Câmara do Recife sedia entrega de prêmio em alusão ao dia do professor
por Jamildo Melo
Publicado em 01/11/2025, às 08h58 - Atualizado às 09h39
Na manhã desta sexta, o Plenário da Câmara Municipal do Recife foi palco de uma solenidade marcada pelo reconhecimento de trajetórias que honram o Direito e o serviço público.
Ao total, foram entregues 37 comendas no evento, destinadas a personalidade de setores diversos e para a Comissão Organizadora do prêmio.
A reunião solene celebrou a segunda edição da Medalha Professora Fátima
Oliveira, criada em homenagem à jurista Maria de Fátima Miranda de Oliveira e Silva, mestre
em Direito Constitucional pela UFPE, advogada da Casa Legislativa e professora universitária
de gerações de juristas pernambucanos.
Com uma vida dedicada ao estudo da municipalidade, Fátima Oliveira consolidou-se como exemplo de como o saber jurídico pode ser aplicado ao cotidiano institucional.
Como advogada da Câmara Municipal do Recife, soube unir o rigor acadêmico da constitucionalista à
sensibilidade prática da servidora pública, transformando a teoria em instrumento de efetividade democrática e fortalecimento das instituições locais.
A homenagem foi proposta pelo vereador Alcides Teixeira Neto.
A cerimônia foi presidida pela advogada e professora Emília Queiroz, filha da homenageada, contando com a presença de autoridades do Judiciário, da advocacia e do meio acadêmico.
O leiloeiro Carlos Frederico Cavalcanti Navarro falou como representante das pessoas homenageadas. Em seu discurso, ele enalteceu Maria de Fátima de Oliveira.
“Era sempre uma pessoa cândida, uma pessoa que sabia tratar todos com a imensa igualdade, e com a imensa bondade do seu coração”, destacou.
“Quero fazer o registro, também, de que todos nós, que recebemos esta medalha, este diploma, estamos mais do que contentes, porque estamos vendo o reconhecimento e o trabalho de uma sociedade que lustra a sua afeição pelas coisas boas”.
Entre os agraciados desta edição, estavam os desembargadores André Vicente Pires Rosa, Djalma Andrelino, Fernando Martins e Marco Maggi; a desembargadora federal aposentada Margarida de Oliveira Cantarelli; a procuradora do MPPE Nelma Ramos Maciel Quaiotti; o procurador federal Antônio Henrique Éllery; a presidente do IAP, Érika Ferraz; o advogado e professor da UFPE Raymundo Juliano; o
advogado Jorge Neves, ex-presidente da OAB/PE; o diretor da FDR/UFPE Torquato Castro Júnior; e o advogado Luís Gallindo, municipalista reconhecido nacionalmente.
O vereador Alcides Teixeira Neto disse que, sem demérito aos demais condecorados, a homenagem ao advogado Luís Gallindo teve um simbolismo especial, pelas semelhanças com a própria essência da trajetória da professora Fátima.
Luís Gallindo foi o presidente fundador da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE, fundador e primeiro presidente da Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco (AMPE), integrou a Comissão Nacional de Direito Municipal da OAB e atualmente preside a Associação Brasileira dos Advogados Municipalistas (ABAM).
"Estou muito feliz com essa condecoração, que representou a continuidade do legado de Fátima Oliveira: é um reconhecimento de compromisso com a defesa da municipalidade, da Constituição e da boa gestão pública. Essa cerimônia que uniu memória, gratidão e a reafirmação do valor do Direito como instrumento de cidadania", disse o advogado, em informe ao site Jamildo.com.
Sobrinho de Maria de Fátima de Oliveira, o vereador Alcides Teixeira Neto prestou um relato sobre a sua convivência com a tia ao discursar na tribuna do plenário da Câmara.
Nascida no Recife, Oliveira foi escrevente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, advogada com atuação na Câmara do Recife e professora em instituições como a Universidade Federal de Pernambuco e Centro Universitário AESO.
“A gente, quando lembra, quando [revive] Maria de Fátima, a gente quer repassar o que ela viveu”, disse o parlamentar.
Edvaldo Oliveira e o neto de Maria de Fátima de Oliveira, Durval Queiroz, representaram a família da advogada na tribuna da Câmara.
“É uma honra, para mim, dirigir a palavra a todos para dizer quem foi Fátima Oliveira”, afirmou Edvaldo Oliveira.
“Fátima Oliveira era uma professora dedicada, uma professora de muita sabedoria jurídica, que encantava todos os alunos”.
Além dos parlamentares, compuseram a mesa de honra do evento a advogada e presidente da Comissão Organizadora do prêmio, Emília Queiroz; o ex-secretário de apoio jurídico da Câmara do Recife e viúvo de Maria de Fátima de Oliveira, Edvaldo Oliveira; o presidente da ABCCRIM, Cristiano Carrilho; o presidente da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista (ABAM), Luís Gallindo; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Raphael Costa; e o leiloeiro público Carlos Frederico Cavalcanti Navarro, representante das pessoas homenageadas pelo prêmio.