Busca: TJPE

TJPE cumpre todas as metas do CNJ e supera indicadores em 2025

Dados do CNJ mostram que o TJPE superou todos os indicadores nacionais em 2025, com destaque para produtividade e redução do acervo

TJPE suspende atos da Alepe e promulgação da LOA 2026

Decisão liminar do TJPE suspende promulgação da Lei Orçamentária de 2026 e afirma que vetos da governadora devem ser analisados pelo plenário

Uma mulher no TJPE ? Decisão de nomear desermbargadora para Judiciário está nas mãos de Raquel

Não será surpresa se a governadora Raquel Lyra escolher uma mulher no TJPE. Decisão sai na segunda-feira, quando ela recebe a lista tríplice do TJPE

Presidente do TJPE assume interinamente Governo de Pernambuco e consegue marco histórico

Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto comandará o Executivo de 24 a 28 de outubro, após presidente da Alepe, Álvaro Porto, abrir mão do cargo

TJPE define data para escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional da OAB-PE

Pleno do Tribunal de Justiça vota em 3 de novembro após STF restabelecer a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional da advocacia

STF acata pedido da OAB-PE e reconhece lista do quinto constitucional do TJPE

Decisão do ministro Alexandre de Moraes derruba liminar do TRF-5 e determina envio imediato da lista sêxtupla homologada pela OAB-PE em novembro de 2024

TJPE cria juizado criminal para defesa dos animais e do meio ambiente em Pernambuco

O juizado criminal terá competência para julgar infrações de menor potencial ofensivo, maus-tratos a animais e danos ambientais

Após decisão do TJPE sobre CPI, Raquel Lyra afirma que investigação "se desmontou por ela mesma" e defende contratos

Em fala na segunda-feira (22), Raquel Lyra defendeu gestão e falou sobre CPI da Publicidade na Alepe, afirmando que investigação "se desmantelou"

TJPE decide manter condenação de ex-vereadores de Mirandiba; entenda caso

Ex-vereadores teriam firmado acordo em cartório para alternar na presidência da Câmara e dividir verbas e cargos comissionados

Posto João Campos é condenado a pagar R$ 15 mil e proibido de usar nome do prefeito do Recife

Processo iniciado pelo prefeito do Recife começou em março e pedia o fim do uso do nome "João Campos" no posto de combustíveis

TJPE nega recurso do PRD e mantém Joãozinho Tenório na liderança da bancada na Alepe

Executiva estadual tentava emplacar o deputado Júnior Matuto como líder da bancada; decisão judicial manteve Joãozinho Tenório no posto

EXCLUSIVO: TJPE cassa liminar e deputada Débora Almeida retoma liderança do PSDB na Alepe

Decisão do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho aponta irregularidades na reunião da Executiva Estadual e considera voto de Moraes inválido

TJPE instala Câmara Regional Itinerante em Arcoverde e julga 400 processos de 27 comarcas

TJPE realiza primeira sessão itinerante em Arcoverde, julgando 400 processos e aproximando Justiça dos municípios do interior

Programa Moradia Legal passa a atender todos os municípios de PE

Programa do Moradia Legal, do TJPE, leva regularização fundiária a todos os municípios, garantindo títulos de propriedade para famílias vulneráveis

Golpe do falso advogado: TJPE atualiza plataforma após OAB denunciar casos em Pernambuco

Nova versão do PJe restringe acesso a processos de terceiros e tenta conter o golpe do falso advogado. Ação ocorre após denúncia da OAB

STF mantém decisão do TJPE e não suspende contrato de publicidade do Estado

Com a decisão do STF, a liminar concedida pelo TJPE segue válida; Supremo aguarda que a empresa contratada e a PGR sejam ouvidas

Pernambuco tem lista tríplice para desembargador Eleitoral

Saiu nesta segunda a lista dos nomes que vão concorrer ao cargo de desembargador eleitoral pelo estado de Pernambuco

Exclusivo: TJPE concede liminar a favor de contrato de comunicação de Raquel

Decisão do TJPE sobre contrato de comunicação saiu às 18:08 horas no processo judicial de mandado de segurança, solicitado por uma empresa contratada

OAB propõe criação de Vara especializada em Direito Animal

Por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, a OAB-PE se reuniu com o presidente do TJPE para discutir o direito animal

TJPE dará destaque para desembargadora mais antiga em função estratégica

Projeto de lei cria o cargo de desembargadora decana do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

Advogados terão acesso a curso exclusivo de mediação e conciliação

OAB-PE firmou convênio de cooperação com o TJPE para capacitar profissionais para atuação como conciliadores e mediadores judiciais