Busca: TJPE

Auxílio creche para magistrados será votado em regime de urgência na Alepe após aprovação em todas as comissões

Deputados estaduais votam em regime de urgência projeto que garante auxílio creche para magistrados do TJPE, ação passou sem impasses nas comissões

TJPE encaminha projeto de lei para auxílio-creche a magistrados

A proposta do TJPE, ainda em tramitação na Alepe, altera a Lei Complementar nº 100/2007, que regulamenta o Código de Organização Judiciária do Estado.

Exclusivo: desembargador nega liminar para forçar Raquel Lyra a nomear professores

O site Jamildo.com apurou que o mandado de segurança de professor de história alegava preterição, diante de vários contratos de professores temporários

João Campos processa posto chamado de "João Campos"; entenda

João Campos processa posto João Campos por uso de seu nome; veja últimas atualizações sobre o processo

Mês da Mulher: TJPE e PCR realizam ação de conscientização sobre a Lei Maria da Penha

A parceria busca conscientizar o público sobre a importância da denúncia contra a violência doméstica, além de orientar sobre como reconhecer diferentes agressões

TJPE suspende prazos processuais por conta das chuvas, a pedido da OAB

A suspensão dos prazos processuais foi uma resposta à solicitação da OAB-PE, garantindo direitos dos advogados e jurisdicionados

Demolição de muro ilegal em Maracaípe começou hoje (14)

Agência Ambiental inicia a remoção de muro ilegal que causava danos ambientais e sociais na praia de Maracaípe, em Pernambuco

Saiba quem é Marcos Carvalho, empossado novo desembargador do TJPE

Ex-procurador-geral de Justiça assume vaga de desembargador do TJPE, com compromisso de fortalecer a acessibilidade e a celeridade no Judiciário

Marcos Carvalho toma posse como desembargador do TJPE na quarta (08)

Procurador-geral do MPPE, Marcos Carvalho será empossado desembargador do TJPE na quarta (08). Procuradores votam hoje lista tríplice para substituí-lo

Cinco promotores concorrem pela lista tríplice da MPPE para procurador-geral de Pernambuco; veja quem são

MPPE vota na terça-feira (07) três de cinco candidatos para constar na lista tríplice para Procurador-Geral do Ministério. Raquel Lyra que decidirá

Exclusivo: Justiça Federal confirma validade do TJPE sobre demolição de muro no Pontal de Maracaípe

Decisão mantém validade da sentença do TJPE; impactos ambientais e conflitos judiciais persistem em Ipojuca

Barreira de contenção em Maracaípe: Justiça Federal assume caso após manifestação da União

Mudança de competência ocorre após a União manifestar interesse no caso, que envolve questões ambientais e proteção do patrimônio natural

Raquel Lyra aumenta orçamento do TJPE em R$ 29 milhões para remuneração de magistrados

Aumento no orçamento do TJPE de 2024 consta de projeto de lei assinado pela governadora Raquel Lyra, em avaliação pela Alepe

Raquel Lyra nomeia Marcos Carvalho para vaga de desembargador do TJPE

Marcos Carvalho é o atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público e foi escolhido na lista tríplice do MPPE, votada em sessão realizada hoje

Ingrid Zanella celebra vitória da OAB-PE com decisão do CNJ

Ingrid Zanella anuncia vitória no CNJ para que o TJPE garanta o atendimento da advocacia

Quinto Constitucional, a cota de gênero e a limitação das vagas para mulheres

Mais vagas para mulheres são um problema para a Justiça em todo o Brasil

TJPE propõe incentivo à agilidade em processos de saúde no Recife

Com crescimento da judicialização da saúde no Brasil, Tribunal de Pernambuco realiza alteração inédita para atender demanda no Recife

20 membros do MPPE se inscrevem para vaga de desembargador do TJPE

Atéo procurador geral de Justiça, chefe do MPPE, quer vaga de desembargador do TJPE

Exclusivo: TJPE determina demolição do muro no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca

Justiça determina demolição de muro no Pontal de Maracaípe por danos ambientais e bloqueio de acesso à praia

Justiça suspende decisão sobre corredor ecológico Aldeia-Beberibe e libera obras do Arco Metropolitano

Tribunal suspende liminar que impedia obras no corredor ecológico Aldeia-Beberibe, liberando projetos como o Arco Metropolitano

Leia íntegra da decisão que concedeu habeas corpus a Gusttavo Lima

Decisão em favor de Gusttavo Lima foi publicada nesta terça-feira por desembargador do TJPE