Busca: projeto de lei
Comissão da Alepe aprova isenção de IPVA para pessoas com deficiência auditiva e veículos com mais de 15 anos
O impacto da renúncia fiscal do IPVA estimado das duas medidas nas finanças públicas é de R$ 292 milhões
Clara Nilo | Publicado em 10/06/2025, às 17h10 - Atualizado às 17h29
Deputado Federal propõe PL para intensificar a pena para autoridades públicas que cometem crimes sexuais
O Projeto de Lei de Fernando Rodolfo (PL) prevê o dobro da penas para autoridades públicas que cometem crimes desta natureza
Clara Nilo | Publicado em 10/06/2025, às 12h55 - Atualizado às 14h05
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que viabiliza a "CNH Social"
O deputado federal Pedro Campos (PSB) comemorou a CNH Social e propôs a priorização para os entregadores de aplicativo que usam bikes para trabalhar
Clara Nilo | Publicado em 01/06/2025, às 10h45
Após articulação do SINPOL-PE, Raquel Lyra sanciona lei que garante paridade salarial para os policiais civis aposentados
A lei garante o direito dos servidores aposentados de receberem os mesmos reajustes salariais concedidos aos policiais civis atuantes
Clara Nilo | Publicado em 28/05/2025, às 11h34 - Atualizado às 12h30
Deputados da Alepe propõem Projetos de Lei voltados para o "fenômeno de Bebês Reborn"
Os Projetos de Lei buscam proteger recursos públicos, considerando cenários em que pessoas levassem os bebês para serem atendidos por médicos reais
Clara Nilo | Publicado em 19/05/2025, às 12h46 - Atualizado às 14h28
Pedro Campos e Tabata Amaral propõem pacote de leis voltado para "epidemia das Bets"
O vício patológico em jogos de aposta é uma doença reconhecida pela OMS e o Brasil tem enfrentado uma epidemia crescente deste problema
Clara Nilo | Publicado em 15/05/2025, às 14h47 - Atualizado em 16/05/2025, às 08h59
Alepe aprova Projeto de Lei para realização de concurso público no Tribunal de Contas do Estado
O Projeto de Lei visa criar uma série de cargos dentro do TCE-PE. O objetivo é fortalecer a atuação do órgão fiscalizador
Clara Nilo | Publicado em 13/05/2025, às 17h56 - Atualizado às 18h25
Antônio Coelho propõe repasse de R$ 750 milhões de empréstimo do Governo Estadual para municípios
O deputado propõe que metade do valor requerido pelo Governo Estadual (R$ 1,5 bilhão) seja distribuído entre os 184 municípios pernambucanos
Clara Nilo | Publicado em 06/05/2025, às 15h36 - Atualizado às 16h36
Câmara do Recife aprova Projeto de Lei que propõe auxílio emergêncial aos permissionários do Mercado da Madalena
Após incêndio no Mercado da Madalena, a Câmara Municipal do Recife recebeu o Projeto de Lei e o aprovou na última terça-feira (22)
Clara Nilo | Publicado em 23/04/2025, às 12h45 - Atualizado às 13h27
Férias parlamentares dificultam tramitação de projeto de lei que assusta servidores de Pernambuco
Projeto de lei que assusta servidores de Pernambuco precisa de aval de 25 deputados para ser analisado, em convocação extraordinária
Jamildo Melo | Publicado em 09/07/2024, às 17h15
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