Busca: STF

PF instaura investigação contra Polícia Civil de Raquel Lyra sobre monitoramento de secretário de João Campos

Após Gilmar Mendes pedir análise da PF, agentes formalizaram um inquérito para investigar a ação da Polícia Civil de Pernambuco em caso de secretário

Flávio Dino veta novas leis que permitam salários acima do teto no serviço público

Ministro do STF amplia liminar contra penduricalhos e afirma que Corte não pode julgar indefinidamente novas tentativas de driblar o teto

PF cumpre mandados para apurar vazamento de dados fiscais de ministros do STF

Operação da PF autorizada por Alexandre de Moraes mira servidores da Receita e do Serpro sobre origem de vazamentos sobre contrato da esposa do ministro

EXCLUSIVO: Raquel vai ao STF no carnaval para barrar novo teto para funcionalismo

Governadora quer barrar ampliação do teto, pagamentos de férias e licenças vencidas, concedidos em emenda dos deputados estaduais na virada do ano

Raquel Lyra responde ao STF na Alepe: "Sob meu comando, ninguém deixará de ser investigado"

Raquel Lyra afirmou que "ninguém está acima da lei" e negou perseguição política após decisão de Gilmar Mendes. Gestora defendeu autonomia da Polícia Civil

Após STF trancar inquérito, MPPE diz que aguarda notificação para entender razões para suspensão de investigação da PCR

MPPE afirma que solicitou vistas do processo na sexta-feira, mas não obteve retorno. Órgão diz que apuração do Gaeco corre em segredo de justiça

STF autoriza investigação de monitoramento da Polícia Civil de Raquel Lyra contra secretário de João Campos

Gilmar Mendes também mandou trancar inquérito do MPPE contra secretárias de João Campos. STF pede investigação de monitoramento

Entidades nacionais acionam o STF contra lei que proíbe cotas raciais em Santa Catarina

STF dá prazo de 48h para que autoridades catarinenses prestem informações; lei já foi suspensa temporariamente pelo Tribunal de Justiça do estado

Cármen Lúcia alerta para impactos da desinformação e da IA nas eleições 2026

Cármen Lúcia defende medidas preventivas contra manipulações tecnológicas e afirma que Justiça Eleitoral preserva confiança no processo eleitoral

Bolsonaro pede autorização a Alexandre de Moraes para abater pena com leitura

Defesa pede autorização a Alexandre de Moraes para incluir ex-presidente em programa que permite reduzir a pena mediante leitura e avaliação de obras

TCE-PE reage e nega unificação de cargos de auditor e analista após ação no STF

TCE-PE afirmou que mudanças no requisito de investidura e atribuições de cargos ocorreram em 2004 e que STF adota entendimentos semelhantes em outros casos

Três anos após a tentativa de golpe, Lula tem nas mãos o poder de veto do PL da Dosimetria

Lula já confirmou que assim que a pauta chegasse a sua mesa, seria vetada. Porém, três semanas se passaram e o petista ainda não reprovou a dosimetria

Exclusivo: Fachin nega aumentar duodécimo de vereadores pernambucanos com recursos do FUNDEB

Vereadores de Carnaíba pediram ao STF para ampliar verba do duodécimo dos parlamentares, incluindo no cálculo recursos da educação do FUNDEB

EXCLUSIVO: auditores vão ao STF e acusam TCE de burla a concurso público

Associação diz que TCE de Pernambuco colocou cargos de nível médio em funções de nível superior supostamente sem concurso público

PF prende Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, por descumprimento de cautelares

Condenado a 21 anos, Filipe Martins estava em prisão domiciliar e voltou à cadeia após acessar o LinkedIn. Defesa classifica como "vingança"

Bolsonaro cancela por bilhete entrevista autorizada pelo STF: "motivos de saúde"

Ex-presidente comunicou por bilhete que não participaria da entrevista autorizada pelo STF; decisão também flexibilizou visitas durante custódia

Raquel Lyra tem vitória no STF sobre dívidas da CEHAB

TJPE, TRT6 e TRF5 estavam penhorando caixa da estatal Cehab para pagar dívidas, mas decisão de Gilmar Mendes suspende iniciativas, a pedido do governo

STF analisa constitucionalidade do marco temporal em meio a avanço de PEC no Congresso

Supremo analisa lei aprovada em 2023 enquanto Senado avança com PEC que fixa 1988 como referência para demarcação de terras indígenas

STF suspende criação e operação de loterias municipais em todo o país

Liminar suspende leis, contratos e licitações de loterias municipais, reafirma competência da União e aguarda análise do mérito pelo Plenário

Senado agenda sabatina de Jorge Messias para vaga no STF

Sabatina de Jorge Messias no Senado foi marcada para 10 de dezembro, após acordo entre líderes para acelerar a análise da indicação ao STF

STF declara fim do processo e Bolsonaro já pode cumprir pena por tentativa de golpe

STF certifica que Bolsonaro, Ramagem e Torres não apresentaram novos recursos na ação da tentativa de golpe, e processo segue para execução da pena