Busca: TJPE

SindiContas-PE manifesta preocupação após Justiça suspender cautelar do TCE sobre licitação de escolas

Entidade afirma que cautelar do Tribunal de Contas foi baseada em relatórios técnicos e defende a autonomia constitucional da Corte

OAB-PE abre inscrições para lista sêxtupla do quinto constitucional do TJPE

Com aposentadoria do desembargador Francisco Sertório, OAB-PE abre inscrições para o quinto constitucional do TJPE. Escolha será em votação online

TCE-PE contesta decisão do TJPE e mantém críticas à licitação de manutenção das escolas estaduais

Tribunal de Contas afirma que licitação apresenta falhas técnicas, rebate argumentos do Governo do Estado e contesta liminar concedida pelo TJPE

Alepe divulga balanço geral do primeiro semestre das comissões permanentes

Relatório mede número de pautas legislativas que tramitaram em comissões da Alepe; projetos não foram somente propostos por deputados

OAB-PE inicia processo para escolha de novo desembargador do TJPE pelo Quinto Constitucional

Aposentadoria de Eduardo Sertório abre vaga destinada à advocacia no TJPE; OAB-PE iniciará formação da lista sêxtupla

TJPE escolhe lista triplíce do quinto constitucional da advocacia; veja nomes e entenda como funciona

TJPE escolheu as advogadas Yanne Teles e Adriana Caribé para compor a relação ao lado de Fabiana Leite Domingues, a nomeação final cabe ao presidente Lula

TJPE regulamenta pagamento de precatórios via PIX após articulação com a OAB-PE

Instrução normativa publicada pelo TJPE autoriza transferências via PIX e busca agilizar o levantamento de créditos judiciais

Governo de Pernambuco, TJPE e OAB formalizam convênio para implantação da advocacia dativa no Estado

Parceria entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça e OAB-PE regulamenta atuação e remuneração de advogados dativos em Pernambuco

Ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus é condenado e terá de devolver mais de R$ 6 milhões

Sentença da Justiça de Pernambuco aponta irregularidades previdenciárias e excesso de gastos do ex-prefeito com pessoal entre 2018 e 2019

Amupe destaca entrega de mais de 60 mil títulos fundiários durante evento do TJPE

Evento promovido pelo TJPE reúne gestores e instituições para debater regularização fundiária e ampliar entrega de títulos em Pernambuco.

TJPE elege Virgínia Gondim como nova desembargadora, saiba quem é

Virgínia Gondim assume a vaga após a aposentadoria de Antenor Cardoso. TJPE agora tem cinco mulheres no pleno

TJPE julga nesta segunda recurso que pode derrubar aumento das passagens de ônibus no Grande Recife

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco analisa recurso contra reajuste que elevou tarifa do Anel A para R$ 4,50

Após TRE pedir remoção de vídeos contra Feitosa, TJPE nega pedido de urgência

O Partido Liberal pediu a remoção de vídeos contra Alberto Feitosa tanto no TRE quanto no TJPE. O TRE acatou o pedido; o TJPE negou urgência

OAB-PE e TJPE definem mutirão e novo sistema para agilizar pagamento de precatórios

Em reunião institucional, OAB-PE e TJPE estabelecem força-tarefa para quitação de precatórios e anunciam implementação do sistema SisPrec no Estado

TJPE suspende tramitação da LOA 2026; Porto diz que ação contradiz tese de Raquel Lyra

Liminar do TJPE após ação de Débora Almeida parou a tramitação da LOA 2026 na Alepe. Álvaro Porto diz que caso mostra suposta "falácia" governista

Mutirão do TJPE vai beneficiar 800 famílias com acordos de indenizações na Caixa Econômica Federal

Caixa Econômica já analisou os processos e está estabelecendo um valor médio para ser oferecido aos proprietários do Parque Capibaribe; famílias esperam há mais de 10 anos

TJPE mantém liminar favorável a Raquel Lyra e anula atos da Alepe sobre orçamento de 2026

Decisão do TJPE mantém liminar e anula atos da Alepe, ao entender que análise de vetos do Executivo deve ser feita pelo plenário

Ação de Thiago Medina por CPI é redistribuída por incompetência

Mandado de segurança apresentado pelo vereador Thiago Medina contra decisão da Câmara Municipal será julgado pela Seção de Direito Público do TJPE

Raquel Lyra celebra aprovação de projetos, mas volta a cobrar Alepe por votação do orçamento

Governadora afirma que atraso do orçamento pode prejudicar obras e cobra votação do projeto que altera limite de remanejamento de recursos

Pedido de vista no TJPE adia solução para polêmica do Orçamento de 2026

Maioria do TJPE vota para anular atos da Presidência da Alepe, mas pedido de vista durante sessão suspende julgamento sobre a LOA de 2026

Associação de Polícia Científica de PE discorda de decisão do TJPE; SDS se pronuncia

Segundo a APOC-PE, a decisão do TJPE causa estranheza e vai contra a formação multidisciplinar, que beneficia a sociedade com agentes mais completos