Barrado: STF nega pedido de Bolsonaro para posse de Trump nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para liberar seu passaporte e permitir sua presença na posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.

A decisão segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a recusa do pedido, alegando que a solicitação envolvia apenas "interesse privado".

Desde fevereiro, Bolsonaro está com o passaporte retido por determinação do STF, no âmbito da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal em novembro deste ano, mas nega as acusações.

Decisão mantém cautelar

Em sua decisão, Moraes ressaltou que "não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar". Ele também afirmou que persiste o risco de tentativa de evasão por parte de Bolsonaro.

"O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do pais e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito", diz a decisão.

Moraes também mencionou declarações públicas de Bolsonaro em apoio à fuga de condenados em casos conexos, relacionados aos ataques de 8 de janeiro, o que reforça a decisão de manter a restrição.

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Pedido questionado

Bolsonaro havia apresentado ao STF um e-mail como comprovação de um convite para participar da posse de Trump. Moraes, no entanto, determinou que isso não representava prova suficiente nem justificativa para alterar a medida.

Na última semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia argumentado que o pedido "esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse do Presidente da República do país norte-americano".

A retenção do passaporte de Bolsonaro foi determinada no contexto das investigações sobre sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado. A decisão visa evitar o risco de fuga ou busca de asilo político no exterior.

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Histórico de buscas por asilo

A decisão também cita que Bolsonaro cogitou, logo após o indiciamento, pedir asilo político em outro país para escapar de uma eventual responsabilização no Brasil. Segundo Moraes, a postura do ex-presidente e de aliados, como seu filho Eduardo Bolsonaro, reforça a necessidade de manter a proibição de saída do país.

Com isso, Bolsonaro permanece impedido de viajar ao exterior enquanto seguem as investigações e o processo judicial.