O julgamento no STF pode definir o futuro político de Bolsonaro e a proteção das instituições democráticas em um cenário de incertezas
por Jamildo Melo
Publicado em 19/02/2025, às 15h43
A ação da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal pode e deve ser um dos momentos mais polêmicos e impactantes da política brasileira recente.
A ação já era mais do que esperada e vamos descobrir breve o que isso significa para o futuro do país.
Nesta terça-feira, com alarde, a Procuradoria-Geral da República apresentou uma denúncia formal contra Bolsonaro e 33 de seus aliados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A denúncia tem 272 páginas e acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada e de tentar abalar o Estado Democrático de Direito.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet e será analisada pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão penalmente no STF.
Segundo especulações, ministros do STF criticaram Alexandre de Moraes e querem julgar Bolsonaro no plenário da Corte.
Eles afirmam que os outros réus do 8/1 foram submetidos ao colegiado, integrado pelos 11 magistrados do tribunal.
Os supostos crimes atribuídos a Bolsonaro incluem tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia aponta que Bolsonaro e seus aliados planejaram e executaram atos para impedir a posse do presidente eleito Lula.
A revelação do relatório da PF de que Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, Alckmin e Moraes também consta da peça de acusação.
A defesa de Bolsonaro afirmou que a denúncia é incoerente e sem fundamentos, além de ter destacado que não há provas que conectem o ex-presidente ao suposto plano golpista.
A PGR argumenta que possui indícios suficientes para formalizar a acusação e que a investigação foi minuciosa e detalhada.
Por tudo isto, este caso tem grande importância para a democracia brasileira.
O que se divulgou foi que o STF prevê julgar Bolsonaro ainda este ano para evitar choque com o calendário eleitoral de 2026.
Mas um caso rumoroso e complexo como este pode levar mais tempo do que se imagina. Haverá muita chicana jurídica.
No limite, a decisão do STF sobre a denúncia pode definir como o país lida com tentativas de golpes e a proteção das instituições democráticas.
Com este cenário sombrio para o insubordinado capitão, cresce a chance do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, disputar a presidência da República em 2026.
Modulando o discurso, o governador de São Paulo tem dito que será candidato se esse for o desejo de Bolsonaro.
Ele vive o dilema de deixar Bolsonaro no passado e ser chamado de traidor, pelos grupos mais radicais, como costuma acontecer.
Para sua biografia, será melhor para Tarcísio que ele não esteja para Bolsonaro como Haddad esteve para Lula, em 2018. Não deu certo para Lula e a esquerda lá atrás.
O caso no STF coloca a direita nacional em uma encruzilhada. Vamos aguardar para ver no que isto tudo vai dar.