O aluno não é cliente: uma releitura necessária 15 anos depois

Por Inácio Feitosa, em artigo para o site Jamildo.com

Publicado originalmente em 2010, artigo do livro Direito, trabalho e educação é revisto pelo autor, que reconhece os limites da lógica de mercado na relação professor-aluno

Em 2010, publiquei um artigo intitulado O cliente do professor no meu segundo livro: Direito, trabalho e educação, pela Editora Bagaço. Naquele momento, influenciado por um contexto de crescente mercantilização do ensino, defendi a tese de que o aluno deveria ser visto como cliente, com base inclusive no Código de Defesa do Consumidor.

A lógica era aparentemente coerente: se o estudante paga por um curso, tem o direito de exigir um “bom serviço”. Essa visão, reforçada por uma cultura empresarial infiltrada nas instituições de ensino, parecia dar conta das exigências do século XXI. Mas hoje, com o distanciamento do tempo e uma escuta mais madura da realidade educacional, reconheço: eu estava errado.

Educação não é mercadoria

O discurso do aluno como cliente distorce o papel central da educação. Ao tratar o ensino como produto e o professor como prestador de serviço, anula-se a complexidade do processo pedagógico, que não se limita à entrega de conteúdo, mas envolve formação crítica, ética e cidadã.

É claro que o respeito aos direitos dos estudantes é fundamental. Mas o aluno não é um consumidor comum. Ele é sujeito do processo educativo, corresponsável por sua própria trajetória de aprendizagem. E o professor, longe de ser um mero executor de tarefas, é um agente formador, que precisa de liberdade e autoridade para cumprir sua missão.

O que aprendemos até aqui

Quinze anos depois, vemos os efeitos negativos da lógica de mercado na educação. O enfraquecimento da autoridade docente, o aumento de relações conflituosas em sala de aula e a banalização dos processos avaliativos são alguns sintomas de um modelo que precisa ser urgentemente revisto.

Não se trata de negar os avanços na gestão educacional, nem de ignorar a necessidade de qualidade e eficiência. Mas é preciso afirmar com clareza: educação não é prestação de serviço. É compromisso com a transformação humana e social.

Errar é humano. Persistir, não

A autocrítica é parte do amadurecimento intelectual. E, por isso, revisito aquele artigo de 2010 com um novo olhar. O contexto mudou — e eu também mudei. Errar é humano, e naquele texto, errei. Mas permanecer no erro, quinze anos depois, seria fechar os olhos para tudo o que vivenciamos, discutimos e aprendemos nesse tempo.

Hoje, defendo o oposto: o aluno não é cliente. É cidadão em formação. E o papel da educação é justamente esse — formar, não agradar.

Inácio Feitosa é advogado e diretor-fundador do Instituto Igeduc