Após polêmica da lista sêxtupla, Ingrid Zanella planeja alterações no próximo quinto constitucional

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, disse que pretende promover alterações nos critérios da próxima lista sêxtupla para indicação de vaga no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) destinada à advocacia pelo quinto constitucional. A declaração foi feita em entrevista no PodJá - o podcast do Jamildo, após a judicialização que envolve a atual lista sêxtupla, cuja tramitação está suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

A controvérsia gira em torno da aplicação das cotas de gênero e racial previstas no edital da eleição, em especial no que diz respeito à validação das autodeclarações e à atuação da comissão de heteroidentificação.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo o envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça de Pernambuco até o julgamento final da reclamação apresentada por Ana Paula Azevedo. A reclamação questiona a participação de Diana Câmara na lista como beneficiária da cota racial, uma vez que sua autodeclaração foi rejeitada em instâncias administrativas, mas mantida após decisão liminar.

Embora a advogada Diana Câmara esteja no centro da judicialização, seu lugar na lista sêxtupla não depende da cota. Ela foi a terceira mais votada na lista geral e segunda mulher mais votada, com 5.293 votos, e estaria entre os seis nomes eleitos de qualquer forma, por ampla concorrência. O ponto de tensão está no fato de que Diana se autodeclara parda.

Segundo Zanella, o processo atual está tramitando na Justiça Federal e o Supremo Tribunal deve definir os parâmetros que serão adotados para as próximas listas.

Alterações previstas para a próxima lista sêxtupla

Ingrid Zanella afirmou que pretende modificar alguns critérios já na próxima formação da lista sêxtupla. Entre as propostas está a mudança no que se refere à participação feminina, garantindo uma reserva efetiva de vagas para mulheres. "Quero fazer algumas alterações e avanços para aperfeiçoar o sistema [...] Queremos alterar a lista de mulheres, querendo que seja uma cota e não uma lista mínima"

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A manutenção da cota racial também foi enfatizada pela presidente da OAB-PE, que considera o mecanismo necessário para combater o que definiu como racismo estrutural.

“Não acredito que numa sociedade com compromissos sociais e representativos tão amplos devemos abrir mão dessa cota”, afirmou Zanella, acrescentando que a comissão de heteroidentificação deve continuar sendo o órgão responsável por reconhecer quem deve ser considerado cotista, sem prejudicar a individualidade de cada candidato em sua autoidentificação racial.

Ela destacou ainda a composição da OAB-PE, que conta com uma diretora negra, uma comissão de igualdade racial e um percentual significativo de pessoas negras no conselho, garantindo o debate qualificado dessas questões com pessoas com lugar de fala.

O processo da lista sêxtupla, após sua definição, segue para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, que reduz a lista a três nomes para que a governadora Raquel Lyra (PSD) nomeie o desembargador.

Entrevista no PodJá - Ingrid Zanella

A presidente da OAB Pernambuco é a primeira pessoa a ser entrevistada duas vezes no PodJá - o podcast do Jamildo. Nesta conversa, Ingrid faz um balanço dos primeiros 100 dias de mandato à frente da seccional do Estado da Ordem dos Advogados do Brasil.

A entrevista vai ao ar neste sábado, 19 de julho, às 14h.