Busca: Supremo Tribunal Federal

Nova presidente do Superior Tribunal Militar diz ser precipitado falar de anistia ao 8 de Janeiro

A primeira mulher a presidir o STM, Maria Elizabeth Rocha, afirma que discutir anistia ao 8 de janeiro é precipitado antes de julgamentos

STF confirma que guardas municipais podem realizar prisões em flagrante

No Recife, após barulho da oposição, João Campos disse que iria armar parte dos guardas municipais

Exclusivo: STF concede liminar e Raquel poderá assinar empréstimos bilionários com Governo Lula

STF concede liminar liberando empréstimos, em decisão do relator Nunes Marques, após pedido de Raquel Lyra

Barrado: STF nega pedido de Bolsonaro para posse de Trump nos EUA

A Procuradoria-Geral da República argumentou que o pedido de Bolsonaro não justifica a liberação do passaporte retido

STF atualiza correção do FGTS: Contas seguirão IPCA em decisão histórica

Supremo Tribunal Federal determina que as contas do FGTS serão corrigidas pelo IPCA, garantindo assim uma remuneração mais justa aos trabalhadores