Senado agenda sabatina de Jorge Messias para vaga no STF

Sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi agendada para 10 de dezembro. A data foi confirmada nesta terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA). Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída de Luís Roberto Barroso.

A mensagem presidencial com a indicação será lida no dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva aos membros da comissão. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator. Caso o nome seja aprovado na CCJ, segue imediatamente ao Plenário, onde precisa de maioria absoluta — 41 votos — para ser confirmado. 

Segundo Alcolumbre, o período até a sabatina foi definido após conversa com líderes partidários. “Temos um período curto. Foi uma construção dentro da viabilidade da comissão”, disse o presidente do Senado. Ele reforçou a necessidade de antecedência para garantir a presença dos parlamentares na votação, tanto na comissão quanto no Plenário.

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Alcolumbre afirmou ainda que soube da indicação de Messias pela imprensa durante o feriado da última quinta-feira (20). Segundo ele, as articulações para fechar o calendário começaram na segunda-feira (24).

Tempo de espera

Havia dúvidas sobre a velocidade da análise, já que Alcolumbre defendia outro nome para o STF — o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em declarações recentes, ele vinha afirmando que o Senado trataria da indicação “no momento oportuno”, sem prever datas. 

Em 2021, quando presidia a CCJ, Alcolumbre levou 142 dias para pautar a indicação de André Mendonça, então indicado por Jair Bolsonaro. Foi o maior intervalo desde 1988 entre a indicação e a votação.

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Se a sabatina e a votação ocorrerem no dia 10 de dezembro, Messias terá esperado 20 dias. O tempo médio histórico desde a Constituição de 1988, desconsiderando o caso de Mendonça, é de 17 dias. 

O prazo pode influenciar politicamente o processo: uma espera longa tende a ampliar a exposição pública do indicado, enquanto um período muito curto pode restringir sua articulação com os senadores. 

Tradicionalmente, indicados ao STF visitam gabinetes para buscar apoio antes da votação.