O que acontece se Jorge Messias não for aprovado na sabatina do Senado?
Indicado por Lula ao STF, Jorge Messias passa por sabatina na CCJ e precisa de maioria absoluta no Senado para ser confirmado no cargo
por Plantão Jamildo.com
Publicado em 29/04/2026, às 17h01
Jorge Messias é sabatinado na CCJ para vaga no STF
Indicação precisa de 41 votos no plenário do Senado
Rejeição obriga o presidente a indicar outro nome
Aprovação leva à nomeação formal no Diário Oficial
O advogado-geral da União, Jorge Messias, passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29), como parte do processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Para assumir o cargo, o indicado precisa obter o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, número que corresponde à maioria absoluta da Casa.
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O rito prevê análise inicial na CCJ, seguida de votação no plenário do Senado.
O que acontece se ele for aprovado ou rejeitado?
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a nomeação de ministros do STF depende de aprovação do Senado após sabatina pública. Caso o nome indicado seja rejeitado, cabe ao presidente da República apresentar um novo indicado para a vaga, reiniciando o processo legislativo.
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Se Jorge Messias tiver o nome aprovado na CCJ, a indicação segue para votação em plenário, sob responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que define a inclusão na pauta. A confirmação exige novamente maioria absoluta dos senadores.
Uma vez aprovado pelo plenário, o Senado comunica oficialmente o resultado ao Poder Executivo, que formaliza a nomeação por meio de publicação no Diário Oficial da União.
