Busca: projeto de lei

Vereadores discutem proposta de mudanças no uso do solo do Recife

O vereador Eduardo Mota (PSB) promoveu uma reunião para discutir o PLE que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife (LPUOS)

Câmara do Recife rejeita projeto de lei que obrigava orientação a gestantes em casos de aborto

Com 15 votos contrários e 12 favoráveis, o projeto de Felipe Alecrim (Novo) foi barrado em sessão marcada por protestos e embates na tribuna

Projeto de Lei no Recife prevê multas de até R$ 1 milhão a quem impedir aborto legal

Proposta prevê multas de até R$ 1 milhão, proibição de contratos e criação de canal de denúncias para proteger acesso ao aborto legal

Governo Lula enviará dois projetos de lei ao Congresso para regular big techs

Os projetos miram nos conteúdos publicados por usuários e as práticas econômicas das plataformas

Comissão da Alepe aprova isenção de IPVA para pessoas com deficiência auditiva e veículos com mais de 15 anos

O impacto da renúncia fiscal do IPVA estimado das duas medidas nas finanças públicas é de R$ 292 milhões

Deputado Federal propõe PL para intensificar a pena para autoridades públicas que cometem crimes sexuais

O Projeto de Lei de Fernando Rodolfo (PL) prevê o dobro da penas para autoridades públicas que cometem crimes desta natureza

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que viabiliza a "CNH Social"

O deputado federal Pedro Campos (PSB) comemorou a CNH Social e propôs a priorização para os entregadores de aplicativo que usam bikes para trabalhar

Após articulação do SINPOL-PE, Raquel Lyra sanciona lei que garante paridade salarial para os policiais civis aposentados

A lei garante o direito dos servidores aposentados de receberem os mesmos reajustes salariais concedidos aos policiais civis atuantes

Deputados da Alepe propõem Projetos de Lei voltados para o "fenômeno de Bebês Reborn"

Os Projetos de Lei buscam proteger recursos públicos, considerando cenários em que pessoas levassem os bebês para serem atendidos por médicos reais

Pedro Campos e Tabata Amaral propõem pacote de leis voltado para "epidemia das Bets"

O vício patológico em jogos de aposta é uma doença reconhecida pela OMS e o Brasil tem enfrentado uma epidemia crescente deste problema

Alepe aprova Projeto de Lei para realização de concurso público no Tribunal de Contas do Estado

O Projeto de Lei visa criar uma série de cargos dentro do TCE-PE. O objetivo é fortalecer a atuação do órgão fiscalizador

Antônio Coelho propõe repasse de R$ 750 milhões de empréstimo do Governo Estadual para municípios

O deputado propõe que metade do valor requerido pelo Governo Estadual (R$ 1,5 bilhão) seja distribuído entre os 184 municípios pernambucanos

Câmara do Recife aprova Projeto de Lei que propõe auxílio emergêncial aos permissionários do Mercado da Madalena

Após incêndio no Mercado da Madalena, a Câmara Municipal do Recife recebeu o Projeto de Lei e o aprovou na última terça-feira (22)

Férias parlamentares dificultam tramitação de projeto de lei que assusta servidores de Pernambuco

Projeto de lei que assusta servidores de Pernambuco precisa de aval de 25 deputados para ser analisado, em convocação extraordinária

Servidores da Assembleia Legislativa também temem perdas com projeto do Governo do Estado

Servidores da Assembleia Legislativa temem perdas com possíveis alterações em regras previdenciárias e revisão de regimes jurídicos de servidores