moro, encarregado de julgar os casos relativos à operação Lava Jato, tornou público um grampo telefônico de uma conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT), que estava com uma gripe muito severa. Em um dos trechos do áudio, ela disse ao agora presidente: “Seguinte: eu ‘tô’ mandando o ‘Bessias’ junto com o papel, pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”.

Por causa desse episódio, a Casa Civil decidiu manter em segredo todos os e-mails que Messias recebeu e enviou nos dias que antecederam a tentativa de fazer com que Lula virasse ministro do governo Dilma. Assim, solicitou que as mensagens não possam ser divulgadas por 100 anos.

Pernambuco e o histórico no Supremo

Se aprovado pelo Senado, Jorge Messias poderá encerrar um hiato de mais de 60 anos sem um pernambucano no Supremo Tribunal Federal. O último a ocupar uma cadeira na Corte foi Barros Barreto, indicado por Getúlio Vargas e empossado em 17 de maio de 1939, permanecendo até 20 de maio de 1963.

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Antes dele, Cunha Melo, também pernambucano e igualmente nomeado por Vargas, integrou o tribunal entre 24 de novembro de 1937 e 1º de abril de 1942. Desde o período imperial, quando o Supremo possuía caráter meramente decorativo, 19 pernambucanos já ocuparam assento na instituição.

Apesar de terem estudado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mantido vínculos profissionais com o estado, os ministros Rafael Mayer e Djaci Falcão, que integraram o STF entre 1978 e 1989 e 1967 e 1989, respectivamente, eram naturais da Paraíba. Falcão, antes de chegar à Corte, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).