Busca: STF

‘Congresso não pode reescrever sentenças do Supremo’, diz especialista

Proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visa rever sentenças do Supremo e penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos

Fernando Collor é preso por corrupção após decisão do STF; veja mais sobre prisão do ex-presidente

Fernando Collor de Mello, ex-presidente do Brasil, foi preso na manhã desta sexta (25); entenda caso

Gilmar Júnior pede ajuda de André de Paula em Brasília para PEC dos Enfermeiros

Encontro buscou apoio de André de Paula para Gilmar se reuniro com o senador Otto Alencar, presidente da CCLJ do Senado, sobre PEC dos enfermeiros

PEC da Paridade da Polícia Civil é inconstitucional, dizem fontes jurídicas

Advogados públicos citam decisão do STF sobre lei estadual de Rondônia, que poderia, em tese, ser apontada contra projeto de paridade da Polícia Civil

Após Dino suspender envio de emendas 'pix', Raquel Lyra regulamenta transparência de recursos

Ministro do STF Flávio Dino tinha suspendido envio de emendas para Pernambuco e mais sete estados da federação

STF dá razão a Eduardo Batista, que permanece na Prefeitura de Goiana até a eleição

O STF assegurou a legitimidade da eleição de Eduardo Batista para presidência da Câmara Municipal. O político permanecerá como prefeito interino até maio

Ricardo Leitão: Bolsonaro e os sete anões golpistas

Articulista Ricardo Leitão comenta decisão do STF que transformou Bolsonaro e os sete aliados em réus a pedido da Procuradoria Geral da República

Pesquisa: 56% de postagens em redes sociais são favoráveis ao ex-presidente Bolsonaro ser réu por tentativa de golpe

A maioria das postagens são em tons neutros. Entre aquelas que manifestaram opiniões, 56% se diz a favor da decisão do STF

Jair Bolsonaro se pronuncia sobre decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro, e mais sete aliados do ex-presidente, por cinco crimes

STF acata denúncia e Jair Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado

Ao fim do julgamento, a decisão foi unânime e o ex-presidente Bolsonaro e outros 7 acusados tornaram-se réus de cinco crimes diferentes

STF pede informações a Raquel Lyra sobre remuneração de delegados de Polícia

Ação dos delegados de Polícia Civil, via ADEPOL/BRASIL, questiona lei pernambucana no STF

A última campanha de Lula

No que pode ser sua última campanha, Lula enfrenta desafios internos e externos enquanto se prepara para corrida presidencial de 2026 em meio a crises

Vídeo sobre indicação para Senado gera mais nova polêmica entre Gilson Machado e Anderson Ferreira

Indicação para Senado: Com eleições 2026 chegando, disputa pelo controle do PL em Pernambuco esta acirrada entre Anderson Ferreira e Gilson Machado

Delegados da Polícia Civil vão ao STF contra Raquel Lyra

Ação dos delegados da Polícia Civil, via ADEPOL/BRASIL, questiona lei pernambucana sobre Bolsa-Auxílio de Formação Profissional

STF confirma que guardas municipais podem realizar prisões em flagrante

No Recife, após barulho da oposição, João Campos disse que iria armar parte dos guardas municipais

'Caguei pra prisão', diz Bolsonaro, em evento do PL em Brasília

Durante evento em Brasília, Bolsonaro expressa indiferença à prisão e reafirma seu papel na política brasileira

Bolsonaro fará visita a Pernambuco, após denúncia da PGR no STF

Na segunda-feira da semana que vem, o ex-presidente Bolsonaro fará visita ao Recife, Carpina e Vitória de Santo Antão

Ação da PGR contra Bolsonaro no STF: Impacto na política brasileira e futuro eleitoral

O julgamento no STF pode definir o futuro político de Bolsonaro e a proteção das instituições democráticas em um cenário de incertezas

STF mantém posse de até 40g de maconha para diferenciar usuários de traficantes

STF declara inconstitucionalidade da criminalização do porte de 40g de maconha para uso pessoal; Professor explica aspectos técnicos da descriminalização

Exclusivo: STF concede liminar e Raquel poderá assinar empréstimos bilionários com Governo Lula

STF concede liminar liberando empréstimos, em decisão do relator Nunes Marques, após pedido de Raquel Lyra

STF determina afastamento de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia

Ministro Gilmar Mendes considerou que a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou a decisão do Supremo sobre a reeleição para mesas diretoras