Busca: Câmara dos Deputados

Debate sobre escala 6x1: relator na Câmara defende cautela e transição gradual

Relator da proposta na Câmara defende negociação coletiva, período de transição e análise de impacto para evitar efeitos sobre emprego e custos

Câmara Nacional aprova Projeto de Lei que muda cálculo da pensão alimentícia com base na ausência de genitores

Proposta é de autoria da deputada federal por Pernambuco Maria Arraes e visa equilibrar a sobrecarga de tarefas de genitores que cuidam sozinhos dos filhos

Câmara reconhece Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional

Projeto de autoria de Túlio Gadelha e relatado por Carlos Veras reconhece Poesia do Pajeú como manifesto nacional e segue agora para análise do Senado

Câmara deve definir relator e votar PEC do fim da escala 6x1 até maio

Presidente da Câmara anunciou que o relator será divulgado nesta semana, análise da admissibilidade será em março e votação em plenário no 1ºsemestre

Entidades pressionam Hugo Motta contra regulamentação de entregadores proposta por Coutinho

Entidades como CNI, CNC e Abrasel alertam para aumento de custos e insegurança jurídica no texto do deputado Augusto Coutinho sobre regulamentação

Com relatoria de Carlos Veras, Câmara oficializa cassações de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Decisão foi tomada no âmbito da Mesa Diretora da Câmara, com apoio de parlamentares pernambucanos, e dispensou votação em plenário

Pesquisa revela ranking de parlamentares que avançam e os que travam pautas raciais no Congresso

Instituto Peregum aponta maior engajamento de deputados negros e mulheres na agenda de igualdade racial e destaca impacto da diversidade no Congresso

PL da Dosimetria: veja como votaram os deputados federais de Pernambuco

PL da Dosimetria que reduz penas dos condenados do 8 de janeiro dividiu a bancada do estado, com 10 votos favoráveis, 13 contrários e duas ausências

Setor produtivo pressiona Câmara por aprovação integral do projeto que pune devedor rotineiro

Manifesto de entidades defende o PLP 125/2022 que corre na Câmara. Texto cria o Código de Defesa do Contribuinte para combater concorrência desleal

Câmara aprova projeto que amplia licença-paternidade e cria salário-paternidade

Projeto relatado por Pedro Campos amplia gradualmente a licença-paternidade para 20 dias até 2029 e cria o salário-paternidade custeado pelo INSS

Câmara dos Deputados prepara debate sobre voto distrital misto para eleições de 2030

Motta diz que vai propor mudança para o voto distrital misto nas eleições de 2030, argumentando que o modelo atual favorece o crime organizado

Licença-paternidade será votada em novembro e poderá chegar a 30 dias até 2031, prevê relatório de Pedro Campos

Proposta relatada por Pedro Campos amplia gradualmente a licença-paternidade, cria o salário-paternidade e reduz o impacto fiscal até 2030

Câmara aprova projeto que cria afastamento remunerado no período menstrual

Projeto aprovado pela Câmara prevê licença menstrual de até dois dias por mês mediante laudo médico; proposta segue para análise do Senado

Maria Arraes apresenta projeto contra mortalidade materna no país

Proposta tramita na Câmara e estabelece medidas de prevenção, qualificação profissional e ampliação de acesso a direitos reprodutivos para gestantes

Projeto de ampliação da licença-paternidade deve ter votação até novembro, diz Pedro Campos

Projeto prevê que o período maior de licença seja custeado pelo INSS e estima impacto inferior a 1% no orçamento da Previdência

Com voto de pernambucanos, Câmara derruba MP que previa taxar bets e aplicações financeiras

Com 251 votos, Câmara retira da pauta a MP que incluía taxação de apostas e aplicações — e nove deputados pernambucanos votam a favor da retirada

Luciano Bivar pede voto remoto para deputados acima de 80 anos no Congresso

Bivar apresentou sugestão para que parlamentares com mais de 80 anos possam votar remotamente sem alterar o funcionamento do plenário

Metanol: Urgência aprovada na Câmara e proposta na Alepe miram falsificação de bebidas alcoólicas

Projetos no Congresso e em Pernambuco avançam após intoxicações por metanol; propostas incluem aumento de penas e rastreabilidade via QR Code

Com decisão do STF, Pernambuco escapa de perder deputado federal e estadual nas eleições de 2026

Mudança que fará com que Pernambuco perca um deputado federal e um estadual só ocorrerá na eleição de 2030 após decisão do STF

Congresso pede ao STF que redistribuição de deputados federais seja aplicada em 2030

Pedido do Congresso ao STF busca adiar mudanças na quantidade de deputados federais por estado, mantendo a distribuição atual até as eleições de 2030

Pedro Campos diz que manter mandato de Zambelli seria “constrangimento” para a Câmara

Deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos pelo STF, está presa na Itália; decisão sobre perda de mandato será do plenário da Câmara