Busca: Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia licença-paternidade e cria salário-paternidade

Projeto relatado por Pedro Campos amplia gradualmente a licença-paternidade para 20 dias até 2029 e cria o salário-paternidade custeado pelo INSS

Câmara dos Deputados prepara debate sobre voto distrital misto para eleições de 2030

Motta diz que vai propor mudança para o voto distrital misto nas eleições de 2030, argumentando que o modelo atual favorece o crime organizado

Licença-paternidade será votada em novembro e poderá chegar a 30 dias até 2031, prevê relatório de Pedro Campos

Proposta relatada por Pedro Campos amplia gradualmente a licença-paternidade, cria o salário-paternidade e reduz o impacto fiscal até 2030

Câmara aprova projeto que cria afastamento remunerado no período menstrual

Projeto aprovado pela Câmara prevê licença menstrual de até dois dias por mês mediante laudo médico; proposta segue para análise do Senado

Maria Arraes apresenta projeto contra mortalidade materna no país

Proposta tramita na Câmara e estabelece medidas de prevenção, qualificação profissional e ampliação de acesso a direitos reprodutivos para gestantes

Projeto de ampliação da licença-paternidade deve ter votação até novembro, diz Pedro Campos

Projeto prevê que o período maior de licença seja custeado pelo INSS e estima impacto inferior a 1% no orçamento da Previdência

Com voto de pernambucanos, Câmara derruba MP que previa taxar bets e aplicações financeiras

Com 251 votos, Câmara retira da pauta a MP que incluía taxação de apostas e aplicações — e nove deputados pernambucanos votam a favor da retirada

Luciano Bivar pede voto remoto para deputados acima de 80 anos no Congresso

Bivar apresentou sugestão para que parlamentares com mais de 80 anos possam votar remotamente sem alterar o funcionamento do plenário

Metanol: Urgência aprovada na Câmara e proposta na Alepe miram falsificação de bebidas alcoólicas

Projetos no Congresso e em Pernambuco avançam após intoxicações por metanol; propostas incluem aumento de penas e rastreabilidade via QR Code

Com decisão do STF, Pernambuco escapa de perder deputado federal e estadual nas eleições de 2026

Mudança que fará com que Pernambuco perca um deputado federal e um estadual só ocorrerá na eleição de 2030 após decisão do STF

Congresso pede ao STF que redistribuição de deputados federais seja aplicada em 2030

Pedido do Congresso ao STF busca adiar mudanças na quantidade de deputados federais por estado, mantendo a distribuição atual até as eleições de 2030

Pedro Campos diz que manter mandato de Zambelli seria “constrangimento” para a Câmara

Deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos pelo STF, está presa na Itália; decisão sobre perda de mandato será do plenário da Câmara

Em audiência na Câmara dos Deputados, presidente da Fenametro alerta para precarização dos metrôs no Brasil

Sindicalista aponta cortes orçamentários, redução de usuários e intervalos maiores nos trens, e pede a Lula que mantenha os metrôs públicos

PEC da Blindagem, ou a blindagem da impunidade

O articulista e advogado Otávio de Oliveira vê tentativa de impunidade com a PEC da Blindagem, na Câmara dos Deputados

PEC da Blindagem: entenda o que é, quais deputados votaram a favor e posição dos partidos em projeto

Projeto da PEC da Blindagem repercute por dificultar a investigação contra membros do Legislativo. Veja como votaram os deputados de cada estado

PEC da Blindagem, que aumenta o privilégio dos deputados, entra em pauta na Câmara; acompanhe ao vivo

A PEC da Blindagem, que altera foro e regras de prisão de parlamentares, é discutida nesta terça na Câmara; votação pode ser acompanhada ao vivo

Câmara dos Deputados assina acordo para utilizar modelo de transformação digital da Prefeitura do Recife

O prefeito João Campos assinou um Acordo de Cooperação Técnica, em Brasília, que irá auxiliar na modernização do funcionamento da Câmara

Associação de jogos e loterias quer regulamentação de influenciadores contra mercado ilegal de apostas

Em audiência na Câmara, ANJL defende que Secretaria crie regras para publicidade online de apostas para proibir propagandas de sites ilegais

Pedro Campos intervém e garante volta de Hugo Motta à presidência

Deputado pernambucano segurou o braço de Hugo Motta e o convenceu a reassumir a presidência da sessão, após tentativa de obstrução bolsonarista

Pernambuco vota contra ampliação da Câmara, mas Nordeste apoia em peso

Senadores pernambucanos foram unânimes ao rejeitar o projeto que aprova ampliação de 513 para 531 o número de deputados federais a partir de 2027

Mais deputados, mais democracia? Aumento de deputados é necessário e não um exagero

Rosa Freitas defende aumento no número de deputados como medida técnica diante do crescimento populacional e das distorções regionais