Concurso de Professor: entenda motivo do TCE não exigir a nomeação de todos os aprovados

Após o site divulgar com exclusividade que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) iria manter posição favorável aos professores concursados na lista de reserva para contratação da Secretaria de Educação de Pernambuco, muitos se questionaram sobre o número de pessoas que serão convocadas. 

O site já havia apurado que a Auditoria Especial criada pelo TCE, prevista para concluir ainda em julho, deve determinar que o Governo de Pernambuco nomeie quase cinco mil professores que constam no cadastro reserva do concurso público realizado pelo Estado em 2022. 

O questionamento dos leitores está vinculado com o quantitativo de pessoas que serão efetivadas, já que são quase sete mil professores na lista de cadastro reserva do concurso para serem chamados.

Entenda número de nomeados definido pelo TCE

Segundo apurado pelo site, o quantitativo apresentado pelo Tribunal de Contas de Estado foi calculado a partir do número de vagas disponíveis na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco na estrutura de cargos efetivos no estado.

É justamente o relatório sobre esse número de novos admitidos que está em fase de defesa da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE). 

Ainda em abril, com a primeira medida do TCE, o Governo de Pernambuco já havia se pronunciado sobre o tema a relatar que convocou 3.705 professores da lista e que tem "demonstrado seu empenho em fortalecer o quadro de profissionais ". 

O Censo da Educação de 2023, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), demonstra que apenas 36,35% dos professores das escolas públicas de Pernambuco são efetivos. 

As novas contratações podem melhorar esse índice, mas não garantirá o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê como meta que 90% dos profissionais de educação estejam em cargo efetivo.

Caso de decisão do TCE

Na última sexta-feira (12), o site revelou que a Auditoria Especial TCE-PE deve emitir um parecer favorável à nomeação de quase cinco mil aprovados no cadastro de reserva do concurso para professores da rede estadual.

Tal situação pode resultar na substituição planejada de contratos temporários para não prejudicar o ano letivo.

A auditoria foi iniciada após o Governo de Pernambuco recorrer contra uma medida cautelar que obrigava a SEE-PE a nomear os concursados na lista.

O TCE retirou a exigência de substituição imediata dos temporários, mas determinou que a secretaria não poderia renovar ou criar novos contratos temporários enquanto houvesse cadastro reserva com candidatos aprovados. Para entender mais sobre o caso, veja a matéria aqui. 

O site jamildo.com é editado pelo jornalista Jamildo Melo, que liderou o Blog de Jamildo no Jornal do Commercio (JC).