Alberto Feitosa inicia trabalhos com promessa de discutir constitucionalidade dos projetos com responsabilidade e diz que ninguém vai engavetar projetos
por Jamildo Melo
Publicado em 19/02/2025, às 15h00
Depois de assumir a presidência da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, o deputado estadual Alberto Feitosa, do PL, revelou que mais de 100 Projetos de Lei dos anos de 2023 estão parados, aguardando votação na CCLJ, por onde começa o trâmite de todo processo legislativo.
"Muitos desses PLs foram retirados da pauta e colocados na “gaveta” por interferências “externas”, afirmou, dando uma espécie de recado no início dos trabalhos na comissão. Antes dele, a CCLJ foi presidida pela deputada Débora Albuquerque, aliada de primeira hora da governadora Raquel Lyra.
"Que o Executivo tenha capacidade de dialogar com os autores dos Projetos aqui apresentados e assim não ‘influir’ nesses projetos. A capacidade de legislar dos deputados aqui eleitos será rigorosamente respeitada’, disse o parlamentar, em informe ao site.
“Cabe a essa comissão discutir a questão da constitucionalidade e isso vai ser feito de acordo com as leis vigentes em nosso país, com a lucidez, responsabilidade e comprometimento que esta Casa tem com os pernambucanos, nas comissões temáticas e em plenário".
Feitosa garantiu aos colegas que a Comissão de Justiça não será um Tribunal de Inquisição.
A declaração sobre o Tribunal da Inquisição seria uma referência um momento histórico da Idade Média, quando a liberdade de escolha e expressão foi reprimida pela Igreja, instituição de autoridade na época.
Os trabalhos das Comissões da Alepe iniciaram oficialmente esta semana com os novos presidentes eleitos, no último sábado, em convocação extraordinária.
Em Pernambuco, o resultado das eleições das comissões, esta semana, demonstrou que a Direita está se fortalecendo na Casa Legislativa.
O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa foi eleito o presidente da CCLJ, o deputado Joel da Harpa foi eleito o presidente da Comissão de Segurança Pública e o deputado Renato Antunes foi eleito presidente da Comissão de Educação.
No plano nacional, seguindo orientação do ex-presidente Bolsonaro e alinhamento partidário, o Partido Liberal (PL) mostra força com parlamentares do PL eleitos na vice-presidência da Câmara dos Deputados (Altineu Côrtes - PL/RJ) e na vice presidência do Senado (Eduardo Gomes - PL/TO).
Os parlamentares da Direita também assumiram a presidência das principais Comissões Temáticas da Câmara Federal, do Senado e das Assembleias Legislativas.
Na Câmara dos Deputados, a CCLJ é presidida pela deputado federal Caroline de Toni (PL/SC) e tem como vice presidente outra parlamentar do PL: a deputada federal Christine Tonietto (PL/RJ). Na Comissão de Educação, Nikolas Ferreira (PL/MG) é o presidente. Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado Alberto Fraga (PL/DF) é o presidente e tem o deputado Coronel Meira (PL/PE) como vice-presidente.
No Senado,o PL está presidindo a Comissão de Segurança Pública com o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) e a Comissão de Infraestrutura com Marcos Rogério (PL/RO).