Busca: STF

Raquel Lyra tem vitória no STF sobre dívidas da CEHAB

TJPE, TRT6 e TRF5 estavam penhorando caixa da estatal Cehab para pagar dívidas, mas decisão de Gilmar Mendes suspende iniciativas, a pedido do governo

STF analisa constitucionalidade do marco temporal em meio a avanço de PEC no Congresso

Supremo analisa lei aprovada em 2023 enquanto Senado avança com PEC que fixa 1988 como referência para demarcação de terras indígenas

STF suspende criação e operação de loterias municipais em todo o país

Liminar suspende leis, contratos e licitações de loterias municipais, reafirma competência da União e aguarda análise do mérito pelo Plenário

Senado agenda sabatina de Jorge Messias para vaga no STF

Sabatina de Jorge Messias no Senado foi marcada para 10 de dezembro, após acordo entre líderes para acelerar a análise da indicação ao STF

STF declara fim do processo e Bolsonaro já pode cumprir pena por tentativa de golpe

STF certifica que Bolsonaro, Ramagem e Torres não apresentaram novos recursos na ação da tentativa de golpe, e processo segue para execução da pena

Cientista político diz que prisão de Bolsonaro é virada de página para Direita

Após tentativa de romper tornozeleira, Bolsonaro vira foco de nova crise entre Justiça e bolsonarismo

José Múcio diz que prisão de Bolsonaro é decisão da Justiça: "não se discute"

Ministro da Defesa afirma que prisão de Bolsonaro é decisão judicial e diz que decisão não se discute; faça foi durante evento da FIEPE

Risco de fuga pode impedir regime domiciliar para Bolsonaro, diz jurista

STF determina médico 24h para monitorar saúde do ex-presidente Bolsonaro na superintendência da PF em Brasília. Pleno avalia hoje decisão de Moraes

Bolsonaro tentou romper tornozeleira e planejava fugir, afirma Moraes em decisão

STF autorizou a prisão preventiva após a PF relatar tentativa de Bolsonaro de retirar a tornozeleira eletrônica e descumprir medidas cautelares

Gilson Machado reage à prisão de Bolsonaro: “dia manchado na história”

Ao comentar a prisão preventiva de Bolsonaro, Gilson Machado afirmou que o país vive um “dia manchado na história” e relembrou sua detenção em junho

Ex-presidente Bolsonaro é preso em operação da PF

STF autorizou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro após pedido da PF, que apontou risco à ordem pública após convocação de vigília

Quem Lula já indicou ao STF? Lista completa chega a 11 nomes com Messias

Lula indicou Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso e alcançou 11 nomeações ao STF ao longo de seus três mandatos

Lula indica Jorge Messias e Pernambuco pode retornar ao STF após 60 anos

Indicado por Lula ao STF, o pernambucano Jorge Messias pode encerrar um hiato de mais de 60 anos sem ministros nascidos no estado na Corte

Presidente do PT defende Jorge Messias como novo ministro do STF

Ministro da AGU é o principal cotado para o Supremo, e presidente do PT, Edinho Silva, declarou apoio público à sua indicação

Confederação da Polícia Civil vai ao STF pedir para dar entrevista sem pedir autorização ao governo

Entidade da Polícia Civil pede liminar para não serem punidos pela governadora ao darem entrevista sem autorização prévia

Condenação de Bolsonaro abre nova fase no Supremo Tribunal Federal

Rodrigo Lessa, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário UniFBV Wyden, explica próximos passos da condenação de Bolsonaro no STF

Exclusivo: Raquel Lyra vai ao STF contra decisões do TJPE, TRF5 e TRT6

Governadora Raquel Lyra quer que CEHAB pague suas dívidas apenas pelo regime de precatórios. Daí, ter ido ao STF contra decisões de instâncias inferiores

Nomear familiares para cargos políticos não é nepotismo, decide maioria do STF

Maioria no STF vota para manter entendimento de que Súmula do Nepotismo não se aplica a cargos políticos; julgamento foi suspenso

STF acata pedido da OAB-PE e reconhece lista do quinto constitucional do TJPE

Decisão do ministro Alexandre de Moraes derruba liminar do TRF-5 e determina envio imediato da lista sêxtupla homologada pela OAB-PE em novembro de 2024

Com decisão do STF, Pernambuco escapa de perder deputado federal e estadual nas eleições de 2026

Mudança que fará com que Pernambuco perca um deputado federal e um estadual só ocorrerá na eleição de 2030 após decisão do STF

Lula sanciona mudanças na Lei da Ficha Limpa

O presidente vetou trechos que previam a retroatividade da nova lei; os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional