Busca: TJPE

Presidente do TJPE assume interinamente Governo de Pernambuco e consegue marco histórico

Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto comandará o Executivo de 24 a 28 de outubro, após presidente da Alepe, Álvaro Porto, abrir mão do cargo

TJPE define data para escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional da OAB-PE

Pleno do Tribunal de Justiça vota em 3 de novembro após STF restabelecer a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional da advocacia

STF acata pedido da OAB-PE e reconhece lista do quinto constitucional do TJPE

Decisão do ministro Alexandre de Moraes derruba liminar do TRF-5 e determina envio imediato da lista sêxtupla homologada pela OAB-PE em novembro de 2024

TJPE cria juizado criminal para defesa dos animais e do meio ambiente em Pernambuco

O juizado criminal terá competência para julgar infrações de menor potencial ofensivo, maus-tratos a animais e danos ambientais

Após decisão do TJPE sobre CPI, Raquel Lyra afirma que investigação "se desmontou por ela mesma" e defende contratos

Em fala na segunda-feira (22), Raquel Lyra defendeu gestão e falou sobre CPI da Publicidade na Alepe, afirmando que investigação "se desmantelou"

TJPE decide manter condenação de ex-vereadores de Mirandiba; entenda caso

Ex-vereadores teriam firmado acordo em cartório para alternar na presidência da Câmara e dividir verbas e cargos comissionados

Posto João Campos é condenado a pagar R$ 15 mil e proibido de usar nome do prefeito do Recife

Processo iniciado pelo prefeito do Recife começou em março e pedia o fim do uso do nome "João Campos" no posto de combustíveis

TJPE nega recurso do PRD e mantém Joãozinho Tenório na liderança da bancada na Alepe

Executiva estadual tentava emplacar o deputado Júnior Matuto como líder da bancada; decisão judicial manteve Joãozinho Tenório no posto

EXCLUSIVO: TJPE cassa liminar e deputada Débora Almeida retoma liderança do PSDB na Alepe

Decisão do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho aponta irregularidades na reunião da Executiva Estadual e considera voto de Moraes inválido

TJPE instala Câmara Regional Itinerante em Arcoverde e julga 400 processos de 27 comarcas

TJPE realiza primeira sessão itinerante em Arcoverde, julgando 400 processos e aproximando Justiça dos municípios do interior

Programa Moradia Legal passa a atender todos os municípios de PE

Programa do Moradia Legal, do TJPE, leva regularização fundiária a todos os municípios, garantindo títulos de propriedade para famílias vulneráveis

Golpe do falso advogado: TJPE atualiza plataforma após OAB denunciar casos em Pernambuco

Nova versão do PJe restringe acesso a processos de terceiros e tenta conter o golpe do falso advogado. Ação ocorre após denúncia da OAB

STF mantém decisão do TJPE e não suspende contrato de publicidade do Estado

Com a decisão do STF, a liminar concedida pelo TJPE segue válida; Supremo aguarda que a empresa contratada e a PGR sejam ouvidas

Pernambuco tem lista tríplice para desembargador Eleitoral

Saiu nesta segunda a lista dos nomes que vão concorrer ao cargo de desembargador eleitoral pelo estado de Pernambuco

Exclusivo: TJPE concede liminar a favor de contrato de comunicação de Raquel

Decisão do TJPE sobre contrato de comunicação saiu às 18:08 horas no processo judicial de mandado de segurança, solicitado por uma empresa contratada

OAB propõe criação de Vara especializada em Direito Animal

Por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, a OAB-PE se reuniu com o presidente do TJPE para discutir o direito animal

TJPE dará destaque para desembargadora mais antiga em função estratégica

Projeto de lei cria o cargo de desembargadora decana do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

Advogados terão acesso a curso exclusivo de mediação e conciliação

OAB-PE firmou convênio de cooperação com o TJPE para capacitar profissionais para atuação como conciliadores e mediadores judiciais

Dignidade para advogar: OAB-PE inaugura novo espaço no TJPE

Para alguns profissionais que enfrentam a falta de recursos e espaços adequados, o novo ambiente representa dignidade e vitória.

Em gesto na RMR, Raquel Lyra entrega nesta segunda (09) títulos de propriedade no Recife

Raquel Lyra entrega títulos de propriedade para moradores de diversos bairros do Recife em ação de parceria com o TJPE

TJ absolve Pedro Eurico da acusação de perseguição à ex-mulher

Pedro Eurico já havia sido absolvido, em primeiro e segundo grau, das acusações de violência sexual feitas por Maria Eduarda Marques de Carvalho