Busca: Justiça
Liminar do TRT desobriga condomínios de passar dados de trabalhadores domésticos ao MTE
A decisão do TRT da 6ª Região retira a responsabilização dos condomínios da coleta de dados dos trabalhadores domésticos
Yan Lucca | Publicado em 18/07/2024, às 12h42
Os 30 anos do Estatuto da Cidadania
Atividade da advocacia, garantida pela OAB, garante cidadania e estado democrático de direito, contra barbárie
Jamildo Melo | Publicado em 04/07/2024, às 22h31
Caso Genivaldo: TRF5 nega nulidade do processo e ex-policiais rodoviários vão a juri popular
O caso aconteceu em 2022, quando policiais trancaram Genivaldo Santos no porta-malas de uma viatura e submeteram à inalação de gás lacrimogêneo
Yan Lucca | Publicado em 21/06/2024, às 08h30
Irmãos Brazão se tornam réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco
1ª Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da PGR contra os acusados de mandar matar Marielle Franco
Yan Lucca | Publicado em 19/06/2024, às 14h00
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