Julgamento de Bolsonaro e aliados no STF retomará às 15h30

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes retomará nesta terça-feira (9), às 15h30, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já abriu a fase de votação com um discurso contundente, afirmando que “não há dúvidas” sobre a existência de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro e que o país “quase voltou à ditadura”.

Principais pontos do julgamento

• Moraes citou 13 atos executórios que configuram tentativa de golpe e início do plano ainda em 2021.

• Destacou falas de Bolsonaro no 7 de setembro de 2021 e a reunião ministerial de 5 de julho de 2022 como evidências de confissão de culpa.

• Apontou uso ilegal da Abin e ataques ao sistema eleitoral em encontros com embaixadores estrangeiros.

• Entre os réus estão Bolsonaro e sete aliados, investigados por crimes graves como organização criminosa armada, golpe de Estado e dano qualificado.

Próximos passos

Após a retomada às 15h30, ainda votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Sessões adicionais podem ocorrer até sexta-feira (12), quando se espera o resultado final do julgamento.

Os ministros vão analisar questões preliminares apontadas pelas defesas, como a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid e o cerceamento de defesa.

Depois, os magistrados examinam e votam no mérito, ou seja, se os réus serão condenados ou absolvidos. A metodologia de como será a organização dos votos vai ser esclarecida por Zanin, no início da sessão.

Sessões programadas:

• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
• 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.

Quem são os reús?

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.