Lewandowski afirma que Jorge Messias é bem visto no STF, e Pernambuco pode voltar a ter ministro após 60 anos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou na quarta-feira (1º) que o advogado-geral da União, Jorge Messias, é visto com “bons olhos” pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, e reacendeu o debate sobre uma possível nova indicação ao tribunal.

“As portas [do STF] estão abertas, escancaradas, para este querido ministro”, disse Lewandowski. Segundo ele, Messias tem “prestígio” entre os magistrados por conduzir “com eficiência” uma pasta de “difícil atuação”.

As declarações ocorreram em meio às especulações sobre uma eventual nova nomeação ao Supremo por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A hipótese se apoia na possibilidade de aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, de 67 anos, cujo mandato se estende até 2033, mas que já manifestou intenção de deixar o cargo antes da idade-limite de 75 anos.

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Caso Messias, um dos cotados, seja escolhido pelo presidente Lula, o mandato na Corte será de 30 anos - ao atingir a aposentaria compulsória, ou seja, até 2055.

Secretário da AGU defende permanência de Messias e pede serenidade

No Recife, o secretário-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União (AGU), Flávio José Roman, afirmou na sexta-feira (3) que, apesar das especulações, Jorge Messias ainda tem “muito a entregar” à frente da instituição.

“Estou completamente alinhado ao ministro Ricardo Lewandowski. Acho que seria uma grande oportunidade, mas ainda não existe essa vaga, então é preciso aguardar com serenidade. Ele tem muito para entregar pela Advocacia-Geral da União ainda”, declarou Roman, que também exerce o cargo de advogado-geral da União substituto.

A fala ocorreu durante o encerramento do XV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação de Universidades Brasileiras (GCUB), no Cais do Sertão, no Recife. Messias não compareceu ao evento por motivo de agenda, sendo representado por Roman.

Quem é Jorge Messias?

O advogado-geral da União, é servidor de carreira. Ele ingressou no serviço público em 2022, após ser aprovado em um concurso para o cargo de técnico bancário na Caixa Econômica Federal. Pernambucano, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Também faz parte do Grupo de Pesquisa de Instrumentos e Tecnologias de Gestão da Universidade de Brasília (UNB), onde é professor colaborador.

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Messias ficou conhecido em março de 2016. O então juiz federal Sérgio Moro, encarregado de julgar os casos relativos à operação Lava Jato, tornou público um grampo telefônico de uma conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT), que estava com uma gripe muito severa. Em um dos trechos do áudio, ela disse ao agora presidente: “Seguinte: eu ‘tô’ mandando o ‘Bessias’ junto com o papel, pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”.

Por causa desse episódio, a Casa Civil decidiu manter em segredo todos os e-mails que Messias recebeu e enviou nos dias que antecederam a tentativa de fazer com que Lula virasse ministro do governo Dilma. Assim, solicitou que as mensagens não possam ser divulgadas por 100 anos.

Pernambuco e o histórico no Supremo

Caso venha a ser nomeado, Jorge Messias poderá encerrar um hiato de mais de 60 anos sem um pernambucano no Supremo Tribunal Federal. O último a ocupar uma cadeira na Corte foi Barros Barreto, indicado por Getúlio Vargas e empossado em 17 de maio de 1939, permanecendo até 20 de maio de 1963.

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Antes dele, Cunha Melo, também pernambucano e igualmente nomeado por Vargas, integrou o tribunal entre 24 de novembro de 1937 e 1º de abril de 1942. Desde o período imperial, quando o Supremo possuía caráter meramente decorativo, 19 pernambucanos já ocuparam assento na instituição.

Apesar de terem estudado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mantido vínculos profissionais com o estado, os ministros Rafael Mayer e Djaci Falcão, que integraram o STF entre 1978 e 1989 e 1967 e 1989, respectivamente, eram naturais da Paraíba. Falcão, antes de chegar à Corte, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

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