Deputados da Alepe propõem Projetos de Lei voltados para o "fenômeno de Bebês Reborn"

Os deputados estaduais Romero Albuquerque (União Brasil) e Coronel Alberto Feitosa (PL) protocolaram, na Assembleia Legislativa (Alepe), Projetos de Lei voltados para instituir multas para pessoas que forem até unidades públicas de saúde com o intuito de receber atendimento para os seus "Bebês Reborn". 

Os projetos, apesar de diferentes e individuais de cada mandato, buscam proteger os recursos públicos, considerando "situações falsas" que estariam acontecendo em unidades de saúde. Segundo publicação do vereador Gilson Machado (PL) em suas redes sociais, por exemplo, médicos da rede municipal teriam relatado ao político casos de pessoas levando os bonecos realistas para serem atendidos em hospitais da rede pública. 

O site Jamildo.com entrou em contato com a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, que negou qualquer conhecimento ou registro oficial envolvendo esse tipo de situação. 

“Estamos falando de situações em que médicos, enfermeiros e socorristas são mobilizados em emergências simuladas — em alguns casos, por pessoas portando bonecos que se assemelham a bebês reais. Isso ultrapassa os limites do razoável e exige resposta firme do Poder Público”, afirmou Romero Albuquerque.

Os bebês reborn são bonecos que se assemelha à bebês reais. O tópico "viralizou" nas redes sociais pelo fato de que mulheres adultas colecionam, criam conteúdo digital e até mesmo brincam com esses objetos. Desde então, alguns vídeos afirmam que existem casos de mulheres pedindo licença maternidade ou atendimento médico em unidades públicas para os "bebês". Entretanto, nenhum desses casos foi realmente confirmado.

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Entenda cada projeto de Lei 

O PL 2923/2025, de autoria do deputado Romero Albuquerque, afirma que profissionais de saúde "vêm sendo indevidamente acionados em todo o Brasil, por situações falsas que geram confusão, estresse e desperdício de esforço profissional".

O projeto quipara a prática a um trote administrativo e prevê a penalização de até 20 salários mínimos (mais de R$ 30 mil). 

O Coronel Alberto Feitosa, por outro lado, é autor de dois projetos diferentes sobre este tema. O primeiro, de Nº 002925/2025, decreta a proibição da utilização de qualquer serviço público estadual, especialmente os serviços de saúde, em atendimentos voltados a bonecas "reborn" ou qualquer outro tipo de objeto inanimado, no Estado de Pernambuco.

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O descumprimento da lei, se aprovada, resulta no pagamento de uma multa de até 5 salários mínimos, que será revertida para  programas de saúde mental e apoio psicossocial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Pernambuco (SUS-PE).

Ele afirma que os bebês reborn tem "ultrapassado os limites do colecionismo ou uso terapêutico, adentrando uma esfera de delírio coletivo que ameaça a racionalidade e o bom senso".

O segundo projeto do deputado, de Nº 002926/2025, proíbe o uso dos bonecos para simular a presença de crianças vivas para fins de obtenção de qualquer direito, benefício, prioridade ou vantagem prevista na legislação estadual, federal ou regulamentação administrativa.

As penalidades podem variar entre: multa no valor de 5 (cinco) salários mínimos vigentes, aplicada por cada ocorrência; impedimento de acesso a programas ou benefícios estaduais por até 12 meses; e comunicação à autoridade policial e ao Ministério Público para apuração de eventual crime.