Antônio Coelho propõe repasse de R$ 750 milhões de empréstimo do Governo Estadual para municípios

O deputado estadual Antônio Coelho (UNIÃO) apresentou, nesta terça-feira (6), uma proposta de modificação do texto original do Projeto de Lei nº 2692/2025 - proposto pelo poder executivo do estado. O documento em questão solicita autorização para a contratação de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão por parte do Governo de Pernambuco.

A iniciativa de Coelho, que é o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa, sugere o repasse direto de R$ 750 milhões (metade do valor total requerido) para os  184 municípios de Pernambuco. Dessa forma, cada um teria, em média, R$ 4 milhões para investir da maneira que considerasse apropriada nas suas necessidades específicas. 

O objetivo do texto sugerido pelo deputado e ex-secretário de Turismo do Recife é de "garantir a autonomia e protagonismo aos municípios pernambucanos na execução dos recursos".

“Nossa intenção é possibilitar que os recursos cheguem à ponta e que os gestores municipais tenham liberdade para decidir onde fazer os investimentos. Eles conhecem de perto as reais demandas da população e do município. Afora isso, nos dois primeiros anos da atual gestão estadual, a Assembleia Legislativa já aprovou empréstimos da ordem de R$ 9,2 bilhões. Um total que supera, com folga, os valores liberados em 5 dos 6 primeiros biênios de governos anteriores", afirmou Antônio Coelho.

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Além do fortalecimento da independência dos municípios, o repasse também iria estimular a busca por soluções específicas para os diferentes desafios enfrentados em cada cidade do Estado.

"Portanto, não se trata de nenhuma extravagância a Assembleia Legislativa permitir que esses recursos, atualmente em discussão, sejam divididos com os municípios”, concluiu o deputado. 

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