Carlos Neves assume presidência do TCE-PE para o biênio 2026–2027

Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026–2027. A posse solene está marcada para o próximo dia 15 de janeiro. Ele será o 20º presidente da instituição.

Na mesma sessão, foram empossados os conselheiros Marcos Loreto, como vice-presidente; Dirceu Rodolfo, como corregedor; Eduardo Porto, na direção da Escola de Contas; e Rodrigo Novaes, como ouvidor. As presidências da Primeira e da Segunda Câmaras ficarão, respectivamente, sob responsabilidade dos conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

O conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho foi nomeado auditor-geral do TCE-PE para o biênio, enquanto Ricardo Alexandre foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Durante a transmissão do cargo, Valdecir Pascoal agradeceu aos servidores e aos demais conselheiros, destacando o funcionamento institucional do Tribunal. Ele também fez referência ao perfil do novo presidente. “O TCE-PE será liderado por uma pessoa da mais alta respeitabilidade e um grande democrata. Estaremos em ótimas mãos”, afirmou.

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Em seu discurso, Carlos Neves agradeceu a gestão anterior e ressaltou características atribuídas ao antecessor, como equilíbrio e capacidade de diálogo. Ao apresentar as diretrizes da nova administração, afirmou que a atuação do Tribunal deve estar orientada para resultados concretos.

“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido”, disse. Segundo ele, a gestão buscará ampliar o diálogo institucional interno e externo. “Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.

Ao final da sessão, Carlos Neves entregou simbolicamente a Valdecir Pascoal o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “O resultado é uma marca da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, uma pessoa transparente na totalidade da palavra”, afirmou.

Além dos conselheiros e dirigentes empossados, participaram da sessão familiares do novo presidente, servidores da Corte, o conselheiro substituto Marcos Flávio e os procuradores do MPC-PE Eliana Lapenda Guerra, Gilmar Lima e Maria Nilda.

Trajetória do novo presidente do TCE-PE

Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, com conclusão em 1997, e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, título obtido em 2006. Ele tomou posse como conselheiro do TCE-PE em 2019.

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Na Corte de Contas, exerceu a função de ouvidor entre 2022 e 2023, período em que atuou na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 unidades. Também foi vice-presidente no biênio 2024–2025, quando esteve à frente da implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e do modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do Tribunal.

Durante esse período, o TCE-PE passou a gerar de forma automatizada, por meio do SPJ, a lista de gestores com contas julgadas irregulares encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em anos eleitorais.