Busca: congresso nacional

Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso na segunda-feira (17)

Lula entrega o novo Plano Nacional de Cultura e assina decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para fortalecer a gestão federativa

Deputado propõe “SUS do Clima” durante a COP30 em Belém

Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) apresentará na COP30 em Belém proposta de emenda constitucional para criar um sistema nacional de proteção climática

Carlos Veras integra lista de parlamentares mais influentes do Congresso em 2025

Estudo anual da Arko Advice colocou o deputado entre os nomes com maior capacidade de articulação política e protagonismo institucional no Congresso

Projeto de isenção de IPVA para veículos antigos é debatido na Alepe e na Câmara dos Deputados

Câmara e Alepe avançam em discussões sobre isenção de IPVA para veículos antigos, com previsão de benefícios para carros acima de 15 e 20 anos

Projeto de ampliação da licença-paternidade deve ter votação até novembro, diz Pedro Campos

Projeto prevê que o período maior de licença seja custeado pelo INSS e estima impacto inferior a 1% no orçamento da Previdência

Com voto de pernambucanos, Câmara derruba MP que previa taxar bets e aplicações financeiras

Com 251 votos, Câmara retira da pauta a MP que incluía taxação de apostas e aplicações — e nove deputados pernambucanos votam a favor da retirada

Haddad detalha projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil

Projeto aprovado por unanimidade na Câmara deve beneficiar mais de 10 milhões de brasileiros e segue para votação no Senado

Luciano Bivar pede voto remoto para deputados acima de 80 anos no Congresso

Bivar apresentou sugestão para que parlamentares com mais de 80 anos possam votar remotamente sem alterar o funcionamento do plenário

PL de Iza Arruda que prevê comunicação acessível em locais públicos avança no Senado

Projeto de Iza Arruda prevê instalação de sistemas de comunicação inclusiva em espaços públicos; proposta agora será analisada pelo Plenário do Senado

Imposto de Renda puniu mais pobres, enquanto mais ricos não pagam nada sobre maior parte dos rendimentos

O IR puniu os mais pobres. Alíquota de quem ganha mais de R$ 400 mil por mês teve queda de 2,56 pontos percentuais em 18 anos, redução de 37% no IR

Comissão do Congresso aumenta fundo eleitoral de R$ 1 bi para R$ 4,9 bi

Comissão de Orçamento aprovou fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para 2026, valor acima da proposta do governo e ainda sujeito a mudanças

Coronel Meira sustenta apoio à PEC da Blindagem em meio a recuos de deputados

Deputado do PL de Pernambuco sustenta defesa da PEC da Blindagem, critica atuação do STF e promete propor o fim do foro privilegiado

Ministro Wolney Queiroz participará de audiência na CPMI do INSS em 9/10

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, se colocou à disposição da CPMI do INSS e confirmou participação na oitiva marcada para o dia 9

Pedro Campos justifica voto na PEC da Blindagem e pede anulação da votação ao STF

Pedro Campos afirma que votou a favor da PEC para tentar barrar anistia e avançar em pautas sociais e acionou o STF para anular a votação

Senadores pernambucanos se manifestam sobre a PEC da Blindagem

Os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Teresa Leitão se manifestaram em suas redes sociais; todos demonstraram descontentamento com a proposta

PEC da Blindagem, que aumenta o privilégio dos deputados, entra em pauta na Câmara; acompanhe ao vivo

A PEC da Blindagem, que altera foro e regras de prisão de parlamentares, é discutida nesta terça na Câmara; votação pode ser acompanhada ao vivo

O Brasil precisa urgentemente de um ministério da Segurança Pública

SINPOL defende que a segurança pública precisa deixar de ser discurso e se tornar política de Estado, com um ministério próprio, forte e estruturado

Mendonça Filho será relator da PEC da Segurança Pública na Câmara

Deputado de Pernambuco foi escolhido relator da proposta que amplia competências das polícias e dá respaldo constitucional ao Susp

Governo Lula enviará dois projetos de lei ao Congresso para regular big techs

Os projetos miram nos conteúdos publicados por usuários e as práticas econômicas das plataformas

Daniel Coelho retoma agenda ambiental e mira retorno à Câmara Federal em 2026

Nomeado por Raquel Lyra, ex-deputado retorna à gestão estadual com foco na pauta ambiental e articulação para disputar vaga na Câmara em 2026

Congresso Nacional é desaprovado por maioria da população, segundo Quaest

Pesquisa mostra que 51% desaprovam o Congresso, enquanto 42% aprovam. Levantamento foi realizado entre 10 e 14 de julho em 120 municípios