Busca: Justiça

TRF-1 autoriza publicação de diretrizes para aborto legal em menores vítimas de violência sexual

Resolução do Conanda prioriza direitos das vítimas e estabelece atendimento humanizado; decisão havia sido suspensa a pedido da senadora Damares Alves

Saiba quem é Marcos Carvalho, empossado novo desembargador do TJPE

Ex-procurador-geral de Justiça assume vaga de desembargador do TJPE, com compromisso de fortalecer a acessibilidade e a celeridade no Judiciário

Cinco promotores concorrem pela lista tríplice da MPPE para procurador-geral de Pernambuco; veja quem são

MPPE vota na terça-feira (07) três de cinco candidatos para constar na lista tríplice para Procurador-Geral do Ministério. Raquel Lyra que decidirá

Cidade do Paulista vive tensão entre servidores municipais e gestão Yves Ribeiro

Atraso nos vencimentos leva profissionais da saúde a paralisarem atividades e tensão com a gestão Yves

Exclusivo: 11 anos depois, torcedor do Náutico baleado em confusão ganha indenização de R$ 2 milhões na Justiça

A Justiça decidiu condenar as empresas de transporte a pagar indenização de R$ 2 milhões para Lucas de Freitas Lyra

Juiz nega embargo de Pollyana Abreu, cassação e inelegibilidade de prefeita eleita são mantidas

Prefeita eleita de Sertânia ainda pode recorrer no TRE e TSE contra a cassação e inelegibilidade por suposto abuso de poder econômico nestas eleições

Com repercussão negativa, Justiça derruba decreto de Yves sobre cortes na Prefeitura

Sindicato dos Servidores do Paulista consegue suspensão de decreto do prefeito Yves Ribeiro após polêmica

Justiça libera novo leilão do Edifício Holiday com cláusula que impede demolição integral

O Edifício Holiday foi um dos arranha-céus mais icônicos do Recife, localizado no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da cidade

A desobediência civil e os governos do Brasil

Tratando de desobediência civil, escritor diz que até os deuses na Grécia riem de inveja do Brasil, por não serem capazes de produzir textos iguais

Quinto Constitucional, a cota de gênero e a limitação das vagas para mulheres

Mais vagas para mulheres são um problema para a Justiça em todo o Brasil

Justiça manda suspender leilão da sede do Sport Recife

Um dia antes do leilão, acontece a suspensão de uma decisão inicial que autorizava o leilão da sede do Sport Recife

Após manifestação do MP, Justiça manda soltar Deolane e outros 17 investigados na operação

Conforme antecipou o blog do Jamildo, na sexta, Justiça determina soltura de Deolane Bezerra e mais 17 investigados após manifestação do MPPE

Liminar do TRT desobriga condomínios de passar dados de trabalhadores domésticos ao MTE

A decisão do TRT da 6ª Região retira a responsabilização dos condomínios da coleta de dados dos trabalhadores domésticos

Os 30 anos do Estatuto da Cidadania

Atividade da advocacia, garantida pela OAB, garante cidadania e estado democrático de direito, contra barbárie

Caso Genivaldo: TRF5 nega nulidade do processo e ex-policiais rodoviários vão a juri popular

O caso aconteceu em 2022, quando policiais trancaram Genivaldo Santos no porta-malas de uma viatura e submeteram à inalação de gás lacrimogêneo

Irmãos Brazão se tornam réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco

1ª Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da PGR contra os acusados de mandar matar Marielle Franco