Busca: TCE-PE

TCE-PE acompanha criação de seis novas Unidades de Conservação em PE

Portaria do Governo de Pernambuco cria grupo de trabalho para estudar áreas, após recomendações de auditoria do Tribunal de Contas

SindiContas-PE manifesta preocupação após Justiça suspender cautelar do TCE sobre licitação de escolas

Entidade afirma que cautelar do Tribunal de Contas foi baseada em relatórios técnicos e defende a autonomia constitucional da Corte

TCE-PE contesta decisão do TJPE e mantém críticas à licitação de manutenção das escolas estaduais

Tribunal de Contas afirma que licitação apresenta falhas técnicas, rebate argumentos do Governo do Estado e contesta liminar concedida pelo TJPE

STF rejeita ação que questionava reestruturação de cargos no TCE-PE

Decisão do Supremo foi baseada em questões processuais e manteve sem alterações as leis estaduais que reorganizaram carreiras no TCE-PE

Estado e municípios de Pernambuco gastaram mais de R$ 240 milhões no Carnaval de 2026

Informações sobre os gastos com o Carnaval de 2026 em Pernambuco constam no material do TCE. Estado e municípios tinham até o fim de março para divulgar

TCE-PE reage e nega unificação de cargos de auditor e analista após ação no STF

TCE-PE afirmou que mudanças no requisito de investidura e atribuições de cargos ocorreram em 2004 e que STF adota entendimentos semelhantes em outros casos

Carlos Neves assume presidência do TCE-PE para o biênio 2026–2027

Carlos Neves assinou termo de posse na segunda-feira (5) e comandará o Tribunal de Contas de Pernambuco no biênio 2026–2027

TCE-PE aprova contas de Rodrigo Pinheiro referentes a 2024

Parecer do Tribunal de Contas aponta cumprimento dos limites legais e constitucionais em áreas como saúde, educação, pessoal e resultado fiscal

Amupe e TCE-PE reavaliam regras de contratação e uso do Fundeb em municípios

Associação Municipalista de Pernambuco discute com o Tribunal de Contas regras da Resolução nº 296/2024 e uso do Fundeb para encargos sociais; segurança jurídica é o foco

Auditores do TCE concluem que contrato de comunicação de Raquel deve ser mantido

Polêmica do contrato de publicidade foi parar até no STF e também está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado. Auditores do TCE já opinaram

Em relatório, auditores do TCE fazem recomendações para aumentar transparência em licitações da SECOM

Auditoria aponta falhas em processos internos e documentação, mas não detecta indícios de direcionamento no certame de R$ 120 milhões anuais

Alepe aprova Projeto de Lei para realização de concurso público no Tribunal de Contas do Estado

O Projeto de Lei visa criar uma série de cargos dentro do TCE-PE. O objetivo é fortalecer a atuação do órgão fiscalizador

TCE multa Nino, ex-prefeito de Nazaré da Mata, por irregularidades na merenda escolar municipal

Pelas regularidades encontradas terem acontecido entre 2018 e 2024, o ex-prefeito Inácio Manoel (Nino) foi responsabilizado e multado em R$5.386,81

Concurso de Professor: entenda motivo do TCE não exigir a nomeação de todos os aprovados

O TCE não irá exigir que o Governo de Pernambuco nomeie todos os professores na lista de reserva do concurso; entenda qual o parâmetro utilizado