Raquel Lyra vs Alepe continua: governadora critica mudança em projeto de empréstimo e se defende; confira

Após todos os impasses na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a autorização do empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo Governo de Pernambuco.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), reagiu às alterações feitas pelos parlamentares na Oposição.

Em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, na manhã desta sexta-feira (9), a gestora afirmou que a modificação pode comprometer a liberação dos recursos por parte das instituições financeiras e defendeu a aprovação do texto original.

“Esse recurso do empréstimo, por lei, pelas regras dos bancos, pelos investimentos estratégicos, nosso trabalho é para que seja votado da forma que a gente encaminhou, sob pena de a gente sequer conseguir contrair o empréstimo”, declarou a governadora.

A matéria enviada à Alepe em março prometia investimentos em obras de infraestrutura, como a duplicação da BR-232 até Arcoverde e a construção do Arco Metropolitano.

O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Justiça, mas foi alterado nesta semana na Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Antônio Coelho (União Brasil), que propôs um substitutivo reservando metade do valor (R$ 750 milhões) para serem repartidos igualmente entre os 184 municípios pernambucanos.

Pela proposta, cada prefeitura receberia,== em média, R$ 4 milhões==. A justificativa do parlamentar é de que a ação fortaleceria a autonomia dos municípios na execução de recursos e asseguraria que as gestões locais possam aplicar os valores conforme suas prioridades.

A mudança, no entanto, acirrou ainda mais a tensão entre os Poderes. Raquel rebateu as críticas da oposição e negou que sua gestão esteja negligenciando os municípios. “Não estamos tirando dinheiro dos municípios, pelo contrário, estamos colocando muito dinheiro. Cada lugar que você vai tem a marca do governo do estado”, disse.

Ela também afirmou que o governo estadual tem mantido a capacidade de contrair e executar empréstimos justamente por demonstrar às instituições financeiras a capacidade de quitar os débitos.

“A gente só consegue pegar empréstimo agora porque consegue pagar, porque o banco olha a nossa capacidade de pegar dinheiro, e esses empréstimos já estão virando obras. A gente não está aqui brincando de anunciar obra”, disse.

Apesar da divergência, a governadora disse estar confiante na articulação da base para reverter a mudança.

Crise entre Executivo e Legislativo

A mudança no projeto de empréstimo intensificou a crise entre o Palácio do Campo das Princesas e a Alepe.

Após o avanço do substitutivo que previa a distribuição de parte da quantia para os municípios, a base governista na Assembleia solicitou o trancamento da pauta da Casa até que a proposta vá para votação em plenário.

O pedido foi apresentado pela deputada Débora Almeida (PSDB), integrante da bancada governista, e deve impedir qualquer movimentação na Alepe até a discussão.

Com todos esses impasses, o presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB), emitiu um comunicado oficial, que acatou o pedido de urgência para o tema.

No mesmo informe, o líder da Alepe cobrou o pagamento das emendas parlamentares impositivas de 2024, ainda pendentes por parte do governo estadual. Segundo a nota, o não cumprimento fere o artigo 123-A da Constituição de Pernambuco.

A situação escalou após a declaração da líder do governo, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), que criticou o que chamou o caso de “chantagem” e “barganha” por parte da oposição.

Ela também mencionou o atraso na sabatina da indicação feita por Raquel para o cargo de administrador-geral de Fernando de Noronha, travada na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL).

Enquanto isso, o projeto segue em tramitação e ainda precisa ser novamente avaliado pela Comissão de Justiça, passar pelo colegiado de Administração Pública — também sob influência da oposição — e, por fim, ser votado em plenário.

A governadora, por sua vez, já sinalizou que deve apresentar um novo pedido de empréstimo em breve, no valor de R$ 1,7 bilhão, voltado também para obras de infraestrutura no estado.