Relatado por Fernando Dueire, projeto do piso de médicos e dentistas avança no Congresso

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta foi relatada pelo senador Fernando Dueire (PSD) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O texto revisa critérios previstos em legislação em vigor desde 1961 e estabelece novos parâmetros salariais para as duas categorias profissionais. A matéria teve aprovação terminativa no Senado após tramitação na CAS, onde Dueire apresentou parecer favorável ao projeto.

Durante a discussão da proposta, o senador afirmou que a atualização busca corrigir uma defasagem histórica na remuneração dos profissionais da área da saúde. Segundo ele, a legislação atual não acompanha mais a realidade enfrentada por médicos e cirurgiões-dentistas no país.

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“Estamos corrigindo uma injustiça histórica. A legislação atual tornou-se altamente defasada e não acompanha mais a realidade enfrentada por médicos e cirurgiões-dentistas em todo o Brasil. São profissionais fundamentais para a saúde da população, que carregam enorme responsabilidade e merecem reconhecimento, valorização e condições mais justas”, declarou.

O parlamentar também afirmou que a aprovação do projeto representa um avanço para a estrutura de atendimento em saúde pública e privada. “O Senado dá hoje uma resposta importante a milhares de profissionais que há muitos anos aguardavam essa atualização. É uma medida de respeito, justiça e valorização de quem dedica a vida ao cuidado das pessoas”, disse.

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A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.