Busca: projeto de lei

Deputados da Alepe propõem Projetos de Lei voltados para o "fenômeno de Bebês Reborn"

Os Projetos de Lei buscam proteger recursos públicos, considerando cenários em que pessoas levassem os bebês para serem atendidos por médicos reais

Pedro Campos e Tabata Amaral propõem pacote de leis voltado para "epidemia das Bets"

O vício patológico em jogos de aposta é uma doença reconhecida pela OMS e o Brasil tem enfrentado uma epidemia crescente deste problema

Alepe aprova Projeto de Lei para realização de concurso público no Tribunal de Contas do Estado

O Projeto de Lei visa criar uma série de cargos dentro do TCE-PE. O objetivo é fortalecer a atuação do órgão fiscalizador

Antônio Coelho propõe repasse de R$ 750 milhões de empréstimo do Governo Estadual para municípios

O deputado propõe que metade do valor requerido pelo Governo Estadual (R$ 1,5 bilhão) seja distribuído entre os 184 municípios pernambucanos

Câmara do Recife aprova Projeto de Lei que propõe auxílio emergêncial aos permissionários do Mercado da Madalena

Após incêndio no Mercado da Madalena, a Câmara Municipal do Recife recebeu o Projeto de Lei e o aprovou na última terça-feira (22)

Férias parlamentares dificultam tramitação de projeto de lei que assusta servidores de Pernambuco

Projeto de lei que assusta servidores de Pernambuco precisa de aval de 25 deputados para ser analisado, em convocação extraordinária

Servidores da Assembleia Legislativa também temem perdas com projeto do Governo do Estado

Servidores da Assembleia Legislativa temem perdas com possíveis alterações em regras previdenciárias e revisão de regimes jurídicos de servidores