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Guardas municipais: STF nega direito da categoria a aposentadoria especial

Procurador alerta que, com a decisão do STF, municípios não podem editar leis locais para dar direito a aposentadoria especial aos guardas municipais

Exclusivo: STF nega suspensão de contrato de Raquel

TCE ainda pode recorrer ao plenário do STF via agravo regimental contra decisão do ministro Barroso, que nega suspensão de licitação do Estado

Maioria da população considera a prisão domiciliar de Bolsonaro justa, aponta Quaest

55% dos brasileiros acreditam que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi justa; 39% discordam

PGR fica a favor do TCE sobre suspensão do contrato de Raquel Lyra

PGR de Paulo Gonet dá parecer e fica a favor de suspender a decisão do TJPE que permitiu a volta da execução do contrato de publicidade do Governo

Judiciário definirá regras do jogo eleitoral, como ocorreu em 2018

No texto "O terceiro Poder Moderador", o analista político Victor Missiato compara o Judiciário (STF) às Forças Armadas e Monarquia, em sue tempo

Precatórios do Fundef: STF autorizou repasse de pagamento ao Governo de Pernambuco

Pagamento dos Precatórios do Fundef ainda depende das etapas de responsabilidade do Governo de Pernambuco, mas valor dos professores se aproxima; confira

STF mantém decisão do TJPE e não suspende contrato de publicidade do Estado

Com a decisão do STF, a liminar concedida pelo TJPE segue válida; Supremo aguarda que a empresa contratada e a PGR sejam ouvidas

Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

Descumprindo as medidas cautelares já determinadas, o ex-presidente usou as redes sociais de terceiros para "incentivar ataques ao STF", segundo Moraes

"Laia deles": Moraes dispara contra aliados de Bolsonaro e fala em traição ao Brasil

Ministro do STF acusa aliados de Bolsonaro de traição à pátria e ataque à soberania nacional durante reabertura dos trabalhos no STF, nesta sexta-feira

Precatórios do Fundef: valor acaba de ser depositado em conta do STF; entenda próximos passos

Com depósito na conta do STF, precatórios do Fundef se aproxima de ser pago aos professores. Entenda próximas etapas

"Pistoleira está na cadeia", comemora vereadora após prisão de Zambelli

Deputada federal esteve foragida por 66 dias; Além da vereadora Liana Cirne, parlamentares também se posicionaram sobre a prisão de Zambelli

Exclusivo: empresas de celular conseguem liminar contra o Estado de Pernambuco

Para empresas, normas editadas por Pernambuco sobre licenciamento ambiental para serviços de telecomunicações (celular) invadiram competência da União

"Não tem problema ser idiota no Brasil, não é crime", diz deputado federal Nikolas Ferreira em coletiva

O deputado federal ciriticou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e indagou sobre o "tipo de liberdade" que se está construindo para o Brasil

Congresso Nacional é desaprovado por maioria da população, segundo Quaest

Pesquisa mostra que 51% desaprovam o Congresso, enquanto 42% aprovam. Levantamento foi realizado entre 10 e 14 de julho em 120 municípios

Nas redes, maioria apoia operação da PF contra Bolsonaro, aponta Quaest

Levantamento aponta que, entre os críticos da operação, termos como “censura” e “ditadura” apareceram em 10% das postagens

"Sair do brasil é a coisa mais fácil" afirma Bolsonaro após colocar tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes tornou pública a decisão de medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro

PL se manifesta sobre operação contra Bolsonaro; confira

O ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente não pode se comunicar com o filho, Eduardo Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos

Bolsonaro é alvo de operação da PF, terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de se comunicar com o filho

A PF encontrou cerca de $ 14 mil em dinheiro na casa do ex-presidente. A operação e o uso da tornozeleira foram determinados por Alexandre de Moraes

Teresa Leitão: rejeitar PL da Eletrobras é “punir a experiência”

Projeto não cria cargos nem aumenta gastos públicos; Objetivo é reaproveitar os mais de 3,6 mil concursados com mais de 20 anos de serviço na Eletrobras

“Não é sobre mim”: Ana Paula vê suspensão do STF como marco das cotas

Para advogada cotista, medida de Alexandre de Moraes fortalece a política de cotas raciais na OAB e representa avanço na luta por igualdade na Justiça

Após decisão do STF, Diana Câmara reafirma presença na lista sêxtupla

Disputa judicial entre candidatas segue no STF; composição da lista pode mudar, mas Diana Câmara afirma que segue entre os seis nomes mais votados