Direitos Humanos

Programa Moradia Legal passa a atender todos os municípios de PE

Programa do Moradia Legal, do TJPE, leva regularização fundiária a todos os municípios, garantindo títulos de propriedade para famílias vulneráveis

Saiba quem é Felca, youtuber que publicou vídeo sobre adultização que repercutiu tema no Brasil

Youtuber, Felca fez um vídeo em seu canal falando sobre a adultização. O tema gerou repercussão nacional e tem ganhado até projetos no Congresso

Dia da Advocacia: OAB-PE entrega Medalha do Mérito Joaquim Amazonas

Homenagem no dia da advocacia reconhece advogados que completaram 50 anos de carreira sem infrações ético-disciplinares em Pernambuco em 2025

Congresso consegue assinaturas para CPI da adultização de crianças na internet e tema repercute

Tema uniu PT e PL em assinaturas de CPI para investigar a adultização de crianças na internet. Tema repercute após vídeo do youtuber Felca

19 anos da Lei Maria da Penha: OAB-PE anuncia ações em defesa das mulheres

Entre as ações, o lançamento da cartilha digital “Entendendo o Ciclo da Violência contra a Mulher”,; disponível para consulta no site da OAB-PE

Prefeitura do Recife abre inscrições para mutirão gratuito de reconhecimento de paternidade

Iniciativa oferece exames de DNA e possibilidade de reconhecimento voluntário de paternidade; inscrições vão até 20 de agosto

Posse dos representantes do Conselho Municipal de Política de Promoção de Igualdade Racial ocorre neste sábado

Cinco titulares e cinco suplentes eleitos por Região Político-Administrativa (RPA) tomarão posse, além de quatro entidades da sociedade civil

Poder Judiciário de PE cria comitê voltado para o acesso de pessoas em situação de rua à justiça

O Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua será responsável por fomentar e acompanhar políticas públicas

8º Grito da Terra PE apresenta reivindicações ao governo Raquel Lyra

Regularização e crédito fundiário, expansão do programa CNH Rural e Programa Minha Casa, Minha Vida Rural são algumas das reivindicações

Festival no Recife impulsiona mulheres negras no poder corporativo

Com presença da atriz Isabel Fillardis, evento gratuito no Paço do Frevo mira inclusão de lideranças femininas e negras nas empresas

Após polêmica da lista sêxtupla, Ingrid Zanella planeja alterações no próximo quinto constitucional

Presidente da OAB-PE comenta desejo de mudança nos critérios de cotas e heteroidentificação para a próxima lista sêxtupla que indicará vaga no TJPE

“Tomara que você seja deportado”: Novo livro de Jamil Chade retrata crise dos EUA sob segundo mandato de Trump

Em Tomara que você seja deportado, o jornalista Jamil Chade percorre 15 estados americanos e narra retrocessos sociais e políticos sob governo Trump

Lula Cabral anuncia oficialmente Casa do Autista e apresenta projeto para mães atípicas

A demanda por centros de atendimento para pessoas no transtorno do espectro autista (TEA) tem aumentado em Pernambuco

Do luto à lei: Banco Vermelho vira símbolo nacional contra feminicídio

Andrea Rodrigues e Paula Limongi transformaram a dor em ação e fundaram o Banco Vermelho, hoje símbolo nacional no combate ao feminicídio

Com feminicídios em alta, Pernambuco reforça rede de proteção às mulheres

Segundo o Instituto Banco Vermelho, a violência contra a mulher em Pernambuco atingiu níveis alarmantes e já exige resposta urgente como questão de saúde pública

Exclusivo: Raquel retira R$ 8 milhões do IPA para investir em proteção à mulher

Recursos do orçamento serão aplicados em "Ampliação da Estrutura de Proteção às Mulheres"

“Não é sobre mim”: Ana Paula vê suspensão do STF como marco das cotas

Para advogada cotista, medida de Alexandre de Moraes fortalece a política de cotas raciais na OAB e representa avanço na luta por igualdade na Justiça

STF suspende envio de lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJPE

Ministro Alexandre de Moraes suspende lista sêxtupla da OAB-PE ao TJPE após questionamento sobre critérios de cotas raciais no edital

OAB Pernambuco lança cartilha para combater golpe do falso advogado

Golpe do falso advogado tem afetado profissionais e cidadãos que utilizam serviços jurídicos. Ainda não há rastreio da origem do vazamento de dados.

OAB-PE e Polícia Civil discutem atuação conjunta contra golpe do falso advogado

Reunião entre OAB-PE e delegado da Polícia Civil discutiu investigações em curso e medidas para restringir o uso indevido de processos públicos

OAB-PE reconhece empresas que investem em diversidade e inclusão no ambiente de trabalho

Em celebração ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, sete instituições foram agraciadas com o selo Instituição que Valoriza a diversidade