Uma mulher no TJPE ? Decisão de nomear desermbargadora para Judiciário está nas mãos de Raquel
Não será surpresa se a governadora Raquel Lyra escolher uma mulher no TJPE. Decisão sai na segunda-feira, quando ela recebe a lista tríplice do TJPE
por Jamildo Melo
Publicado em 01/11/2025, às 13h30 - Atualizado às 13h57
Na próxima segunda-feira, ocorre a tão aguardada escolha de um novo desembargador ou nova desembargadora para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Neste turno, trata-se da indicação do chamado Quinto Constitucional. No TJPE há desembargadores oriundos do próprio Poder Judciário, do Ministério Público e da advocacia. Nesse caso específico de agora, será a eleição de um membro oriundo da advocacia, algo que leva um certo tempo para acontecer, em função do rodizio combinado para a entrada.
Como o último desta linha se aposentou no ano passado, abriu a nova vaga. No ano passado, houve a eleição e uma enorme celeuma para a definição dos nomes que formariam a lista. A querela chegou ao STF e foi finalmente decidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Pois bem...
Pela primeira vez na história de Pernambuco, uma mulher pode chegar a esse espaço de Poder vinda da OAB. E diante de um quadro em que o judiciário tem, em sua grande maioria, homens, seria um momento "histórico".
Na composição atual existem 58 desembargadores, mas somente 4 são mulheres.
A primeira lista que vai para o TJPE é uma votação interna da OAB, em que são escolhido 6 advogados (a lista sêxtupla) mais bem votados pela categoria, sendo 3 mulheres e 3 homens.
No TJPE, o órgão vai escolher 3 nomes, entre esses 6 iniciais, formando a tal da lista tríplice. É como
Se fosse uma "peneira" do próprio poder.
Dentre esses nomes iniciais, os três mais votados serão encaminhados para o Poder Executivo, que define finalmente quem ocupará a vaga. É uma escolha do chefe do Executivo sempre.
Dada a condição de haver a primeira mulher governadora no comando do Estado de Pernambuco, existe agora a possibilidade ou a oportunidade de uma governadora mulher escolher uma outra mulher para diminuir a desigualdade de gênero que existe no judiciário.
Quem acompanha o mundo do direito local, destaca que nessa lista de seis nomes, só constam três homens porque havia o critério de "paridade" no edital da OAB.
Então obrigatoriamente, iriam três homens e três mulheres para a lista.
"Se fosse pelo critério do voto mesmo, puro e simples, essa lista seria composta por cinco mulheres e um homem, pois foram os mais votados. Mas não foi o caso", aponta uma fonte do site Jamildo.com.
Sem nem demérito ao ilustres advogados que conseguiram entrar na lista sêxtupla - tarefa que só demonstra o grande respeito e merecido reconhecimento da classe - não é nenhuma miragem esperar a escolha de uma mulher na medida que a governadora Raquel Lyra elegeu-se com a bandeira da valorização das mulheres.
Outra sinalização importante foi dada, no final de abril de 2025, quando Raquel Lyra recebeu a ministra do STF Cármen Lúcia no Palácio do Campo das Princesas.
“Que prazer imenso receber, aqui no Palácio do Campo das Princesas, a ministra Cármen Lúcia. Ontem, ao lado dela, também participei do lançamento do Comitê Feminino de Liderança Setorial da FIEPE, momento em que a ministra palestrou! Fortalecer a presença feminina nos espaços de poder é um desafio que vamos enfrentar com muita coragem sempre! Vamos juntas, construindo um futuro de mais oportunidades!”, escreveu Raquel Lyra, na publicação que fez nas redes sociais após o encontro.
Sabe-se que a pressão é elevada e de todos os lados. Com independência e sabedoria, a governadora saberá tomar a melhor decisão. Quem sabe uma decisão histórica.
