Desembargador Ricardo Paes Barreto conclui gestão no TJPE com foco em inovação e eficiência

O desembargador Ricardo Paes Barreto transmite, na tarde desta segunda-feira (2), a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao desembargador Francisco Bandeira de Mello. Ao concluir o biênio 2024-2026, a gestão apresentou um balanço focado na modernização tecnológica e na austeridade fiscal.

Entre os dados oficiais destacados, o tribunal registrou uma economia anual de R$ 3 milhões em aluguéis e R$ 3,2 milhões em energia elétrica, recursos que foram redirecionados para a atividade-fim do Judiciário estadual. 

No campo da celeridade processual, o TJPE implementou a Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau (Cenjud). Segundo o balanço da gestão de Ricardo Paes Barreto, a iniciativa resultou na redução de 13% do acervo processual e diminuiu em 34% o índice de processos paralisados há mais de 100 dias.

"Meu senso de urgência, por vezes incompreendido, decorria de um desejo perene de agilizar a Justiça pernambucana para o bem da população de nosso Estado", afirmou o magistrado em artigo.

O tempo médio para cumprimento de atos cartorários, que anteriormente era de 119 dias, foi reduzido para 44 dias. O tribunal também avançou na digitalização total de processos e na migração do sistema PJe para a nuvem.

A gestão também priorizou políticas de enfrentamento à violência doméstica com o lançamento da Medida Protetiva de Urgência Eletrônica e do dispositivo "Alerta Mulher". No âmbito administrativo, o TJPE alcançou o marco de 60% dos cargos de liderança ocupados por mulheres e instituiu o Decanato Feminino.

Na infraestrutura, foram realizadas cerca de cem intervenções em fóruns pelo estado, incluindo a modernização do Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, e a restauração do Palácio da Justiça.

O acompanhamento das transições e metas do Judiciário pernambucano é um compromisso deste veículo. Reportamos o reconhecimento do CNJ ao TJPE C ao atingir 100% das metas nacionais.

"Ao transmitir o cargo, posso dizer sem medo de errar: não apenas realizei um sonho, como também cumpri minha missão. Saio com o espírito leve e a consciência tranquila", declarou Paes Barreto em seu balanço final.

A conclusão do mandato de Ricardo Paes Barreto consolida avanços estruturais que aproximam o Judiciário das demandas tecnológicas nacionais, como o uso de inteligência artificial (MAIA) e a adoção de energia sustentável.

A relevância regional da gestão se reflete no Programa Moradia Legal, que atingiu a marca de 50 mil títulos de propriedade entregues, e na elevação de comarcas como Caruaru e Petrolina à terceira entrância, fortalecendo a rede de justiça no interior do estado para os próximos anos.

Comando para o biênio 2026/2028

A nova Mesa Diretora do TJPE toma posse nesta segunda-feira (02), às 16h, em sessão solene no Palácio da Justiça.

O desembargador Francisco Bandeira de Mello assume a presidência, acompanhado pelos desembargadores Alberto Nogueira Virgínio (1º vice-presidente), Fausto de Castro Campos (2º vice-presidente) e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção (corregedor-geral da Justiça).

A cerimônia ocorre no Salão do Pleno e será seguida por cumprimentos no Salão Nobre. À noite, a agenda comemorativa prevê um jantar por adesão no restaurante Spettus Premium, das 19h às 23h.