Juiz nega embargo de Pollyana Abreu, cassação e inelegibilidade de prefeita eleita são mantidas

Após a decisão do juiz eleitoral Gustavo Silva Hora cassar o registro de candidatura da prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB),  e tornar a política inelegível, o magistrado negou o pedido de embargos de declaração apresentado pela defesa de Pollyana, como era de se esperar. 

Pollyana solicitou embargo de declaração sob a alegação de que a decisão de cassar seu mandato conteria omissão e contradição pela falta de provas robustas de que sua chapa teria praticado abuso de poder econômico no processo eleitoral de 2024. 

Juiz rejeita embargos de declaração de Pollyana Abreu

Na decisão desta quinta-feira (28), o juiz eleitoral rejeitou o embargo de declaração da política. No documento, Gustavo Silva Hora cita que o material foi apresentado dentro do prazo legal, sendo admissível para análise preliminar, mas que o argumento de omissão e contradição seria improcedente.

O juiz ainda cita que as provas apresentadas para cassar e tornar os envolvidos inelegíveis "foram objeto de análise individualizada e valoração a partir do conjunto probatório trazido aos autos, inclusive com produção de prova em sede de audiência, não havendo que se falar em omissão e contradição do julgado". 

Um embargo de declaração é um recurso jurídico utilizado para quando uma das partes envolvidas no processo solicita esclarecimento, complementação ou correção de uma decisão judicial que supostamente tenha obscuridade, contradição, omissão ou erro material. 

• Confira o quinto episódio do PodJá- O Podcast do Jamildo:

Cassação de Pollyana Abreu e inelegibilidade

Em 20 de novembro, o juiz eleitoral Gustavo Silva Hora, da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia (PE), determinou a cassação do registro de mandato da prefeita eleita Pollyanna Barbosa de Abreu (PSDB) e sua inelegibilidade.

A decisão atendeu a uma ação movida pela Frente Popular de Sertânia, que acusa Pollyanna de abuso de poder econômico em benefício de sua campanha de 2024.

A denúncia apontou o uso da empresa PBA Transportes para patrocinar eventos como a X Cavalgada dos Amigos e a Caminhada do Forró, além de distribuir brindes com o nome da candidata.

Essa empresa também teria financiado anúncios em rádio e realizado obras em estradas municipais sem contrapartida financeira.

Em defesa, Pollyanna afirmou que os serviços foram contratados por terceiros e que as ações ocorreram antes do período eleitoral. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral.