Deputados pernambucanos se defendem de críticas após apoio a emenda que adia debate da escala 6x1 para 2036

Parlamentares pernambucanos de partidos do Centrão passaram a ser alvo de críticas nas redes sociais após assinarem uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6x1. O texto propõe uma regra de transição de dez anos para a eventual adoção do novo modelo e inclui alterações em pontos ligados ao FGTS, Previdência Social e categorias consideradas essenciais.

A reação ganhou força após líderes partidários apresentarem um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, solicitando a retirada de tramitação da chamada emenda nº 1 da PEC. O documento foi assinado por líderes de Republicanos, MDB, PSD, Podemos, União Brasil, PP e Federação PSDB-Cidadania, bloco que soma 272 deputados.

Os parlamentares de Pernambuco que apoiaram a emenda estão Augusto Coutinho (Republicanos), Clarissa Tércio (PP), Pastor Eurico (PSDB), Fernando Filho (União Brasil) e Coronel Meira (PL).

O debate ocorre em meio à tramitação da PEC 221/2019, que discute o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho. O governo federal defende uma proposta sem redução salarial e sem regra de transição. Já o relator da matéria, segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, trabalha com um modelo intermediário, prevendo adaptação gradual entre dois e quatro anos.

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A emenda que reuniu apoio de parlamentares pernambucanos foi apresentada pelo deputado Sérgio Turra. O texto estabelece que a mudança na escala só entraria em vigor dez anos após a promulgação da emenda constitucional.

Além disso, a proposta exclui trabalhadores de setores considerados essenciais da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. O texto define como essenciais atividades cuja interrupção possa comprometer áreas como saúde, segurança, abastecimento, mobilidade, ordem pública e infraestrutura crítica. A regulamentação dessas categorias ficaria para uma lei complementar.

A proposta também prevê redução da contribuição patronal ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 8% para 4%, além de isenção temporária da contribuição patronal à Previdência Social, atualmente fixada em 20% sobre os salários.

Segundo dados da tramitação da proposta, a lista de apoiadores da emenda reúne principalmente deputados do PL, PP, União Brasil, Republicanos e MDB.

Parlamentares reagem após críticas nas redes

Após a repercussão negativa nas redes sociais, parlamentares pernambucanos passaram a divulgar posicionamentos públicos sobre o tema.

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Líder do Republicanos na Câmara, Augusto Coutinho afirmou que não votou contra o fim da escala 6x1 e disse ter assinado a emenda apenas para garantir a discussão da proposta.

“SOU A FAVOR DO FIM DA ESCALA 6X1! Apenas assinei uma emenda — na qualidade de líder de meu partido — para que o assunto seja discutido na Câmara”, publicou. O deputado também criticou ataques recebidos nas redes sociais.

“Tem gente que trabalha há mais de 30 anos pelo desenvolvimento de nosso País e tem gente que não faz nada pelo povo e só vive espalhando mentiras”, afirmou.

Já Pastor Eurico declarou que não participou de votação sobre o tema e ressaltou que a discussão ainda ocorre em comissão especial da Câmara, da qual não faz parte.

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“As pessoas estão acreditando que eu votei contra o trabalhador. Onde houve essa votação? A escala 6x1 está em uma comissão especial, da qual eu nem faço parte”, escreveu, apesar de não deixar claro o posicionamento sobre o fim da escala 6x1.

Segundo o parlamentar, o texto ainda será debatido antes de eventual votação em plenário. “Sempre tive uma postura correta com todos, e não aceitarei esse tipo de ataque baixo e sem escrúpulos. Eu desafio: provem que eu votei”, acrescentou.

O deputado Coronel Meira também se posicionou sobre o tema e afirmou defender a atual escala de trabalho. “Somos a favor da escala 6x1, mas queremos preservar os empregos. A gente tem que entender que precisa se preservar empregos”, declarou. Ele citou ainda a necessidade de flexibilização para mulheres e afirmou que a proposta deve buscar equilíbrio entre trabalhadores e empregadores.

Os deputados Fernando Filho e Clarissa Tércio não haviam se pronunciado publicamente sobre o tema até a publicação desta matéria.