Busca: Superior Tribunal Federal

Enquanto STF avalia recursos, ala na Papuda é reservada para Jair Bolsonaro

Bolsonaro se prepara para cumprimento de pena na Papuda, mas avalia pedido de prisão domiciliar enquanto STF analisa recursos pendentes

Jorge Messias no STF? Lula desconversa e afirma que anúncio será feito no Brasil

Presidente disse que só fará a indicação ao STF após chegar ao Brasil; Jorge Messias segue como favorito, enquanto o Senado articula outro nome

Lewandowski afirma que Jorge Messias é bem visto no STF, e Pernambuco pode voltar a ter ministro após 60 anos

Declaração de Lewandowski sobre Jorge Messias reacende debate sobre vaga no STF; Pernambuco não tem ministro no Superior Tribunal Federal desde 1963

Congresso pede ao STF que redistribuição de deputados federais seja aplicada em 2030

Pedido do Congresso ao STF busca adiar mudanças na quantidade de deputados federais por estado, mantendo a distribuição atual até as eleições de 2030

Julgamento de Bolsonaro no STF: Flávio Dino usa ironias no voto e segue relator Alexandre de Moraes

Ministro do STF alternou ironias e análises jurídicas para explicar alcance da trama golpista e reforçar condenação dos réus

Barroso rebate críticas de Tarcísio e defende transparência do STF em julgamento de Bolsonaro

Em meio ao julgamento de Bolsonaro, Barroso responde críticas de Tarcísio de Freitas e reforça que o processo será decidido com base em provas

Ricardo Leitão: Um dia para ficar na História

Segundo a PF, os oito réus planejaram o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Julgamento de Bolsonaro no STF: entenda as acusações contra o ex-presidente e o que diz a defesa

Ex-presidente responde a acusações de tentativa de golpe e organização criminosa; defesa alega ausência de crime e contesta delações

OAB-PE apoia acordo que garante reembolso a vítimas de descontos indevidos do INSS

Com apoio da OAB-PE, acordo entre CFOAB, INSS, AGU, Previdência e DPU assegura reembolso a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos

OAB-PE comemora decisão do STF que garante imunidade profissional a advogados

Decisão unânime do STF restabelece dispositivo do Estatuto da Advocacia, destacando a atuação livre dos advogados como pilar da democracia e da cidadania