Busca: STF

“Não é sobre mim”: Ana Paula vê suspensão do STF como marco das cotas

Para advogada cotista, medida de Alexandre de Moraes fortalece a política de cotas raciais na OAB e representa avanço na luta por igualdade na Justiça

Após decisão do STF, Diana Câmara reafirma presença na lista sêxtupla

Disputa judicial entre candidatas segue no STF; composição da lista pode mudar, mas Diana Câmara afirma que segue entre os seis nomes mais votados

STF suspende envio de lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJPE

Ministro Alexandre de Moraes suspende lista sêxtupla da OAB-PE ao TJPE após questionamento sobre critérios de cotas raciais no edital

Dá tempo de melhorar

STF media impasse entre Congresso e Planalto sobre aumento do IOF, revelando fragilidade do diálogo político e a polarização: dá tempo de melhorar?

Flávio Dino consolida liminar e Pernambuco poderá continuar com empréstimos

Julgamento final do processo foi pela procedência da ação contra o DNIT. Raquel pode contar com novos empréstimos para PE, que órgão queria barrar

Brasileiros demonstram mais vergonha do que orgulho do STF, do Congresso e do presidente Lula, aponta Datafolha

Levantamento mostra que sensação de vergonha prevalece entre os brasileiros ao avaliar STF, Congresso Nacional e presidente

Após decisão do STF sobre redes sociais, Google e políticos se manifestam

A decisão determina que as plataformas são responsáveis por publicações ilegais feitas em suas redes sociais

EXCLUSIVO: leia íntegra da fundamentação da prisão do ex-ministro Gilson Machado

Pedido de prisão do ex-ministro foi assinado ontem, às 20:27 horas pelo PGR e deferido por Alexandre de Moraes

URGENTE: Gilson Machado é preso pela Polícia Federal; acompanhe o caso

O ex-ministro do turismo do governo Bolsonaro foi preso no Recife sob suspeita de requisitar um passaporte português para auxiliar em fuga de Mauro Cid

Gilson Filho se manifesta sobre prisão de seu pai, Gilson Machado Neto

Após prisão do ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro, Gilson Filho divulgou uma nota oficial sobre o ocorrido

Jair Bolsonaro se manifesta sobre Mauro Cid

Em sua rede social, o ex-presidente publicou texto sobre a capa da Revista Veja sobre Mauro Cid

STF reforça aplicação do Código de Processo Civil na fixação de honorários de sucumbência

OAB comemora aplicação dos critérios do CPC na fixação de honorários de sucumbência, garantindo previsibilidade e valorização do trabalho da advocacia

Ricardo Leitão: O golpe da anistia de Bolsonaro (2)

O articulista Ricardo Leitão escreve que o futuro da democracia em jogo e vê ex-presidente Bolsonaro promovendo o que chama de golpe da anistia

Secretário do Governo Trump, Marco Rubio, afirma possibilidade de ofensiva contra Alexandre de Moraes

Marco Rubio, chefe do Departamento de Estado Americano, afirmou que o caso está sob análise e o ministro Alexandre de Moraes pode, sim, sofrer sanções

Ministro Fachin vem prestigiar comemoração dos 174 anos do Instituto dos Advogados de Pernambuco

Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) celebra 174 anos com evento especial e presença do ministro do STF Fachin

Advogado pernambucano obtém vitória no STF e livra coronel de julgamento do golpe

O Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia contra o militar Cleverson Ney Magalhães, que foi defendido pelo advogado pernambucano Luiz Guerra

‘Congresso não pode reescrever sentenças do Supremo’, diz especialista

Proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visa rever sentenças do Supremo e penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos

Fernando Collor é preso por corrupção após decisão do STF; veja mais sobre prisão do ex-presidente

Fernando Collor de Mello, ex-presidente do Brasil, foi preso na manhã desta sexta (25); entenda caso

Gilmar Júnior pede ajuda de André de Paula em Brasília para PEC dos Enfermeiros

Encontro buscou apoio de André de Paula para Gilmar se reuniro com o senador Otto Alencar, presidente da CCLJ do Senado, sobre PEC dos enfermeiros

PEC da Paridade da Polícia Civil é inconstitucional, dizem fontes jurídicas

Advogados públicos citam decisão do STF sobre lei estadual de Rondônia, que poderia, em tese, ser apontada contra projeto de paridade da Polícia Civil

Após Dino suspender envio de emendas 'pix', Raquel Lyra regulamenta transparência de recursos

Ministro do STF Flávio Dino tinha suspendido envio de emendas para Pernambuco e mais sete estados da federação