STF acata denúncia e Jair Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado

Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados do ex-presidente por cinco crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado de Direito. 

O julgamento realizado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, durou dois dias. Nele, os ministros votaram de forma unanime pela aceitação da denúncia.

Para o delator do caso, Alexandre de Moraes, não havia dúvidas sobre o envolvimento do ex-presidente Bolsonaro nos crimes denunciados.

“É bom lembrar que tivemos tentativa de golpe de Estado violentíssima. Fogo, destruição de patrimônio público, dano qualificado. Uma violência selvagem, incivilidade total, com pedido de intervenção militar no golpe de Estado”, afirmou o Ministro.

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Ao explicar seu voto, o Ministro Flávio Dino ressaltou o perigo em volta do ato de 8 de janeiro e usou o filme "Ainda Estou Aqui", de Walter Salles, como exemplo. "Golpe de Estado mata, não importa se é no dia, mês seguinte ou anos depois. Vimos isso, agora, nas telas [de cinema]", disse Dino.

Com a decisão, Jair Bolsonaro; o Deputado Federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno; o tenente-coronel Mauro Cid; o General Paulo Sérgio Nogueira e o General Walter Braga Netto irão ser julgados pelos crimes na Suprema Corte.

Os crimes

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

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A PGR denunciou 34 pessoas, divididas em cinco grupos pelo STF. O grupo julgado nesta quarta-feira (26) foi o primeiro.