Comissão de Finanças da Alepe discutiu aumento do ICMS e impactos na economia de Pernambuco, aproveitando a presença do secretário de Finanças do Estado
por Jamildo Melo
Publicado em 18/03/2025, às 15h48 - Atualizado às 16h20
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (18), o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2024.
Durante a sessão, o presidente da Comissão de Finanças, deputado estadual Antonio Coelho, destacou divergências em relação à política fiscal do governo estadual, especialmente sobre o aumento de R$ 4 bilhões na Receita Corrente Líquida ao fim de 2024. Esse crescimento foi atribuído ao aumento da alíquota modal do ICMS, que subiu de 18% em 2023 para 20,5% em 2024.
Segundo Antonio Coelho, esses recursos, provenientes do "suor do povo pernambucano", não resultaram em melhorias nos serviços públicos ou em oportunidades para os cidadãos. Ele criticou a falta de retorno direto à população, apontando que Pernambuco registrou a maior taxa de desemprego do Brasil e o segundo maior aumento nos aluguéis residenciais, além de uma inflação de alimentos de 7,69% em âmbito nacional.
O deputado também mencionou problemas como a falta de merenda nas escolas estaduais, atrasos na entrega de kits escolares, dificuldades no Sassepe e greves de ônibus devido a repasses atrasados pelo governo estadual.
“Há uma divergência profunda de visão de mundo entre mim e a governadora Raquel Lyra. Esses recursos pagos a mais pelos cidadãos deveriam estar sob usufruto do povo pernambucano. Por que pagar mais imposto sem benefício na ponta? Isso é um contrassenso”, afirmou Antonio Coelho.
Antônio Coelho é irmão do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que chegou a disputar o governo do Estado com Raquel Lyra, nas eleições estaduais passadas. Neste momento, Miguel Coelho demonstra interesse em uma disputa para o Senado.
Na segunda (17), deputados do PSB, como Rodrigo Farias e Waldemar Borges, fizeram críticas à falta de entrega de materiais escolares e a problemas na execução do programa Ganhe o Mundo.
A líder do Governo, Socorro Pimentel (União), respondeu às críticas sobre a educação no estado, e destacou uma iniciativa do governo na área de saúde: a construção de quatro novas maternidades no estado.