TJPE nega recurso do PRD e mantém Joãozinho Tenório na liderança da bancada na Alepe

A disputa pela liderança do PRD na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (2). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) indeferiu o pedido da Executiva Estadual do partido, que tentava emplacar o deputado Júnior Matuto como líder da bancada, e manteve Joãozinho Tenório no posto.

A decisão foi assinada pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, relator do processo na 1ª Câmara Cível. O magistrado rejeitou o pedido de efeito suspensivo feito pelo PRD-PE, que buscava derrubar liminar concedida em primeira instância ao deputado Joãozinho Tenório.

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“A ausência de convocação regular de membro nato do colegiado para reunião que trataria de matéria de seu interesse direto configura violação frontal ao devido processo legal partidário”, afirmou o desembargador na decisão, destacando ainda que a Executiva estadual não comprovou impasse real entre os parlamentares para justificar a intervenção.

Na prática, o TJPE entendeu que a Executiva do PRD só poderia intervir se houvesse desacordo efetivo entre os deputados da sigla. O simples fato de a bancada ter dois integrantes não caracteriza automaticamente empate. Além disso, Joãozinho, na condição de líder em exercício, era membro nato da Executiva estadual, mas não foi convocado para a reunião que indicou Júnior Matuto.

O desembargador também destacou que "não houve respeito às regras de publicidade previstas no estatuto do partido, como publicação de edital e notificação formal dos membros, e que não havia urgência que justificasse descumprir essas garantias". Com a decisão, Joãozinho Tenório segue no comando da bancada do PRD na Alepe, reforçando sua posição na Casa. 

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Ainda na tarde desta segunda-feira (01), a deputada governista, Debora Almeida, também teve uma conquista na Justiça, como o site Jamildo.com noticiou. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu revogar a liminar que favorecia Diogo Moraes (PSB, recém-filiado ao PSDB) e manter Débora Almeida (PSDB) como líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A decisão, assinada pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, trata do agravo de instrumento movido pelo diretório estadual do PSDB contra Débora Almeida.

Linha do tempo das reviravoltas 

PSDB

• 21/08 – Justiça anula reunião da sigla e mantém Débora Almeida como líder.
• 28/08 – TJPE concede efeito suspensivo e recoloca Diogo Moraes no comando.
• 01/09 – Nova decisão devolve a liderança para Débora Almeida.

MDB

• 27/08 – Liminar garante retorno de Jarbas Filho à liderança, afastando Waldemar Borges.

PRD

• 22/08 – Justiça anula indicação da Executiva estadual e reconduz Joãozinho Tenório como líder.
• 02/09 – TJPE nega recurso do partido e mantém Joãozinho no posto, barrando a ascensão de Júnior Matuto.