Busca: Justiça

Improbidade: a exigência de dolo e prejuízo real garante defesa justa

O advogado e articulista judicial Luís Gallindo explica como a Lei 14.230/2021garante justiça ao gestor público, exigindo dolo e prejuízo real para punição

Justiça ordena que governo Raquel Lyra mude regras sobre investigações de mortes em ações policiais

Decisão liminar obriga Raquel Lyra a garantir perícia balística, isolamento de área e socorro médico em operações policiais. Multa diária é de R$ 5 mil

Cientista político diz que prisão de Bolsonaro é virada de página para Direita

Após tentativa de romper tornozeleira, Bolsonaro vira foco de nova crise entre Justiça e bolsonarismo

Maturidade intelectual não é só acúmulo de leituras

O colunista Otávio de Oliveira destaca que a advocacia exige mais que técnica: pede maturidade emocional, escuta profunda e consciência ética

Após publicação do INSS considerada "controversa" por advogados, OAB-PE se reúne com o instituto

A reunião buscou reforçar parceria institucional e esclarecer papel técnico por parte dos advogados na defesa dos direitos dos segurados

Otávio Oliveira: Advocacia, linguagem, técnica e compreensão: os elementos não ensinados em manual

O advogado Otávio de Oliveira, colunista do site, destaca o poder da escuta no Direito. A técnica move o Direito. A empatia o torna justo

Câmara do Recife aprova homenagem ao Prerrogativas, grupo de advogados ligados a Lula

Grupo Prerrogativas teve papel importante para denunciar atuação do ex-juiz Sérgio Moro no julgamento do então ex-presidente Lula

Exclusivo: Justiça Eleitoral cassa mandatos de cinco vereadores em Palmares por fraude à cota de gênero

Sentenças atingem PSD, Republicanos e PSB na Câmara de Palmares. O caso teve origem em ações de investigação movidas por ex-candidatos da cidade

SINDIFISCO-PE: Juíza anulou eleição e ex-diretores retomam parte da sede

Decisão da 21ª Vara do Trabalho anulou assembleia que elegeu a atual diretoria; ex-gestores chegaram com 5 seguranças e ocuparam parte da sede

OAB-PE aciona Justiça e MPF contra empresa acusada de exercício ilegal da advocacia em Pernambuco

Caso foi julgado pelo Conselho Pleno da OAB-PE, que decidiu por unanimidade pelo encaminhamento de denúncia à Justiça Federal e ao Ministério Público

Professores aprovados esperam desde março liminar do TJPE

Ação popular aguarda decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Recife. Liminar do TJPE foi solicitada ainda em março

Justiça nega pedido de Thiago Medina para acessar canteiros de obras da Prefeitura do Recife

Decisão classificou como “flagrante violação à harmonia entre os poderes” o acesso irrestrito pleiteado pelo vereador aos canteiros de obras da PCR

Concurso de professores: Justiça determina nomeação em Língua Portuguesa

Liminar da Justiça do Estado apontou preterição de professora de língua portuguesa aprovada no Sertão do Pajeú

Justiça barra que Guarda Municipal mude nome para Polícia Municipal

Guarda municipal ia mudar de nome para polícia municipal, mas decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo barrou mudança na Capital paulista

Antifeminismo domina as redes e buscas por igualdade despencam 43% no Brasil

Pesquisa mostra como a polarização e os ataques nas redes sociais estão impactando o debate sobre igualdade de gênero no Brasil e no mundo

Novo Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco reforça compromisso contra o crime organizado

José Paulo Xavier tomou posse solene no TRF-5 nesta quarta-feira (29) e destacou a defesa da cidadania e compromisso com a Justiça

TRF-1 autoriza publicação de diretrizes para aborto legal em menores vítimas de violência sexual

Resolução do Conanda prioriza direitos das vítimas e estabelece atendimento humanizado; decisão havia sido suspensa a pedido da senadora Damares Alves

Saiba quem é Marcos Carvalho, empossado novo desembargador do TJPE

Ex-procurador-geral de Justiça assume vaga de desembargador do TJPE, com compromisso de fortalecer a acessibilidade e a celeridade no Judiciário

Cinco promotores concorrem pela lista tríplice da MPPE para procurador-geral de Pernambuco; veja quem são

MPPE vota na terça-feira (07) três de cinco candidatos para constar na lista tríplice para Procurador-Geral do Ministério. Raquel Lyra que decidirá

Cidade do Paulista vive tensão entre servidores municipais e gestão Yves Ribeiro

Atraso nos vencimentos leva profissionais da saúde a paralisarem atividades e tensão com a gestão Yves

Exclusivo: 11 anos depois, torcedor do Náutico baleado em confusão ganha indenização de R$ 2 milhões na Justiça

A Justiça decidiu condenar as empresas de transporte a pagar indenização de R$ 2 milhões para Lucas de Freitas Lyra