Busca: STF

Marília Arraes defende equilíbrio entre Poderes e diz ser contra impeachment de ministros do STF

Candidata ao Senado afirma que eventuais mudanças no mandato de ministros do STF devem considerar a Constituição e a independência da Corte

Deputado federal do PL vira réu no STF após desejar morte de Lula

Ministra Carmem Lúcia afastou imunidade parlamentar do deputado, que desejou o mal ao presidente durante sessão da Câmara

UFPE celebra 199 anos da FDR com homenagem a Jorge Messias, com presença de João Campos e Raquel Lyra

Cerimônia contou com diversas autoridades de instituições jurídicas do Estado de Pernambuco e com forte presença de quadros aliados a João Campos

Quaest: impeachment de ministros do STF aparece entre as últimas prioridades na escolha para o Senado

Ataque ao STF perde espaço no voto: para a maioria dos eleitores, senador bom é quem entrega obras, não quem promete impeachment de ministros

O que o TCE respondeu, no STF, ao recurso de Raquel sobre licitação das escolas

Antes mesmo de ser intimado, TCE de Pernambuco já se manifestou no STF pedindo a rejeição do agravo regimental da governadora

Raquel Lyra pede que Fachin reconsidere liminar de Alexandre de Moraes

Recurso do Executivo no STF aponta suposta "contradição eloquente" na decisão do TCE pela suspensão de licitação do governo Raquel. Fachin vai decidir

Amupe cria comissão para avaliar impacto de decisão do STF sobre piso do magistério

Assembleia extraordinária também definiu estudos sobre aposentadoria especial de ACS e ACE e debateu os impactos da Transnordestina em Pernambuco

STF mantém reserva de 30% dos recursos dos fundos eleitorais a pretos e pardos

Decisão do STF sobre norma não é unânime; pauta recebeu ações de inconstitucionalidade por "anistiar" legendas que não cumpriam com regras anteriores

STF mantém prisão domiciliar a Jair Bolsonaro e Moraes nega falta grave em episódio de arma

Decisão não tem data limite; STF e PGR também ordenaram a apreensão de outras dez armas vinculadas a Jair Bolsonar, além da cassação de certificados

Prisão domiciliar de Jair Bolsonaro termina na quinta-feira e STF avalia prorrogação

Prazo da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro termina na quinta (25) e STF avalia possível prorrogação com base em cumprimento de medidas judiciais

STF rejeita ação que questionava reestruturação de cargos no TCE-PE

Decisão do Supremo foi baseada em questões processuais e manteve sem alterações as leis estaduais que reorganizaram carreiras no TCE-PE

Liana Cirne é nomeada pelo STF para grupo de estudos sobre direitos fundamentais

Professora da UFPE e vereadora do Recife passa a integrar colegiado do STF voltado ao estudo dos direitos fundamentais no país

Auditores de tribunais de contas também contestam ação de Raquel Lyra no STF

Governadora Raquel Lyra quer limitar teto do funcionalismo público estadual. Entidades de servidores reclamam na Justiça Federal

Raquel Lyra aguarda há três meses liminar do STF

Governadora Raquel Lyra fez pedido contra Assembleia Legislativa em fevereiro, mas até agora ministro André Mendonça não despachou ação no STF

Após 132 anos acatando às indicações, Senado rejeita Jorge Messias ao STF

Jorge Messias foi rejeitado em votação secreta no plenário do Senado, por 42 votos contra 34; Pernambuco está há 60 anos sem representantes no STF

O que acontece se Jorge Messias não for aprovado na sabatina do Senado?

Indicado por Lula ao STF, Jorge Messias passa por sabatina na CCJ e precisa de maioria absoluta no Senado para ser confirmado no cargo

Em congresso da Amupe, Dino diz o que fará com as emendas parlamentares

“Organizar o maracatu”: Flávio Dino sinaliza freio na farra das emendas e promete regras mais duras para a aplicação do dinheiro público nas cidades

Fake news: Prefeito aparece em vídeo beijando criança de 14 anos

Entre indignação e alerta, prefeito expõe fake news na própria pele — e STF admite: nem a Justiça dá conta do caos digital nas eleições e antes dela

Flávio Dino rebate narrativa eleitoral contra o Supremo: “não dá voto”

Ministro do STF Flávio Dino participa de evento da Amupe no Recife, comenta críticas à Corte no cenário eleitoral e trata de decisões sobre emendas

STF forma maioria para condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação a Tabata Amaral

Alexandre de Moraes estabeleceu pena em regime aberto para o ex-deputado; se condenado, Eduardo Bolsonaro terá que pagar mais de R$ 120 mil em multa

Carmen Lúcia acompanha Moraes para condenar Eduardo Bolsonaro por post contra Tabata

STF julga Eduardo Bolsonaro por publicação contra a deputada Tabata Amaral. Caso ocorreu em 2021 quando o deputado criticou em vídeo projeto de Tabata