Busca: Justiça

Após manifestação do MP, Justiça manda soltar Deolane e outros 17 investigados na operação

Conforme antecipou o blog do Jamildo, na sexta, Justiça determina soltura de Deolane Bezerra e mais 17 investigados após manifestação do MPPE

Liminar do TRT desobriga condomínios de passar dados de trabalhadores domésticos ao MTE

A decisão do TRT da 6ª Região retira a responsabilização dos condomínios da coleta de dados dos trabalhadores domésticos

Os 30 anos do Estatuto da Cidadania

Atividade da advocacia, garantida pela OAB, garante cidadania e estado democrático de direito, contra barbárie

Caso Genivaldo: TRF5 nega nulidade do processo e ex-policiais rodoviários vão a juri popular

O caso aconteceu em 2022, quando policiais trancaram Genivaldo Santos no porta-malas de uma viatura e submeteram à inalação de gás lacrimogêneo

Irmãos Brazão se tornam réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco

1ª Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da PGR contra os acusados de mandar matar Marielle Franco