Busca: Direito

OAB propõe criação de Vara especializada em Direito Animal

Por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, a OAB-PE se reuniu com o presidente do TJPE para discutir o direito animal

Ingrid Zanella segue na presidência da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB

Ingrid Zanella é professora adjunta de Direito Marítimo na Universidade Federal de Pernambuco e acaba de ser reconduzida em comissão da OAB Nacional

Da Sala à Sociedade: por que defendo a Educação Jurídica em vez do Ensino Jurídico

Inácio Feitosa fala sobre a distinção entre a Educação Jurídica e o Ensino Jurídico e explica os motivos para adesão da Educação Jurídica no Brasil

O aluno não é cliente: uma releitura necessária 15 anos depois

Inácio Feitosa revisita artigo sobre a relação professor-aluno e rejeita lógica de mercado na educação, afirmando que aluno não pode ser cliente

STF decide que servidoras comissionadas e temporárias que adotam também têm direito a licença de seis meses

Apesar de decisões se referirem a Estados, procurador Cristiano Pimentel diz que decisões sobre licença de seis meses são obrigatórias para municípios

Comissão eleitoral da OAB reconsidera pedido e nega direito de resposta a Almir Reis contra Zanella

Comissão Eleitoral decide que Ingrid Zanella não espalhou fake news e nega direito de resposta para Almir Reis, candidato da oposição