Busca: TJPE

Demolição de muro ilegal em Maracaípe começou hoje (14)

Agência Ambiental inicia a remoção de muro ilegal que causava danos ambientais e sociais na praia de Maracaípe, em Pernambuco

Saiba quem é Marcos Carvalho, empossado novo desembargador do TJPE

Ex-procurador-geral de Justiça assume vaga de desembargador do TJPE, com compromisso de fortalecer a acessibilidade e a celeridade no Judiciário

Marcos Carvalho toma posse como desembargador do TJPE na quarta (08)

Procurador-geral do MPPE, Marcos Carvalho será empossado desembargador do TJPE na quarta (08). Procuradores votam hoje lista tríplice para substituí-lo

Cinco promotores concorrem pela lista tríplice da MPPE para procurador-geral de Pernambuco; veja quem são

MPPE vota na terça-feira (07) três de cinco candidatos para constar na lista tríplice para Procurador-Geral do Ministério. Raquel Lyra que decidirá

Exclusivo: Justiça Federal confirma validade do TJPE sobre demolição de muro no Pontal de Maracaípe

Decisão mantém validade da sentença do TJPE; impactos ambientais e conflitos judiciais persistem em Ipojuca

Barreira de contenção em Maracaípe: Justiça Federal assume caso após manifestação da União

Mudança de competência ocorre após a União manifestar interesse no caso, que envolve questões ambientais e proteção do patrimônio natural

Raquel Lyra aumenta orçamento do TJPE em R$ 29 milhões para remuneração de magistrados

Aumento no orçamento do TJPE de 2024 consta de projeto de lei assinado pela governadora Raquel Lyra, em avaliação pela Alepe

Raquel Lyra nomeia Marcos Carvalho para vaga de desembargador do TJPE

Marcos Carvalho é o atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público e foi escolhido na lista tríplice do MPPE, votada em sessão realizada hoje

Ingrid Zanella celebra vitória da OAB-PE com decisão do CNJ

Ingrid Zanella anuncia vitória no CNJ para que o TJPE garanta o atendimento da advocacia

Quinto Constitucional, a cota de gênero e a limitação das vagas para mulheres

Mais vagas para mulheres são um problema para a Justiça em todo o Brasil

TJPE propõe incentivo à agilidade em processos de saúde no Recife

Com crescimento da judicialização da saúde no Brasil, Tribunal de Pernambuco realiza alteração inédita para atender demanda no Recife

20 membros do MPPE se inscrevem para vaga de desembargador do TJPE

Atéo procurador geral de Justiça, chefe do MPPE, quer vaga de desembargador do TJPE

Exclusivo: TJPE determina demolição do muro no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca

Justiça determina demolição de muro no Pontal de Maracaípe por danos ambientais e bloqueio de acesso à praia

Justiça suspende decisão sobre corredor ecológico Aldeia-Beberibe e libera obras do Arco Metropolitano

Tribunal suspende liminar que impedia obras no corredor ecológico Aldeia-Beberibe, liberando projetos como o Arco Metropolitano

Leia íntegra da decisão que concedeu habeas corpus a Gusttavo Lima

Decisão em favor de Gusttavo Lima foi publicada nesta terça-feira por desembargador do TJPE

Lupércio tem contas de Olinda sequestradas por conta de precatórios vencidos

Gestão de Olinda não pagou precatórios vencidos até 31.12.2023 e agora tem as contas sequestradas para cumprir a lei

Após pedido do PP, TJPE pede que Maguari seja empossado na Câmara do Recife

Com decisão do TJPE, Maguari poderá retornar em breve para Câmara do Recife. Progressistas entrou com mandado de segurança contra a Câmara dos Vereadores

Racismo: Justiça manda prender mulher que chamou criança de saguin e família dela de macacos

Em Caruaru, mulher chama menor de saguin e família de macacos. Justiça vê injuria racial, antes de decretar prisão preventiva