Deputado pernambucano pede CPI sobre planos de saúde

O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) anunciou que pretende solicitar a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a atuação das operadoras de planos de saúde e das agências reguladoras, com foco nos descredenciamentos de hospitais, clínicas e profissionais de saúde.

O anúncio foi feito na sexta-feira (7), durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), convocada pelo deputado estadual Alberto Feitosa (PL), para discutir os impactos do descredenciamento de prestadores de serviços na assistência aos beneficiários da saúde suplementar.

Integrante da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Coronel Meira afirmou que a CPMI teria como objetivo apurar os critérios adotados pelas operadoras, ouvir representantes do setor e avaliar a atuação dos órgãos reguladores.

"Vamos pedir a abertura de uma CPMI para apurar os fatos e convocar representantes dos planos de saúde e das agências reguladoras para esclarecer o funcionamento do setor e os custos da saúde suplementar no Brasil", declarou o parlamentar, em informe ao site Jamildo.com.

Audiência discutiu impactos dos descredenciamentos

Segundo os organizadores, a audiência buscou analisar as razões para o descredenciamento de prestadores de serviços pelas operadoras, os reflexos para os usuários e o cumprimento das normas regulatórias vigentes. Também participaram representantes de hospitais, clínicas, profissionais da saúde, consumidores e órgãos públicos.

Durante o encontro, a beneficiária Magali, usuária de plano de saúde, afirmou ter protocolado denúncias sobre o descredenciamento de hospitais junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados. Segundo ela, a audiência pública teve origem nessas representações.

Representando o Ministério Público, Maviael Silva defendeu uma revisão da atuação das agências responsáveis pela fiscalização da saúde suplementar e afirmou que uma investigação parlamentar pode ampliar o debate sobre o tema.

Operadora e Procon apresentaram posicionamentos

A SulAmérica foi a única operadora de plano de saúde presente na audiência. De acordo com representantes da empresa, a operadora afirmou que suas decisões seguem a legislação vigente.

Também participou do debate o secretário-executivo do Procon Recife, Fábio Bernardino, que destacou que o órgão atua na fiscalização das relações de consumo envolvendo planos de saúde e pode aplicar sanções administrativas quando identifica irregularidades.

Debate sobre planos de saúde cresce no Congresso

O funcionamento do mercado de planos de saúde tem sido tema recorrente no Congresso Nacional e em órgãos de defesa do consumidor. Nos últimos anos, aumentaram as discussões sobre reajustes, negativas de cobertura e descredenciamentos de hospitais e profissionais, assuntos que também vêm sendo acompanhados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

Caso o pedido seja formalizado, a instalação de uma CPI dependerá do cumprimento dos requisitos regimentais e da obtenção do número mínimo de assinaturas de deputados e senadores, além da leitura do requerimento pelo Congresso Nacional.