Busca: TJPE

Programa Moradia Legal passa a atender todos os municípios de PE

Programa do Moradia Legal, do TJPE, leva regularização fundiária a todos os municípios, garantindo títulos de propriedade para famílias vulneráveis

Golpe do falso advogado: TJPE atualiza plataforma após OAB denunciar casos em Pernambuco

Nova versão do PJe restringe acesso a processos de terceiros e tenta conter o golpe do falso advogado. Ação ocorre após denúncia da OAB

STF mantém decisão do TJPE e não suspende contrato de publicidade do Estado

Com a decisão do STF, a liminar concedida pelo TJPE segue válida; Supremo aguarda que a empresa contratada e a PGR sejam ouvidas

Pernambuco tem lista tríplice para desembargador Eleitoral

Saiu nesta segunda a lista dos nomes que vão concorrer ao cargo de desembargador eleitoral pelo estado de Pernambuco

Exclusivo: TJPE concede liminar a favor de contrato de comunicação de Raquel

Decisão do TJPE sobre contrato de comunicação saiu às 18:08 horas no processo judicial de mandado de segurança, solicitado por uma empresa contratada

OAB propõe criação de Vara especializada em Direito Animal

Por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, a OAB-PE se reuniu com o presidente do TJPE para discutir o direito animal

TJPE dará destaque para desembargadora mais antiga em função estratégica

Projeto de lei cria o cargo de desembargadora decana do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

Advogados terão acesso a curso exclusivo de mediação e conciliação

OAB-PE firmou convênio de cooperação com o TJPE para capacitar profissionais para atuação como conciliadores e mediadores judiciais

Dignidade para advogar: OAB-PE inaugura novo espaço no TJPE

Para alguns profissionais que enfrentam a falta de recursos e espaços adequados, o novo ambiente representa dignidade e vitória.

Em gesto na RMR, Raquel Lyra entrega nesta segunda (09) títulos de propriedade no Recife

Raquel Lyra entrega títulos de propriedade para moradores de diversos bairros do Recife em ação de parceria com o TJPE

TJ absolve Pedro Eurico da acusação de perseguição à ex-mulher

Pedro Eurico já havia sido absolvido, em primeiro e segundo grau, das acusações de violência sexual feitas por Maria Eduarda Marques de Carvalho

Auxílio creche para magistrados será votado em regime de urgência na Alepe após aprovação em todas as comissões

Deputados estaduais votam em regime de urgência projeto que garante auxílio creche para magistrados do TJPE, ação passou sem impasses nas comissões

TJPE encaminha projeto de lei para auxílio-creche a magistrados

A proposta do TJPE, ainda em tramitação na Alepe, altera a Lei Complementar nº 100/2007, que regulamenta o Código de Organização Judiciária do Estado.

Exclusivo: desembargador nega liminar para forçar Raquel Lyra a nomear professores

O site Jamildo.com apurou que o mandado de segurança de professor de história alegava preterição, diante de vários contratos de professores temporários

João Campos processa posto chamado de "João Campos"; entenda

João Campos processa posto João Campos por uso de seu nome; veja últimas atualizações sobre o processo

Mês da Mulher: TJPE e PCR realizam ação de conscientização sobre a Lei Maria da Penha

A parceria busca conscientizar o público sobre a importância da denúncia contra a violência doméstica, além de orientar sobre como reconhecer diferentes agressões

TJPE suspende prazos processuais por conta das chuvas, a pedido da OAB

A suspensão dos prazos processuais foi uma resposta à solicitação da OAB-PE, garantindo direitos dos advogados e jurisdicionados

Demolição de muro ilegal em Maracaípe começou hoje (14)

Agência Ambiental inicia a remoção de muro ilegal que causava danos ambientais e sociais na praia de Maracaípe, em Pernambuco

Saiba quem é Marcos Carvalho, empossado novo desembargador do TJPE

Ex-procurador-geral de Justiça assume vaga de desembargador do TJPE, com compromisso de fortalecer a acessibilidade e a celeridade no Judiciário

Marcos Carvalho toma posse como desembargador do TJPE na quarta (08)

Procurador-geral do MPPE, Marcos Carvalho será empossado desembargador do TJPE na quarta (08). Procuradores votam hoje lista tríplice para substituí-lo

Cinco promotores concorrem pela lista tríplice da MPPE para procurador-geral de Pernambuco; veja quem são

MPPE vota na terça-feira (07) três de cinco candidatos para constar na lista tríplice para Procurador-Geral do Ministério. Raquel Lyra que decidirá