Direitos Humanos

PL do Aborto: Comissão da OAB se posiciona contrária ao PL 1904/24

Segundo comissão criada na OAB para avaliar o PL, a proposição é 'inconstitucional' e 'desconexo da realidade', confira detalhes

"Escolhamos a vida, a da mulher e a do bebê", diz CNBB em defesa de PL do Aborto

A CNBB publicou na última sexta-feira (14) nota defendendo a aprovação do PL 1904/24

Câmara não deve aprovar PL 1904/24 que equipara aborto tardio a homicídio

Resistência e críticas dificultam aprovação de PL e Câmara rejeita avançar com projeto que equipara aborto tardio a homicídio

PL do Aborto: Entidades e especialistas denunciam possíveis retrocessos e riscos com a aprovação do PL 1904/24

O Projeto de Lei 1904/24 (PL do Aborto), que equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio, é alvo de críticas de entidades como o Me Too Brasil e CONANDA

Projeto de Lei 1904/24: Saiba mais sobre o PL que equipara aborto e homicídio

O PL do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) prevê elevar a pena de gestantes e médicos pela realização de aborto acima de 22 semanas de gestação