Pesquisa revela ranking de parlamentares que avançam e os que travam pautas raciais no Congresso

Pesquisa divulgada na terça-feira (9), em Brasília, detalha o comportamento legislativo de 571 deputados e ex-deputados em propostas relacionadas à igualdade racial.

O levantamento, produzido pelo Instituto de Referência Negra Peregum em parceria com a Fundação Tide Setubal, o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e o GEMAA/UERJ, integra o Ranking Igualdade Racial 2025 e utiliza algoritmo do OLB combinado à análise humana para codificar 37 mil atividades legislativas, entre votos nominais, discursos, emendas, pareceres e substitutivos.

Segundo os pesquisadores, o Congresso mantém baixo engajamento médio na pauta, mesmo com casos destacados de atuação consistente.

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Ingrid Sampaio, coordenadora de Advocacy do Instituto Peregum, observou que a diferença entre os primeiros colocados e o restante da lista é significativa. “A partir daí, a atribuição de notas cai abruptamente para três. É uma queda muito brusca”, afirmou, ressaltando que o desempenho dos mais engajados acaba compensando a baixa participação da maioria.

Douglas Belchior, diretor de Articulação Política do instituto, destacou o papel da representatividade no desempenho parlamentar. “Ampliar a diversidade no Parlamento não é apenas uma demanda democrática, é um fator que melhora a qualidade legislativa e fortalece a construção de políticas públicas”, disse.

As notas atribuídas pelo ranking variam de -10 a +10, com base em posições favoráveis ou contrárias a proposições que impactam a população negra.

A série histórica do movimento negro cobra do Estado políticas públicas capazes de enfrentar desigualdades estruturais, como as apontadas pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), que registra renda média de pessoas negras equivalente a 58,3% da de pessoas brancas.

Direita e esquerda

Os primeiros lugares da lista são majoritariamente ocupados por parlamentares de partidos de centro-esquerda, embora haja integrantes de direita e centro-direita entre os 50 mais bem posicionados. 

Sampaio observa que, apesar de a agenda ser historicamente associada à esquerda, há apoios que destoam das orientações partidárias.

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“Eles têm as suas discordâncias internamente e, em alguma medida, têm a liberdade para atuar de acordo com interesses locais ou da própria vivência do parlamentar”, afirmou.

Parlamentares negros

O estudo identifica que parlamentares negros, mulheres e indígenas concentram o maior nível de engajamento em iniciativas relacionadas à igualdade racial. 

Segundo o levantamento, a presença de grupos historicamente sub-representados no Congresso tem relação direta com maior participação em votações, apresentação de emendas, emissão de pareceres e atuação em plenário.

O ranking aponta que, embora representem cerca de 20% da Câmara, mulheres ocupam grande parte das posições superiores. O estudo conclui que a diversidade de trajetórias contribui para políticas públicas mais abrangentes. 

“A representatividade faz diferença. A presença de mulheres e pessoas não brancas no Congresso realmente influencia nas políticas públicas”, afirmou Sampaio.

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O levantamento também analisou subtemas como ações afirmativas, combate ao racismo, educação, segurança pública, saúde, proteção à mulher, cultura, meio ambiente e geração de renda. Os dados serão detalhados durante o lançamento oficial do Prêmio Peregum 2025.

Maiores notas

• Erika Kokay (PT-DF) +10.000
• Daiana Santos (PCdoB-RS) +9.997
• Talíria Petrone (PSOL-RJ) +9.842
• Célia Xakriabá (PSOL-MG) +9.733
• Tábata Amaral (PSB-SP) +9.715
• Benedita da Silva (PT-RJ) +9.706
• Carol Dartora (PT-PR) +9.658
• Pedro Uczai (PT-SC) +9.594
• Guilherme Boulos (PSOL-SP) +9.517
• Dandara (PT-MG) +9.423

Menores notas

• Capitão Alden (PL-BA) -7.852
• Marcel van Hattem (NOVO-RS) -7.891
• Julia Zanatta (PL-SC) -8.072
• Sanderson (PL-RS) -8.112
• Ricardo Salles (NOVO-SP) -8.351
• Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) -8.632
• Delegado Ramagem (PL-RJ) -8.859
• Chris Tonietto (PL-RJ) -9.098
• Helio Lopes (PL-RJ) -9.635
• Junio Amaral (PL-MG) -10.000

Bancada de Pernambuco

A bancada de Pernambuco não figura entre as 10 maiores notas e as 10 menores notas. A melhor parlamentar ranqueada é Iza Arruda (MDB), na 26ª posição e nota 8,083.

Veja o Top 10 da bancada estadual

• 26º: Iza Arruda (MDB)
• 30º: Lucas Ramos (PSB)
• 33º: Carlos Veras (PT)
• 35º: Maria Arraes (Solidariedade)
• 37: Pedro Campos (PSB)
• 51: Eriberto Medeiros (PSB)
• 55: Ossesio Silva (Republicanos)
• 88: Túlio Gadelha (Rede)
• 109: Renildo Calheiros (PCdoB)
• 155: Mendonça Filho (União Brasil)