Busca: Justiça

OAB define ordem de sabatina de 18 candidatos ao Quinto Constitucional do TJPE

Ordem das entrevistas na OAB foi definida por sorteio; etapa antecede formação da lista que seguirá no processo de escolha do novo desembargador do TJ

Vício em apostas chega à Justiça: ação questiona nome de bet em estádio público na Bahia

Processo pede retirada de casa de apostas da Arena Fonte Nova e aponta exposição de crianças e adolescentes à publicidade do jogo e vício em apostas

Justiça suspende pagamento de precatórios de ex-prefeitos de Tabira e mantém bloqueados mais de R$ 3,1 milhões

Desembargador identificou indícios preliminares de nulidade no processo e determinou a suspensão dos pagamentos até o julgamento da ação

Justiça de PE abre precedente inédito e manda devolver R$ 2,5 milhões em créditos de ICMS a empresa

Justiça contraria entendimento tradicional da Fazenda e pode abrir caminho para empresas recuperarem créditos de ICMS considerados irrecuperáveis

OAB-PE lança edital para Advocacia Dativa e amplia oportunidades para a advocacia

Com inscrições 100% digitais, a OAB-PE busca fortalecer a advocacia dativa e garantir assistência jurídica à população vulnerável em Pernambuco

OAB-PE integra aplicativo Conecta ao Gov.br para simplificar acesso da advocacia

Com foco em segurança e inovação, Conecta passa a permitir acesso via login único federal para advogados pernambucanos

Justiça Federal autoriza associação de Pernambuco a cultivar cannabis medicinal

Sentença da Justiça Federal em Pernambuco autoriza cultivo de cannabis e afasta aplicação de regras da indústria farmacêutica à associação

ARTIGO: O advogado que se esconde atrás do cargo

A técnica como álibi: por que a advocacia exige que o profissional não se esconde atrás do rito, mas assuma a responsabilidade ética de seus atos.

Desembargador Ricardo Paes Barreto conclui gestão no TJPE com foco em inovação e eficiência

Presidente Ricardo Paes Barreto encerra biênio no TJPE com redução de gastos, digitalização de processos e foco em medidas protetivas eletrônicas

Raquel Lyra reconduz Ricardo Alexandre como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

Nome foi aprovado por unanimidade pelos pares e comandará o órgão no biênio 2026/2027. Procurador é autor de livros jurídicos e ex-auditor da Receita

Justiça faz acordos sobre ocupações no Recife e decide destino de famílias das áreas; entenda

Medidas encerram disputas judiciais em ocupações no prédio do INSS e em três comunidades no bairro de Areias. Ações envolvem cerca de 3 mil famílias

Improbidade: a exigência de dolo e prejuízo real garante defesa justa

O advogado e articulista judicial Luís Gallindo explica como a Lei 14.230/2021garante justiça ao gestor público, exigindo dolo e prejuízo real para punição

Justiça ordena que governo Raquel Lyra mude regras sobre investigações de mortes em ações policiais

Decisão liminar obriga Raquel Lyra a garantir perícia balística, isolamento de área e socorro médico em operações policiais. Multa diária é de R$ 5 mil

Cientista político diz que prisão de Bolsonaro é virada de página para Direita

Após tentativa de romper tornozeleira, Bolsonaro vira foco de nova crise entre Justiça e bolsonarismo

Maturidade intelectual não é só acúmulo de leituras

O colunista Otávio de Oliveira destaca que a advocacia exige mais que técnica: pede maturidade emocional, escuta profunda e consciência ética

Após publicação do INSS considerada "controversa" por advogados, OAB-PE se reúne com o instituto

A reunião buscou reforçar parceria institucional e esclarecer papel técnico por parte dos advogados na defesa dos direitos dos segurados

Otávio Oliveira: Advocacia, linguagem, técnica e compreensão: os elementos não ensinados em manual

O advogado Otávio de Oliveira, colunista do site, destaca o poder da escuta no Direito. A técnica move o Direito. A empatia o torna justo

Câmara do Recife aprova homenagem ao Prerrogativas, grupo de advogados ligados a Lula

Grupo Prerrogativas teve papel importante para denunciar atuação do ex-juiz Sérgio Moro no julgamento do então ex-presidente Lula

Exclusivo: Justiça Eleitoral cassa mandatos de cinco vereadores em Palmares por fraude à cota de gênero

Sentenças atingem PSD, Republicanos e PSB na Câmara de Palmares. O caso teve origem em ações de investigação movidas por ex-candidatos da cidade

SINDIFISCO-PE: Juíza anulou eleição e ex-diretores retomam parte da sede

Decisão da 21ª Vara do Trabalho anulou assembleia que elegeu a atual diretoria; ex-gestores chegaram com 5 seguranças e ocuparam parte da sede

OAB-PE aciona Justiça e MPF contra empresa acusada de exercício ilegal da advocacia em Pernambuco

Caso foi julgado pelo Conselho Pleno da OAB-PE, que decidiu por unanimidade pelo encaminhamento de denúncia à Justiça Federal e ao Ministério Público