Busca: Superior Tribunal Federal

Julgamento de Bolsonaro no STF: Flávio Dino usa ironias no voto e segue relator Alexandre de Moraes

Ministro do STF alternou ironias e análises jurídicas para explicar alcance da trama golpista e reforçar condenação dos réus

Barroso rebate críticas de Tarcísio e defende transparência do STF em julgamento de Bolsonaro

Em meio ao julgamento de Bolsonaro, Barroso responde críticas de Tarcísio de Freitas e reforça que o processo será decidido com base em provas

Ricardo Leitão: Um dia para ficar na História

Segundo a PF, os oito réus planejaram o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Julgamento de Bolsonaro no STF: entenda as acusações contra o ex-presidente e o que diz a defesa

Ex-presidente responde a acusações de tentativa de golpe e organização criminosa; defesa alega ausência de crime e contesta delações

OAB-PE apoia acordo que garante reembolso a vítimas de descontos indevidos do INSS

Com apoio da OAB-PE, acordo entre CFOAB, INSS, AGU, Previdência e DPU assegura reembolso a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos

OAB-PE comemora decisão do STF que garante imunidade profissional a advogados

Decisão unânime do STF restabelece dispositivo do Estatuto da Advocacia, destacando a atuação livre dos advogados como pilar da democracia e da cidadania