Busca: TJPE

Após TRE pedir remoção de vídeos contra Feitosa, TJPE nega pedido de urgência

O Partido Liberal pediu a remoção de vídeos contra Alberto Feitosa tanto no TRE quanto no TJPE. O TRE acatou o pedido; o TJPE negou urgência

OAB-PE e TJPE definem mutirão e novo sistema para agilizar pagamento de precatórios

Em reunião institucional, OAB-PE e TJPE estabelecem força-tarefa para quitação de precatórios e anunciam implementação do sistema SisPrec no Estado

TJPE suspende tramitação da LOA 2026; Porto diz que ação contradiz tese de Raquel Lyra

Liminar do TJPE após ação de Débora Almeida parou a tramitação da LOA 2026 na Alepe. Álvaro Porto diz que caso mostra suposta "falácia" governista

Mutirão do TJPE vai beneficiar 800 famílias com acordos de indenizações na Caixa Econômica Federal

Caixa Econômica já analisou os processos e está estabelecendo um valor médio para ser oferecido aos proprietários do Parque Capibaribe; famílias esperam há mais de 10 anos

TJPE mantém liminar favorável a Raquel Lyra e anula atos da Alepe sobre orçamento de 2026

Decisão do TJPE mantém liminar e anula atos da Alepe, ao entender que análise de vetos do Executivo deve ser feita pelo plenário

Ação de Thiago Medina por CPI é redistribuída por incompetência

Mandado de segurança apresentado pelo vereador Thiago Medina contra decisão da Câmara Municipal será julgado pela Seção de Direito Público do TJPE

Raquel Lyra celebra aprovação de projetos, mas volta a cobrar Alepe por votação do orçamento

Governadora afirma que atraso do orçamento pode prejudicar obras e cobra votação do projeto que altera limite de remanejamento de recursos

Pedido de vista no TJPE adia solução para polêmica do Orçamento de 2026

Maioria do TJPE vota para anular atos da Presidência da Alepe, mas pedido de vista durante sessão suspende julgamento sobre a LOA de 2026

Associação de Polícia Científica de PE discorda de decisão do TJPE; SDS se pronuncia

Segundo a APOC-PE, a decisão do TJPE causa estranheza e vai contra a formação multidisciplinar, que beneficia a sociedade com agentes mais completos

Sob pena de suspensão do concurso da Politec PE, TJPE ordena retirada de disciplina de edital

Associação de papiloscopistas afirma que edital feito pelo Estado de Pernambuco descumpriu medidas aprovadas pelo TJPE, o que pode gerar multa

Álvaro Porto acionará TJPE para mediar impasse entre policiais civis e governo

Presidente da Alepe atende apelo do Sinpol e solicitará audiência de conciliação com o governo sobre Lei Orgânica e reajuste de 33,33%

TJPE mantém cargo de primeira-dama de Gravatá após reconhecer qualificação técnica

TJPE reformou, por unanimidade, as sentenças aplicadas; caso não é o primeiro que entrelaça gestão atual de Gravatá a nepotismo

João Campos e Raquel Lyra comparecem na posse de novo presidente do TJPE

João Campos não discursou. Raquel Lyra defendeu união entre Poderes. É a primeira vez que adversários se encontram desde acusações mútuas

“Não decide nem julga, mas, se bem utilizada, ajuda a produzir mais e melhor”, afirma novo presidente do TJPE sobre IA

Novo presidente do TJPE, Francisco Bandeira de Mello, projeta uso de tecnologia da informação e inteligência artificial para o biênio 2026-2028

Desembargador Ricardo Paes Barreto conclui gestão no TJPE com foco em inovação e eficiência

Presidente Ricardo Paes Barreto encerra biênio no TJPE com redução de gastos, digitalização de processos e foco em medidas protetivas eletrônicas

TJPE empossa nesta segunda-feira (02) novo presidente do Tribunal; Paes Barreto passa o cargo

Francisco Bandeira de Mello assume o comando do Judiciário pernambucano para o biênio 2026-2028 no TJPE

Após acordo com TJPE, Prefeitura do Recife lança licitação para 1 mil moradias no Centro

Prefeitura do Recife disponibiliza concessão de 25 anos e com R$ 213 milhões de investimentos em requalificações e construções de novos imóveis

João Campos entrega Medalha do Mérito Capibaribe ao ex-presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto

Ricardo Paes Barreto já assumiu interinamente o cargo do prefeito João Campos em 2024. Em 2025, o jurista foi governador interino

João Campos e TJPE firmam parceria para acelerar soluções em imóveis do Centro do Recife

João Campos planeja resolver problemas no Centro do Recife com reforço na habitação popular. Parceria com o TJPE visa acelerar resolução de impasses

TJPE derruba liminar que suspendia aumento das tarifas de ônibus na RMR

Presidente do TJPE suspendeu a decisão que barrava o reajuste das tarifas de ônibus. Governo alegou risco de colapso no sistema

Feminicídios: TJPE expande núcleo para reduzir casos no Grande Recife

Após sucesso em Caruaru com redução de feminicídios, Nioj Maria da Penha inicia operação em seis comarcas da Região Metropolitana do Recife